Falta de provas ainda segura Paulo Núncio
Lígia Simões e Marta Moitinho Oliveira
00:07
Lista VIP já provocou duas baixas dentro da máquina fiscal. Hoje Paulo Núncio vaiao Parlamento explicar que envolvimento teve na criação da lista. PCP e BE pedem demissão.
Bloco de Esquerda e PCP querem a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por causa da lista VIP criada dentro do Fisco e que protegia contribuintes conhecidos. Mas, a falta de provas que liguem Paulo Núncio à decisão da criação da lista está a segurar politicamente o secretário de Estado no seu lugar. O PSD defende que até prova em contrário acredita na palavra de Núncio. Hoje é a vez do Secretário de Estado dar esclarecimentos ao Parlamento.
O deputado social democrata, Duarte Pacheco, volta a recordar os dados públicos que apontam que "o Governo não deu nenhuma orientação para a criação dessa lista" e que "foi transmitido pela Administração Tributária (AT) que esta não existia". Face à insistência do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) do envolvimento do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) neste caso, Duarte Pacheco atira: "Aguardamos por provas. Não se pode inverter o ónus da prova". É com os olhos postos em eventuais provas que o PSD esteve na audição de ontem ao presidente do STI, considerando este deputado que caso sejam apresentadas "terão de ser confrontadas" com o SEAF.
"Para já é palavra contra palavra. Neste momento, confio mais na palavra do secretário de Estado e do director-geral demissionário do que no presidente do STI", diz. Duarte Pacheco garante que o PSD vai para a audição de hoje, como noutras, "de espírito aberto, ao contrário de outras pessoas que já vão com conclusões prévias", numa clara alusão ao pedido de demissão de Paulo Núncio ontem avançado pelo BE.
Também o PCPdefende que Paulo Núncio devia sair. O deputado comunista Paulo Sá disse ao Diário Económico que "tem de haver responsabilização política" e, por isso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tem se demitir "obviamente". Na audição de hoje, o secretário de Estado terá de esclarecer qual o seu envolvimento na criação da lista, afirma o deputado comunista.
OPS tem insistido na ideia de que o Governo precisa dar explicações noParlamento sobre o assunto. No entanto, António Costa prefere manter o foco no primeiro-ministro, que acusou de se esconder atrás dos serviços. "A responsabilidade é do primeiro-ministro" já que foi Passos Coelho que na semana passada garantiu "perante o Parlamento que não existia essa lista VIP", acusou ontem o secretário-geral do PS.
OGoverno justificou que as declarações feitas por Passos Coelho - há uma semana no debate quinzenal - estavam "incompletas" por culpa da Autoridade Tributária. Segundo explicou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, só na "segunda-feira ao final do dia" o director-geral da AT, Brigas Afonso, falou com a ministra das Finanças "mantendo que não há, nem nunca houve uma lista autorizada por ele", mas admitindo que "havia, no entanto, há uns tempos, um trabalho que tinha vindo a ser desenvolvido" para prevenir consultas abusivas da situação fiscal de alguns contribuintes.
OCDS parte para a audição de hoje "convicto que ficará claro que nenhum membro do Governo tinha conhecimento desta lista ou deu alguma instrução e autorização para a sua criação", disse o líder parlamentar centrista Nuno Magalhães.
Ao mesmo tempo que no Parlamento decorrem as audições sobre a lista VIP - hoje além de Núncio serão ouvidos os dois responsáveis da AT que se demitiram - decorre na Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria para saber o que se passou.
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Falta de provas ainda segura Paulo Núncio
Lígia Simões e Marta Moitinho Oliveira
00:07
Lista VIP já provocou duas baixas dentro da máquina fiscal. Hoje Paulo Núncio vaiao Parlamento explicar que envolvimento teve na criação da lista. PCP e BE pedem demissão.
Bloco de Esquerda e PCP querem a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por causa da lista VIP criada dentro do Fisco e que protegia contribuintes conhecidos. Mas, a falta de provas que liguem Paulo Núncio à decisão da criação da lista está a segurar politicamente o secretário de Estado no seu lugar. O PSD defende que até prova em contrário acredita na palavra de Núncio. Hoje é a vez do Secretário de Estado dar esclarecimentos ao Parlamento.
O deputado social democrata, Duarte Pacheco, volta a recordar os dados públicos que apontam que "o Governo não deu nenhuma orientação para a criação dessa lista" e que "foi transmitido pela Administração Tributária (AT) que esta não existia". Face à insistência do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) do envolvimento do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) neste caso, Duarte Pacheco atira: "Aguardamos por provas. Não se pode inverter o ónus da prova". É com os olhos postos em eventuais provas que o PSD esteve na audição de ontem ao presidente do STI, considerando este deputado que caso sejam apresentadas "terão de ser confrontadas" com o SEAF.
"Para já é palavra contra palavra. Neste momento, confio mais na palavra do secretário de Estado e do director-geral demissionário do que no presidente do STI", diz. Duarte Pacheco garante que o PSD vai para a audição de hoje, como noutras, "de espírito aberto, ao contrário de outras pessoas que já vão com conclusões prévias", numa clara alusão ao pedido de demissão de Paulo Núncio ontem avançado pelo BE.
Também o PCPdefende que Paulo Núncio devia sair. O deputado comunista Paulo Sá disse ao Diário Económico que "tem de haver responsabilização política" e, por isso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tem se demitir "obviamente". Na audição de hoje, o secretário de Estado terá de esclarecer qual o seu envolvimento na criação da lista, afirma o deputado comunista.
OPS tem insistido na ideia de que o Governo precisa dar explicações noParlamento sobre o assunto. No entanto, António Costa prefere manter o foco no primeiro-ministro, que acusou de se esconder atrás dos serviços. "A responsabilidade é do primeiro-ministro" já que foi Passos Coelho que na semana passada garantiu "perante o Parlamento que não existia essa lista VIP", acusou ontem o secretário-geral do PS.
OGoverno justificou que as declarações feitas por Passos Coelho - há uma semana no debate quinzenal - estavam "incompletas" por culpa da Autoridade Tributária. Segundo explicou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, só na "segunda-feira ao final do dia" o director-geral da AT, Brigas Afonso, falou com a ministra das Finanças "mantendo que não há, nem nunca houve uma lista autorizada por ele", mas admitindo que "havia, no entanto, há uns tempos, um trabalho que tinha vindo a ser desenvolvido" para prevenir consultas abusivas da situação fiscal de alguns contribuintes.
OCDS parte para a audição de hoje "convicto que ficará claro que nenhum membro do Governo tinha conhecimento desta lista ou deu alguma instrução e autorização para a sua criação", disse o líder parlamentar centrista Nuno Magalhães.
Ao mesmo tempo que no Parlamento decorrem as audições sobre a lista VIP - hoje além de Núncio serão ouvidos os dois responsáveis da AT que se demitiram - decorre na Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria para saber o que se passou.