Deputados do PS dizem que suspensão do TGV é precipitada

06-07-2011
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“Esta é uma decisão precipitada e incongruente, que viola até os critérios do Governo definidos com a troika”, afirmou o deputado socialista Eduardo Cabrita, considerando “grave” para a credibilidade de Portugal que uma das primeiras decisões do novo Governo seja “violar compromissos externos”.

Os deputados anunciaram igualmente que o PS vai chamar o ministro da Economia ao Parlamento para dar explicações sobre a matéria.

Os deputados socialistas reagiam à decisão do Governo de suspender a ligação Lisboa-Madrid em TGV, admitindo depois "sujeitar o projecto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados".

Eduardo Cabrita recordou as declarações do Comissário Europeu dos Transportes, que clarificou que “os fundos afectos a este projecto não podem ser realocados”.

“Ou seja, as verbas que estavam já garantidas dos fundos comunitários podem ter que regressar ao orçamento comunitário, com a consequente indemnização que pode ser exigida pelos concessionários”, acrescentou.

Para os deputados socialistas, a decisão de suspensão foi tomada “sem nenhuma avaliação dos custos daí decorrentes como as inevitáveis indemnizações aos concessionários ou a perda de financiamentos já garantidos.

Por sua vez, a deputada socialista Ana Paula Vitorino, também presente na conferência de imprensa no Parlamento, defendeu que a ligação Lisboa-Madrid em TGV “é decisiva para reforçar a competitividade e o próprio papel do Porto de Sines” na promoção das exportações e na ligação aos restantes portos europeus.

“Isto põe em causa o próprio desenvolvimento do Porto de Sines, que é a grande aposta internacional, o porto de Setúbal e o Porto de Lisboa porque estava pensado estarem ligados pela rede ferroviária de mercadorias”, afirmou.

Para os deputados socialistas, a ligação Lisboa-Madrid, ao servir o Porto de Sines a partir do Poceirão, reduziria de 48 para nove horas a ligação das mercadorias com aquela cidade espanhola.

O deputado Carlos Zorrinho fala mesmo de um “impacto em cadeia” da suspensão do projecto, enquanto o parlamentar Pedro Marques sublinhou o erro que o novo Governo cometeu ao anunciar a suspensão sem reavaliar o projecto primeiro.

Para os parlamentares socialistas eleitos por Setúbal, Portalegre e Évora, a decisão de suspender a ligação ferroviária Lisboa/Madrid em TGV “deliberadamente omite que se trata de um projecto com financiamento garantido pela Rede Transeuropeia de Transportes e pelo Fundo de Coesão e, 1.500 milhões de euros, aos quais acresce o financiamento pelo Banco Europeu de Investimentos.

Recordam igualmente que o troço Poceirão-Caia, já adjudicado, tem um custo total de 1.400 milhões de euros, sendo a despesa do Estado de 100 milhões de euros ao longo de quatro anos. O financiamento deste troço está igualmente assegurado, realçam.

“E os juros a que foi negociado este financiamento [um por cento], a valores de 2008, estão mais de 10 pontos abaixo dos actuais, que ultrapassam os 11 por cento”, frisou Ana Paula Vitorino.

“Esta é uma decisão precipitada e incongruente, que viola até os critérios do Governo definidos com a troika”, afirmou o deputado socialista Eduardo Cabrita, considerando “grave” para a credibilidade de Portugal que uma das primeiras decisões do novo Governo seja “violar compromissos externos”.

Os deputados anunciaram igualmente que o PS vai chamar o ministro da Economia ao Parlamento para dar explicações sobre a matéria.

Os deputados socialistas reagiam à decisão do Governo de suspender a ligação Lisboa-Madrid em TGV, admitindo depois "sujeitar o projecto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados".

Eduardo Cabrita recordou as declarações do Comissário Europeu dos Transportes, que clarificou que “os fundos afectos a este projecto não podem ser realocados”.

“Ou seja, as verbas que estavam já garantidas dos fundos comunitários podem ter que regressar ao orçamento comunitário, com a consequente indemnização que pode ser exigida pelos concessionários”, acrescentou.

Para os deputados socialistas, a decisão de suspensão foi tomada “sem nenhuma avaliação dos custos daí decorrentes como as inevitáveis indemnizações aos concessionários ou a perda de financiamentos já garantidos.

Por sua vez, a deputada socialista Ana Paula Vitorino, também presente na conferência de imprensa no Parlamento, defendeu que a ligação Lisboa-Madrid em TGV “é decisiva para reforçar a competitividade e o próprio papel do Porto de Sines” na promoção das exportações e na ligação aos restantes portos europeus.

“Isto põe em causa o próprio desenvolvimento do Porto de Sines, que é a grande aposta internacional, o porto de Setúbal e o Porto de Lisboa porque estava pensado estarem ligados pela rede ferroviária de mercadorias”, afirmou.

Para os deputados socialistas, a ligação Lisboa-Madrid, ao servir o Porto de Sines a partir do Poceirão, reduziria de 48 para nove horas a ligação das mercadorias com aquela cidade espanhola.

O deputado Carlos Zorrinho fala mesmo de um “impacto em cadeia” da suspensão do projecto, enquanto o parlamentar Pedro Marques sublinhou o erro que o novo Governo cometeu ao anunciar a suspensão sem reavaliar o projecto primeiro.

Para os parlamentares socialistas eleitos por Setúbal, Portalegre e Évora, a decisão de suspender a ligação ferroviária Lisboa/Madrid em TGV “deliberadamente omite que se trata de um projecto com financiamento garantido pela Rede Transeuropeia de Transportes e pelo Fundo de Coesão e, 1.500 milhões de euros, aos quais acresce o financiamento pelo Banco Europeu de Investimentos.

Recordam igualmente que o troço Poceirão-Caia, já adjudicado, tem um custo total de 1.400 milhões de euros, sendo a despesa do Estado de 100 milhões de euros ao longo de quatro anos. O financiamento deste troço está igualmente assegurado, realçam.

“E os juros a que foi negociado este financiamento [um por cento], a valores de 2008, estão mais de 10 pontos abaixo dos actuais, que ultrapassam os 11 por cento”, frisou Ana Paula Vitorino.

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