PS apresenta projeto de lei para suspensão de penhoras por dívidas fiscais

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Economia/Política
14:52

PS apresenta projeto de lei para suspensão de penhoras por dívidas fiscais

Lusa
14:52
A conferência de líderes agendou hoje um debate de urgência pedido pelo PS sobre "anemia do investimento, estagnação da economia e crise social" e um projecto de lei para a "suspensão de penhoras por dívidas fiscais".
O debate de urgência decorrerá no dia 18 de fevereiro e a discussão do projeto de lei para a "suspensão de penhoras por dívidas fiscais" no dia 26 de fevereiro, informou os jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
Com o agendamento do PS, tendo PCP e BE anunciado que também apresentarão iniciativas sobre a mesma temática, acrescentou. A interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre "a destruição da oferta pública de transportes", que já tinha sido anunciada, foi marcada para o dia 11 de Fevereiro. Para o dia 27 de fevereiro foi marcado um debate temático sobre incêndios, no âmbito das iniciativas programadas pelo grupo de trabalho sobre aquela matéria.
A conferência de líderes decidiu, ainda, por consenso, retirar as iniciativas da Assembleia Legislativa da Madeira, devido à dissolução do parlamento regional, que levou à convocação de eleições regionais para o dia 29 de março. Foi, contudo, agendado um projeto de resolução de "Os Verdes" para a classificação das "levadas" madeirenses como património ambiental.

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