A deputada do PS Eurídice Pereira, coordenadora do grupo de trabalho, explicou à Lusa que o objetivo será "apreciar e avaliar a atualidade da legislação que existe relativamente à compra e venda de metais preciosos em segunda mão".
A avaliação, detalhou a deputada socialista, "vai incidir no licenciamento, na forma como as transações são feitas e na verificação do cumprimento das regras definidas em matéria de publicidade".
Categorias
Entidades
A deputada do PS Eurídice Pereira, coordenadora do grupo de trabalho, explicou à Lusa que o objetivo será "apreciar e avaliar a atualidade da legislação que existe relativamente à compra e venda de metais preciosos em segunda mão".
A avaliação, detalhou a deputada socialista, "vai incidir no licenciamento, na forma como as transações são feitas e na verificação do cumprimento das regras definidas em matéria de publicidade".