PSD admite viabilizar amanhã propostas de natalidade
Cristina Oliveira da Silva e Inês David Bastos
cristina.silva@economico.pt
00:05
Incentivos à natalidade são discutidos amanhã. PSD e CDS vão deixar passar na generalidade mas avisam que só aceitam as propostas que não contrariarem os seus diplomas.
A maioria admite viabilizar, numa primeira fase, as propostas da oposição destinadas a incentivar a natalidade, para que possam ser discutidas depois nas comissões parlamentares. No entanto, há iniciativas que não chegarão ao terreno, explicou ao DiárioEconómico o deputado social-democrata HugoSoares, dando o exemplo da redução do horário de trabalho na função pública, proposta pelo PS.
"Do ponto de vista do princípio", Hugo Soares admite "viabilizar" as propostas da oposição na generalidade - o debate está agendado para amanhã mas as votações deverão ocorrer no final da semana. Mas há medidas que a maioria não aceitará, continua o deputado. É o caso de um projecto do PS que defende a redução do horário de trabalho dos funcionários públicos das actuais 40 para 35 horas. Outro deputada da maioria disse ao Diário Económico que o objectivo de viabilizar os projectos passa por haver diálogo na especialidade. Mas garante já que só passam "as que complementem as propostas da maioria e não passam as que contradizem".
A maioria parlamentar espera que as novas medidas possam entrar em vigor ainda nesta legislatura e, de acordo com o deputado Duarte Pacheco (PSD), o prazo pode ser cumprido: depois da aprovação na generalidade, as propostas serão sujeitas a um período de discussão pública (30 dias, que podem ser reduzidos a 20 em caso de urgência) e a debate na especialidade. Depois de aprovadas no Parlamento, seguem para o Presidente da República, que tem 20 dias para a promulgação (caso as medidas não levantem dúvidas de constitucionalidade).Só as iniciativas que aumentem significativamente a despesa ou reduzam a receita terão de esperar pelo próximo ano mas Duarte Pacheco acredita que este não é o caso das propostas da maioria. Porém, falta conhecer o custo das medidas.
Licença do pai já é das mais altas da Europa
Entre as propostas da maioria consta o alargamento da licença obrigatória que é atribuída ao pai por altura do nascimento, passando de dez para 15 dias úteis. Além deste período, o pai também já hoje tem direito a mais dez dias úteis, de cariz facultativo. De acordo com dados da ComissãoEuropeia, esta duração da licença atribuída ao pai (20 dias úteis) já é das mais elevadas entre os vários Estados-membros, com Portugal a ser ultrapassado apenas pela Finlândia e Eslovénia.
Categorias
Entidades
PSD admite viabilizar amanhã propostas de natalidade
Cristina Oliveira da Silva e Inês David Bastos
cristina.silva@economico.pt
00:05
Incentivos à natalidade são discutidos amanhã. PSD e CDS vão deixar passar na generalidade mas avisam que só aceitam as propostas que não contrariarem os seus diplomas.
A maioria admite viabilizar, numa primeira fase, as propostas da oposição destinadas a incentivar a natalidade, para que possam ser discutidas depois nas comissões parlamentares. No entanto, há iniciativas que não chegarão ao terreno, explicou ao DiárioEconómico o deputado social-democrata HugoSoares, dando o exemplo da redução do horário de trabalho na função pública, proposta pelo PS.
"Do ponto de vista do princípio", Hugo Soares admite "viabilizar" as propostas da oposição na generalidade - o debate está agendado para amanhã mas as votações deverão ocorrer no final da semana. Mas há medidas que a maioria não aceitará, continua o deputado. É o caso de um projecto do PS que defende a redução do horário de trabalho dos funcionários públicos das actuais 40 para 35 horas. Outro deputada da maioria disse ao Diário Económico que o objectivo de viabilizar os projectos passa por haver diálogo na especialidade. Mas garante já que só passam "as que complementem as propostas da maioria e não passam as que contradizem".
A maioria parlamentar espera que as novas medidas possam entrar em vigor ainda nesta legislatura e, de acordo com o deputado Duarte Pacheco (PSD), o prazo pode ser cumprido: depois da aprovação na generalidade, as propostas serão sujeitas a um período de discussão pública (30 dias, que podem ser reduzidos a 20 em caso de urgência) e a debate na especialidade. Depois de aprovadas no Parlamento, seguem para o Presidente da República, que tem 20 dias para a promulgação (caso as medidas não levantem dúvidas de constitucionalidade).Só as iniciativas que aumentem significativamente a despesa ou reduzam a receita terão de esperar pelo próximo ano mas Duarte Pacheco acredita que este não é o caso das propostas da maioria. Porém, falta conhecer o custo das medidas.
Licença do pai já é das mais altas da Europa
Entre as propostas da maioria consta o alargamento da licença obrigatória que é atribuída ao pai por altura do nascimento, passando de dez para 15 dias úteis. Além deste período, o pai também já hoje tem direito a mais dez dias úteis, de cariz facultativo. De acordo com dados da ComissãoEuropeia, esta duração da licença atribuída ao pai (20 dias úteis) já é das mais elevadas entre os vários Estados-membros, com Portugal a ser ultrapassado apenas pela Finlândia e Eslovénia.