Depois da intervenção algo nervosa da bancada do PSD, quer do Deputado Duarte Pacheco, quer do Deputado Miguel Frasquilho, o Sr. Deputado fez uma intervenção não menos nervosa. E isto percebe-se! É que, no que toca a tributar e taxar quem mais acumula riqueza no nosso País, há uma concordância de discurso entre o PS e o PSD e o nervosismo vem ao de cima para proteger os interesses do costume e os grandes grupos financeiros. Alteração dos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto sobre Veículos (ISV), do Imposto Único de Circulação (IUC) e do Estatuto dos Benefícios Fiscais, visando gerar receitas adicionais, introduzir maior justiça fiscal e promover maior equidade na distribuição de rendimentos
Criação de um novo imposto sobre operações realizadas no Mercado de Valores Mobiliários Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista, Depois da intervenção algo nervosa da bancada do PSD, quer do Deputado Duarte Pacheco, quer do Deputado Miguel Frasquilho, o Sr. Deputado fez uma intervenção não menos nervosa. E isto percebe-se! É que, no que toca a tributar e taxar quem mais acumula riqueza no nosso País, há uma concordância de discurso entre o PS e o PSD e o nervosismo vem ao de cima para proteger os interesses do costume e os grandes grupos financeiros. Quanto às medidas (projecto de lei n.º 732/X e projecto de lei n.º 733/X), o Sr. Deputado Victor Baptista apresentou um conjunto de mistificações que importa esclarecer. Disse que não é este o momento, mas o que importa é perceber quem é que vai assumir, neste momento, os encargos da crise. A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado, vai no sentido de saber se são os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas os culpados pela situação financeira que vivemos. São estes que vão pagar, no futuro, com um novo discurso de contenção e de sacrifícios, quando sairmos deste cenário?! É que aquilo que propomos, Sr. Deputado, não é uma redução do plano fiscal dos grandes grupos financeiros, o que propomos é, precisamente, tributá-los de forma mais justa. É preciso que quem sempre ganhou, quem acumulou riqueza e a continua a acumular, mesmo em momentos de crise, pague, de uma forma justa, para que haja maior justiça fiscal. É de maior justiça fiscal que se trata e de mais nada! O que lhe digo, Sr. Deputado, é que uma das aplicações do dinheiro desta maior justiça fiscal seria, precisamente, numa maior disponibilidade financeira, por exemplo, para a segurança social. Não considera o Sr. Deputado que, nesta altura de crise económica e social, em que a segurança social sente, de forma muito pertinente, os impactos da crise, era preciso reforçar as suas dotações orçamentais?! Então, uma maior justiça fiscal não permitiria obter uma maior dotação financeira para reforçar a segurança social?! Não lhe parece que, nesta altura de crise, seria importantíssimo melhorar as prestações sociais?! O que é que me diz relativamente ao subsídio de desemprego, Sr. Deputado? É que 50% dos trabalhadores portugueses não recebem subsídio de desemprego, não obstante estarem desempregados! Não lhe parece que é preciso encontrar soluções para esta realidade e que quem, efectivamente, acumulou riqueza deve pagar, de uma forma justa, para que haja dinheiro para apoiar quem mais necessita em Portugal?! É disto que se trata! É de reformas, para que haja, efectivamente, justiça fiscal e um País mais justo, não é nada mais do que isto, Sr. Deputado, por muitas mistificações que queira incluir no seu discurso.
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Depois da intervenção algo nervosa da bancada do PSD, quer do Deputado Duarte Pacheco, quer do Deputado Miguel Frasquilho, o Sr. Deputado fez uma intervenção não menos nervosa. E isto percebe-se! É que, no que toca a tributar e taxar quem mais acumula riqueza no nosso País, há uma concordância de discurso entre o PS e o PSD e o nervosismo vem ao de cima para proteger os interesses do costume e os grandes grupos financeiros. Alteração dos Códigos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto sobre Veículos (ISV), do Imposto Único de Circulação (IUC) e do Estatuto dos Benefícios Fiscais, visando gerar receitas adicionais, introduzir maior justiça fiscal e promover maior equidade na distribuição de rendimentos
Criação de um novo imposto sobre operações realizadas no Mercado de Valores Mobiliários Sr. Presidente,
Sr. Deputado Victor Baptista, Depois da intervenção algo nervosa da bancada do PSD, quer do Deputado Duarte Pacheco, quer do Deputado Miguel Frasquilho, o Sr. Deputado fez uma intervenção não menos nervosa. E isto percebe-se! É que, no que toca a tributar e taxar quem mais acumula riqueza no nosso País, há uma concordância de discurso entre o PS e o PSD e o nervosismo vem ao de cima para proteger os interesses do costume e os grandes grupos financeiros. Quanto às medidas (projecto de lei n.º 732/X e projecto de lei n.º 733/X), o Sr. Deputado Victor Baptista apresentou um conjunto de mistificações que importa esclarecer. Disse que não é este o momento, mas o que importa é perceber quem é que vai assumir, neste momento, os encargos da crise. A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado, vai no sentido de saber se são os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas os culpados pela situação financeira que vivemos. São estes que vão pagar, no futuro, com um novo discurso de contenção e de sacrifícios, quando sairmos deste cenário?! É que aquilo que propomos, Sr. Deputado, não é uma redução do plano fiscal dos grandes grupos financeiros, o que propomos é, precisamente, tributá-los de forma mais justa. É preciso que quem sempre ganhou, quem acumulou riqueza e a continua a acumular, mesmo em momentos de crise, pague, de uma forma justa, para que haja maior justiça fiscal. É de maior justiça fiscal que se trata e de mais nada! O que lhe digo, Sr. Deputado, é que uma das aplicações do dinheiro desta maior justiça fiscal seria, precisamente, numa maior disponibilidade financeira, por exemplo, para a segurança social. Não considera o Sr. Deputado que, nesta altura de crise económica e social, em que a segurança social sente, de forma muito pertinente, os impactos da crise, era preciso reforçar as suas dotações orçamentais?! Então, uma maior justiça fiscal não permitiria obter uma maior dotação financeira para reforçar a segurança social?! Não lhe parece que, nesta altura de crise, seria importantíssimo melhorar as prestações sociais?! O que é que me diz relativamente ao subsídio de desemprego, Sr. Deputado? É que 50% dos trabalhadores portugueses não recebem subsídio de desemprego, não obstante estarem desempregados! Não lhe parece que é preciso encontrar soluções para esta realidade e que quem, efectivamente, acumulou riqueza deve pagar, de uma forma justa, para que haja dinheiro para apoiar quem mais necessita em Portugal?! É disto que se trata! É de reformas, para que haja, efectivamente, justiça fiscal e um País mais justo, não é nada mais do que isto, Sr. Deputado, por muitas mistificações que queira incluir no seu discurso.