Caldas da Rainha é uma das 39 cidades do país que aderiu ao programa simplex autárquico, com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos na sua relação com os serviços públicos. O protocolo foi assinado na passada segunda-feira, na presença dos secretários de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e pelo presidente da Câmara caldense.
"Enquanto que antes eram necessários 52 dias e deslocar-se a quatro sítios diferentes para se criar uma empresa, agora um balcão da empresa na hora trata de todo o processo em 40 minutos", exemplificou a governante, destacando que o simplex torna os serviços públicos mais acessíveis.
Maria Manuel Leitão Marques, que considera o "licenciamento o pesadelo dos empresários", defendeu uma mudança de procedimentos que contribua para que "as barreiras ao investimento sejam as mais simples de transpor". Sublinhou ainda que em três anos de simplex, já estão a funcionar mais de 700 medidas, embora umas com mais sucesso que outras. Relativamente ao simplex autárquico, que envolve uma parceria entre administração central e local, ainda não tem um ano de funcionamento (foi lançado em Julho de 2008), pelo que ainda não existe um balanço do projecto. Contudo, destacou que os municípios assumiram o risco e que, em nome da transparência haverá um ranking das medidas com mais sucesso. Em relação às Caldas enalteceu a criação de um balcão único para licenciamento de actividades económicas como uma das medidas mais importantes a implementar.
Já Eduardo Cabrita, destacou o envolvimento dos municípios na estratégia simplex, que integra actualmente perto de 40 autarquias e um total de 152 medidas de simplificação legislativa e administrativa.
"Temos que encontrar medidas práticas que resolvam os problemas dos cidadãos e das empresas", afirmou o governante, destacando que o Estado não deve ser visto como um "empecilho", mas antes um condutor de boas práticas para o sector privado.
Já o presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa destacou o trabalho que tem sido feito na sua gestão, sobretudo ao nível da redução dos serviços e de pessoal, o que leva mesmo a ser apontada como "uma das autarquias do país com menor despesa nessa área".
Actualmente a autarquia possui cerca de 300 funcionários, dos quando 40 estão ligados aos centros educativos.
O autarca disse ainda que esta modernização "é uma alavanca para uma boa eficiência administrativa".
O protocolo de adesão das Caldas prevê a implementação durante este ano de vários serviços on-line, como a disponibilização de formulários para pedidos de informação sobre os serviços da autarquia; vias verdes para docentes e empresários e simulador de cálculo de taxas municipais. Está também prevista a criação de um sistema partilhado de comunicação (voz e dados) entre os edifícios municipais e as freguesias, assim como de um balcão único com atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e internet).
No âmbito do simplex a autarquia pretende ainda promover a digitalização de documentos visando a desmaterialização de processos e a criação de um sistema de gestão documental para meados do próximo ano.
No que respeita às medidas intersectoriais, está prevista a implementação de um balcão para licenciamento de empresas, o registo on-line dos estabelecimentos industriais e iniciar, no final do ano, um projecto-piloto que possibilitará o envio directo para outros serviços públicos da administração local ou central de certidões e outros documentos.
Antiga galeria Osíris vai ser loja do munícipe
A loja do munícipe, que irá concentrar todos os serviços da Câmara de atendimento directo ao cidadão irá funcionar nas antigas instalações da galeria Osíris, no edifício municipal.
De acordo com o vereador da Modernização Administrativa e Novas Tecnologias, Hugo Oliveira, actualmente está-se na fase de adjudicação da gestão documental e digitalização dos documentos, que permitirá depois unificar todas as aplicações da Câmara de forma a que possa ter um atendimento com balcão único. A tesouraria passará para aquele espaço, assim como os outros serviços da autarquia de atendimento ao público, passando a existir cerca de 12 guichets que poderão funcionar em simultâneo, se necessário.
A loja, que será deverá estar a funcionar no último trimestre do ano, foi inspirada na que existe na Câmara do Porto.
