Taxa sobre as PPP "nem sequer foi feita"

10-05-2015
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Taxa sobre as PPP "nem sequer foi feita"

Marta Moitinho Oliveira

15 Nov 2013

O líder da bancada parlamentar do CDS adiantou hoje que a maioria não chegou a apresentar uma proposta para aplicar uma contribuição ou um imposto sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Nuno Magalhães disse que a renegociação vai permitir em dois anos o triplo da poupança face às propostas do PS de aplicação de uma taxa.

"Não houve qualquer tipo de divergência [entre a maioria e o Governo] neste processo negocial", disse o deputado do CDS, acrescentando que as propostas para taxar as PPP "nem sequer foram feitas". Luís Montenegro afirmou também que "nunca" foi colocada em "cima da mesa" a hipótese de criar uma taxa sobre as PPP.

No início do processo de alteração ao Orçamento, o deputado do PSD, Duarte Pacheco, tinha admitido ao Diário Económico que a maioria estava a estudar a possibilidade de aplicar uma contribuição especial sobre as PPP.

Montenegro adiantou ainda que com a renegociação dos contratos de PPP o Governo poupa em dois anos 668 milhões de euros. As propostas do PS - de aplicar uma taxa - conseguem "270 milhões de euros de receita".

Taxa sobre as PPP "nem sequer foi feita"

Marta Moitinho Oliveira

15 Nov 2013

O líder da bancada parlamentar do CDS adiantou hoje que a maioria não chegou a apresentar uma proposta para aplicar uma contribuição ou um imposto sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Nuno Magalhães disse que a renegociação vai permitir em dois anos o triplo da poupança face às propostas do PS de aplicação de uma taxa.

"Não houve qualquer tipo de divergência [entre a maioria e o Governo] neste processo negocial", disse o deputado do CDS, acrescentando que as propostas para taxar as PPP "nem sequer foram feitas". Luís Montenegro afirmou também que "nunca" foi colocada em "cima da mesa" a hipótese de criar uma taxa sobre as PPP.

No início do processo de alteração ao Orçamento, o deputado do PSD, Duarte Pacheco, tinha admitido ao Diário Económico que a maioria estava a estudar a possibilidade de aplicar uma contribuição especial sobre as PPP.

Montenegro adiantou ainda que com a renegociação dos contratos de PPP o Governo poupa em dois anos 668 milhões de euros. As propostas do PS - de aplicar uma taxa - conseguem "270 milhões de euros de receita".

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