Lista VIP: Governo diz que foi enganado pelo director dos impostos

18-03-2015
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Lista VIP: Governo diz que foi enganado pelo director dos impostos

Pedro Latoeiro e Lígia Simões

14:40

Núncio forçado a admitir que pode afinal haver uma lista VIP de contribuintes cuja existência Passos negou no Parlamento. Governo aponta o dedo a Brigas Afonso, que mantém, mesmo após a demissão, que "nunca" houve tal lista.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi esta quarta-feira forçado a admitir, à margem da conferência do Diário Económico, que afinal existirá mesmo uma lista de contribuintes VIP, ao contrário do que o Governo, pela voz do próprio primeiro-ministro no último debate parlamentar, dissera até aqui, e que o demissionário Director-Geral da Autoridade Tributária continua a garantir.

Há ainda muito por esclarecer, mas a estratégia de defesa do Executivo, já posta em prática tanto por Paulo Núncio como por Duarte Pacheco, é atirar a responsabilidade para António Brigas Afonso, que se demitiu hoje, apenas oito meses depois de ter sido seleccionado para liderar os impostos num processo com o crivo da CRESAP.

Núncio afirmou que Brigas Afonso lhe garantiu em Fevereiro que essa lista "não existia nem nunca tinha existido" para depois, esta segunda-feira, reconhecer afinal que "tinha havido propostas e procedimentos internos nessa matéria" na Autoridade Tributária (AT). Em sintonia, o deputado do PSD Duarte Pacheco argumentou no Parlamento que todos os membros do Governo que negaram a existência dessa lista "falaram com base na informação recebida pela Autoridade Tributária".

Na sua carta de despedida enviada esta manhã aos funcionários da AT, Brigas Afonso reafirma que "essa lista não existe nem nunca existiu", estando apenas a ser ponderadas, e não "implementadas", "metodologias preventivas contra a intrusão e o acesso ilícito" a dados fiscais.

Brigas Afonso, tal como Núncio, vai ser ouvido no Parlamento nos próximos dias, uma iniciativa da maioria que acolheu o apoio de toda a oposição. O PS, por enquanto, não pediu a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Disse apenas que aguarda por esclarecimentos e sublinhou a tendência de, havendo problemas, o Governo "culpar os serviços", o que parece ser uma referência ao caso BES.

As averiguações parlamentares vão decorrer em paralelo com um inquérito conduzido pela Inspecção-Geral das Finanças e com uma recolha de informações da parte da Procuradoria-Geral da República.

Conteúdo publicado no Económico à Uma. Subscreva aqui.

Lista VIP: Governo diz que foi enganado pelo director dos impostos

Pedro Latoeiro e Lígia Simões

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Núncio forçado a admitir que pode afinal haver uma lista VIP de contribuintes cuja existência Passos negou no Parlamento. Governo aponta o dedo a Brigas Afonso, que mantém, mesmo após a demissão, que "nunca" houve tal lista.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi esta quarta-feira forçado a admitir, à margem da conferência do Diário Económico, que afinal existirá mesmo uma lista de contribuintes VIP, ao contrário do que o Governo, pela voz do próprio primeiro-ministro no último debate parlamentar, dissera até aqui, e que o demissionário Director-Geral da Autoridade Tributária continua a garantir.

Há ainda muito por esclarecer, mas a estratégia de defesa do Executivo, já posta em prática tanto por Paulo Núncio como por Duarte Pacheco, é atirar a responsabilidade para António Brigas Afonso, que se demitiu hoje, apenas oito meses depois de ter sido seleccionado para liderar os impostos num processo com o crivo da CRESAP.

Núncio afirmou que Brigas Afonso lhe garantiu em Fevereiro que essa lista "não existia nem nunca tinha existido" para depois, esta segunda-feira, reconhecer afinal que "tinha havido propostas e procedimentos internos nessa matéria" na Autoridade Tributária (AT). Em sintonia, o deputado do PSD Duarte Pacheco argumentou no Parlamento que todos os membros do Governo que negaram a existência dessa lista "falaram com base na informação recebida pela Autoridade Tributária".

Na sua carta de despedida enviada esta manhã aos funcionários da AT, Brigas Afonso reafirma que "essa lista não existe nem nunca existiu", estando apenas a ser ponderadas, e não "implementadas", "metodologias preventivas contra a intrusão e o acesso ilícito" a dados fiscais.

Brigas Afonso, tal como Núncio, vai ser ouvido no Parlamento nos próximos dias, uma iniciativa da maioria que acolheu o apoio de toda a oposição. O PS, por enquanto, não pediu a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Disse apenas que aguarda por esclarecimentos e sublinhou a tendência de, havendo problemas, o Governo "culpar os serviços", o que parece ser uma referência ao caso BES.

As averiguações parlamentares vão decorrer em paralelo com um inquérito conduzido pela Inspecção-Geral das Finanças e com uma recolha de informações da parte da Procuradoria-Geral da República.

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