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Caldas da Rainha é uma das 39 cidades do país que aderiu ao programa simplex autárquico, com o objectivo de facilitar a vida aos cidadãos na sua relação com os serviços públicos. O protocolo foi assinado na passada segunda-feira, na presença dos secretários de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e pelo presidente da Câmara caldense.
"Enquanto que antes eram necessários 52 dias e deslocar-se a quatro sítios diferentes para se criar uma empresa, agora um balcão da empresa na hora trata de todo o processo em 40 minutos", exemplificou a governante, destacando que o simplex torna os serviços públicos mais acessíveis.
Maria Manuel Leitão Marques, que considera o "licenciamento o pesadelo dos empresários", defendeu uma mudança de procedimentos que contribua para que "as barreiras ao investimento sejam as mais simples de transpor". Sublinhou ainda que em três anos de simplex, já estão a funcionar mais de 700 medidas, embora umas com mais sucesso que outras. Relativamente ao simplex autárquico, que envolve uma parceria entre administração central e local, ainda não tem um ano de funcionamento (foi lançado em Julho de 2008), pelo que ainda não existe um balanço do projecto. Contudo, destacou que os municípios assumiram o risco e que, em nome da transparência haverá um ranking das medidas com mais sucesso. Em relação às Caldas enalteceu a criação de um balcão único para licenciamento de actividades económicas como uma das medidas mais importantes a implementar.
Já Eduardo Cabrita, destacou o envolvimento dos municípios na estratégia simplex, que integra actualmente perto de 40 autarquias e um total de 152 medidas de simplificação legislativa e administrativa.
"Temos que encontrar medidas práticas que resolvam os problemas dos cidadãos e das empresas", afirmou o governante, destacando que o Estado não deve ser visto como um "empecilho", mas antes um condutor de boas práticas para o sector privado.
Já o presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa destacou o trabalho que tem sido feito na sua gestão, sobretudo ao nível da redução dos serviços e de pessoal, o que leva mesmo a ser apontada como "uma das autarquias do país com menor despesa nessa área".
Actualmente a autarquia possui cerca de 300 funcionários, dos quando 40 estão ligados aos centros educativos.
O autarca disse ainda que esta modernização "é uma alavanca para uma boa eficiência administrativa".
O protocolo de adesão das Caldas prevê a implementação durante este ano de vários serviços on-line, como a disponibilização de formulários para pedidos de informação sobre os serviços da autarquia; vias verdes para docentes e empresários e simulador de cálculo de taxas municipais. Está também prevista a criação de um sistema partilhado de comunicação (voz e dados) entre os edifícios municipais e as freguesias, assim como de um balcão único com atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e internet).
No âmbito do simplex a autarquia pretende ainda promover a digitalização de documentos visando a desmaterialização de processos e a criação de um sistema de gestão documental para meados do próximo ano.
No que respeita às medidas intersectoriais, está prevista a implementação de um balcão para licenciamento de empresas, o registo on-line dos estabelecimentos industriais e iniciar, no final do ano, um projecto-piloto que possibilitará o envio directo para outros serviços públicos da administração local ou central de certidões e outros documentos.
Antiga galeria Osíris vai ser loja do munícipe
A loja do munícipe, que irá concentrar todos os serviços da Câmara de atendimento directo ao cidadão irá funcionar nas antigas instalações da galeria Osíris, no edifício municipal.
De acordo com o vereador da Modernização Administrativa e Novas Tecnologias, Hugo Oliveira, actualmente está-se na fase de adjudicação da gestão documental e digitalização dos documentos, que permitirá depois unificar todas as aplicações da Câmara de forma a que possa ter um atendimento com balcão único. A tesouraria passará para aquele espaço, assim como os outros serviços da autarquia de atendimento ao público, passando a existir cerca de 12 guichets que poderão funcionar em simultâneo, se necessário.
A loja, que será deverá estar a funcionar no último trimestre do ano, foi inspirada na que existe na Câmara do Porto.