Alhos Vedros ao Poder !: Eleições e referendos

07-07-2011
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Anda tudo num reboliço com a proposta de realizar o referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu e as eleições autárquicas no mesmo dia.Sou todo a favor, tanto pelas razões dos apoiantes da medida como pelas dos que se lhe opõem, se calhar até mais por causa destas últimas que são verdadeiramente hipócritas e intelectualmente duvidosas.No Causa Nossa, Luís Nazaré escreve que:«Os referendos nunca serviram para coisa alguma a não ser para exprimir os sentimentos conservadores e imobilistas do povo profundo. Não seria necessário um grande esforço de memória para nos darmos conta de que nenhum salto no caminho do progresso foi alguma vez conseguido por via referendária.»Vê-se logo que Luís Nazaré desconfia do povo profundo, esse grande conservador. Foi com argumentos deste género que, por exemplo, o direito de voto foi longamente negado às mulheres. Durante a I República, mesmo o Partido Democrático opôs-se ao voto feminino por considerar que favoreceria eleitoralmente os partidos de matriz conservadora (monárquicos e católicos). Engraçado que isto venha de um colega da voluntarista feminista Ana Gomes. O argumento é profundamente anti-democrático e desonesto, para além de revelar aquela atitude de nariz empinado de quem só gosta de ir a jogo quando é para ganhar. Se o resultado é incerto, é melhor guardar a bola e vamos todos para casa. Só fizemos dois referendos e já se generaliza que se não deu "nenhum salto no caminho do progresso" por "via referendária. Bonito.No Bloguítica, por sua vez, temos a versão politicamente correcta do argumento:«Parte da classe política portuguesa parece não ter aprendido nada com a tentativa anterior de referendar o Tratado Constitucional Europeu. Não há nenhuma urgência na ratificação do TCE e, uma vez mais, o feitiço poderá virar-se contra o feiticeiro. Para isso basta apenas que, uma vez mais, os cidadãos se sintam manipulados.» [post 355]Aqui nem é urgente ratificar a coisa com o argumento da "manipulação" dos cidadãos. Mais um a passar atestados de menoridade à malta. O problema é que se sente que, apesar dos partidos que apoiam o TCE representarem teoricamentemais de 80% do eleitorado, o "Sim" não está garantido e isso mesmo por causa de nos sentirmos excluídos de todo o processo, sobre o qual até esta última palavra nos querem retirar ou atrasar o máximo.Por fim, para acabar a ronda de hoje, na Grande Loja do Queijo Limiano, temos aquela visão triste de que os cidadãos devem ser chamados a pronunciar-se sobre questões concretas o menor número de vezes:«Uma ideia interessante mas perversa e politicamente errada, totalmente errada. Os referendos, no meu entender, são uma espécie de bomba atómica, constitucional, que só deve ser usada em casos extremos. Infelizmente criou-se o precedente de se abusar deles como arma de arremesso político quando os legisladores legitimamente eleitos não tem coragem política para tomar ou subscrever determinado tipo de medidas.»Aqui fala-se do "abuso" do referendo, que será usado entre nós como "arma de arremesso político". Isto foi só fazendo DOIS referendos em TRINTA anos de democracia. Desculpem lá, mas o "legislador" não deve ser livre de fazer o que entende em todas as questões, em especial em matérias como as que envolvem questões de soberania. Se o resultado for desagradável para os bem-pensantes, qual é o problema ? No resto do tempo, o resultado é desagradável para todos os outros !Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que quem é contra o TCE será contra a simultaneidade do respectivo referendo e das eleições autárquicas e que quem é a favor do TCE será a favor dessa simultaneidade.A coisa não é assim tão simples, a começar por este humilde escriba.Sou a favor da simultaneidade, mas sou contra o TCE.(E isto é só indo ler aqueles opinadores a que normalmente recorro para me sentir mais esclarecido. Nem quero ver os outros.)


Anda tudo num reboliço com a proposta de realizar o referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu e as eleições autárquicas no mesmo dia.Sou todo a favor, tanto pelas razões dos apoiantes da medida como pelas dos que se lhe opõem, se calhar até mais por causa destas últimas que são verdadeiramente hipócritas e intelectualmente duvidosas.No Causa Nossa, Luís Nazaré escreve que:«Os referendos nunca serviram para coisa alguma a não ser para exprimir os sentimentos conservadores e imobilistas do povo profundo. Não seria necessário um grande esforço de memória para nos darmos conta de que nenhum salto no caminho do progresso foi alguma vez conseguido por via referendária.»Vê-se logo que Luís Nazaré desconfia do povo profundo, esse grande conservador. Foi com argumentos deste género que, por exemplo, o direito de voto foi longamente negado às mulheres. Durante a I República, mesmo o Partido Democrático opôs-se ao voto feminino por considerar que favoreceria eleitoralmente os partidos de matriz conservadora (monárquicos e católicos). Engraçado que isto venha de um colega da voluntarista feminista Ana Gomes. O argumento é profundamente anti-democrático e desonesto, para além de revelar aquela atitude de nariz empinado de quem só gosta de ir a jogo quando é para ganhar. Se o resultado é incerto, é melhor guardar a bola e vamos todos para casa. Só fizemos dois referendos e já se generaliza que se não deu "nenhum salto no caminho do progresso" por "via referendária. Bonito.No Bloguítica, por sua vez, temos a versão politicamente correcta do argumento:«Parte da classe política portuguesa parece não ter aprendido nada com a tentativa anterior de referendar o Tratado Constitucional Europeu. Não há nenhuma urgência na ratificação do TCE e, uma vez mais, o feitiço poderá virar-se contra o feiticeiro. Para isso basta apenas que, uma vez mais, os cidadãos se sintam manipulados.» [post 355]Aqui nem é urgente ratificar a coisa com o argumento da "manipulação" dos cidadãos. Mais um a passar atestados de menoridade à malta. O problema é que se sente que, apesar dos partidos que apoiam o TCE representarem teoricamentemais de 80% do eleitorado, o "Sim" não está garantido e isso mesmo por causa de nos sentirmos excluídos de todo o processo, sobre o qual até esta última palavra nos querem retirar ou atrasar o máximo.Por fim, para acabar a ronda de hoje, na Grande Loja do Queijo Limiano, temos aquela visão triste de que os cidadãos devem ser chamados a pronunciar-se sobre questões concretas o menor número de vezes:«Uma ideia interessante mas perversa e politicamente errada, totalmente errada. Os referendos, no meu entender, são uma espécie de bomba atómica, constitucional, que só deve ser usada em casos extremos. Infelizmente criou-se o precedente de se abusar deles como arma de arremesso político quando os legisladores legitimamente eleitos não tem coragem política para tomar ou subscrever determinado tipo de medidas.»Aqui fala-se do "abuso" do referendo, que será usado entre nós como "arma de arremesso político". Isto foi só fazendo DOIS referendos em TRINTA anos de democracia. Desculpem lá, mas o "legislador" não deve ser livre de fazer o que entende em todas as questões, em especial em matérias como as que envolvem questões de soberania. Se o resultado for desagradável para os bem-pensantes, qual é o problema ? No resto do tempo, o resultado é desagradável para todos os outros !Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que quem é contra o TCE será contra a simultaneidade do respectivo referendo e das eleições autárquicas e que quem é a favor do TCE será a favor dessa simultaneidade.A coisa não é assim tão simples, a começar por este humilde escriba.Sou a favor da simultaneidade, mas sou contra o TCE.(E isto é só indo ler aqueles opinadores a que normalmente recorro para me sentir mais esclarecido. Nem quero ver os outros.)

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