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O PSD está “orgulhoso” do Orçamento do Estado proposto pelo Governo, e que esta quinta-feira começou a ser discutido na generalidade no Parlamento, uma vez que “a realidade desmentiu as previsões mais fatalistas”. Segundo o deputado Duarte Pacheco, os dados do crescimento económico são indesmentíveis e por isso deixa a questão: “se estamos melhor, o que leva o PS a criticar as linhas orientadoras do orçamento?”
A resposta, para o próprio Duarte Pacheco é clara: “Fosse qual fosse o orçamento, propusesse o que propusesse, o PS estaria sempre contra e votaria sempre contra”, arriscou, numa tentativa de responder à sua própria questão. “São contra A, mas se lá estivesse A iam à procura do B, e se lá estivesse B iam à procura do C, porque os senhores não estão interessados em melhorar as condições de vida do país e em sair de forma limpa do programa de ajustamento”, disse.
“Dizer mal por dizer mal, é essa a vossa política”, continuou o social-democrata, apontando o dedo à bancada socialista.
Segundo Duarte Pacheco, os dados “reais” desmentiram as previsões negativas que foram feitas pelos partidos da oposição há um ano, na altura da apresentação do orçamento para 2014. E o mesmo vai acontecer, diz, com a proposta de Orçamento para 2015, que “descredibiliza todos os que a criticam”, isto é, os mesmos críticos que “fracassaram nas previsões para 2014”.
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O PSD volta por isso à carga, pedindo ao PS que diga claramente o que propõe para o país. “É altura de perguntar ao PS: porque é que está contra? Não pode dizer mal só por dizer”, reafirma Duarte Pacheco, para quem o PS fugiu sempre nos últimos três anos a “dar a mão ao país” e a participar no debate.
A oposição, no entanto, questionou o social-democrata sobre alguns dos aspetos mais quentes do Orçamento, com a bloquista Mariana Mortágua a dizer mesmo que o documento “se descredibiliza a si próprio, não é preciso que a oposição o diga”. Os socialistas apontaram o dedo ao IMI sem salvaguarda, dizendo que dessa forma será uma autêntica “bomba-relógio”. E por isso pediram que o Governo aceitasse debater na especialidade a introdução dessa cláusula.
Para o Bloco de Esquerda, a baixa do IRC e não do IRS é um dos maiores problemas do Orçamento, já que, segundo Mariana Mortágua, não beneficia as pequenas e médias empresas – “essas só nos pedem é para baixar o IVA, nomeadamente na restauração, para baixar os impostos sobre os combustíveis, etc.” – beneficia apenas os grandes grupos económicos, já que são fundamentalmente esses que pagam IRC.
E deixa também uma pergunta ao partido que apoia o Governo: “sente-se orgulhoso do Orçamento, mas sente-se orgulhoso de ter um país em que a pobreza cresce ao mesmo tempo que crescem os milionários?”.
Reposição gradual dos salários já estava no DEO
A propósito da polémica desta manhã em torno da redução integral ou parcial, e gradual, dos cortes salariais da função pública, Duarte Pacheco afirmou que maioria já propõe “de forma clara”, e desde maio, a reposição dos cortes salariais no setor público de forma faseada ao longo de cinco anos.
“Porque nós não queremos voltar a uma situação de rutura financeira, propomos de forma clara que essa reposição ocorra ao longo de cinco anos. Essa proposta foi feita antes da decisão do Tribunal Constitucional, foi feita em maio no Documento de Estratégia Orçamental, de cara bem levantada, porque nós pomos sempre os interesses do país acima de qualquer interesse partidário”, disse o deputado.
E questionado sobre se “é esta a visão e a perspetiva que o PSD tem” sobre a reposição dos cortes nos salários do setor público atualmente em vigor, Duarte Pacheco começou por responder que “cabe ao futuro Governo perceber, depois de eleições livres, como é que vai implementar a decisão do Tribunal Constitucional” relativa a esta matéria. Por agora, Passos mantém que quer fazer a reposição a um ritmo de 20% por ano.
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O PSD está “orgulhoso” do Orçamento do Estado proposto pelo Governo, e que esta quinta-feira começou a ser discutido na generalidade no Parlamento, uma vez que “a realidade desmentiu as previsões mais fatalistas”. Segundo o deputado Duarte Pacheco, os dados do crescimento económico são indesmentíveis e por isso deixa a questão: “se estamos melhor, o que leva o PS a criticar as linhas orientadoras do orçamento?”
A resposta, para o próprio Duarte Pacheco é clara: “Fosse qual fosse o orçamento, propusesse o que propusesse, o PS estaria sempre contra e votaria sempre contra”, arriscou, numa tentativa de responder à sua própria questão. “São contra A, mas se lá estivesse A iam à procura do B, e se lá estivesse B iam à procura do C, porque os senhores não estão interessados em melhorar as condições de vida do país e em sair de forma limpa do programa de ajustamento”, disse.
“Dizer mal por dizer mal, é essa a vossa política”, continuou o social-democrata, apontando o dedo à bancada socialista.
Segundo Duarte Pacheco, os dados “reais” desmentiram as previsões negativas que foram feitas pelos partidos da oposição há um ano, na altura da apresentação do orçamento para 2014. E o mesmo vai acontecer, diz, com a proposta de Orçamento para 2015, que “descredibiliza todos os que a criticam”, isto é, os mesmos críticos que “fracassaram nas previsões para 2014”.
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O PSD volta por isso à carga, pedindo ao PS que diga claramente o que propõe para o país. “É altura de perguntar ao PS: porque é que está contra? Não pode dizer mal só por dizer”, reafirma Duarte Pacheco, para quem o PS fugiu sempre nos últimos três anos a “dar a mão ao país” e a participar no debate.
A oposição, no entanto, questionou o social-democrata sobre alguns dos aspetos mais quentes do Orçamento, com a bloquista Mariana Mortágua a dizer mesmo que o documento “se descredibiliza a si próprio, não é preciso que a oposição o diga”. Os socialistas apontaram o dedo ao IMI sem salvaguarda, dizendo que dessa forma será uma autêntica “bomba-relógio”. E por isso pediram que o Governo aceitasse debater na especialidade a introdução dessa cláusula.
Para o Bloco de Esquerda, a baixa do IRC e não do IRS é um dos maiores problemas do Orçamento, já que, segundo Mariana Mortágua, não beneficia as pequenas e médias empresas – “essas só nos pedem é para baixar o IVA, nomeadamente na restauração, para baixar os impostos sobre os combustíveis, etc.” – beneficia apenas os grandes grupos económicos, já que são fundamentalmente esses que pagam IRC.
E deixa também uma pergunta ao partido que apoia o Governo: “sente-se orgulhoso do Orçamento, mas sente-se orgulhoso de ter um país em que a pobreza cresce ao mesmo tempo que crescem os milionários?”.
Reposição gradual dos salários já estava no DEO
A propósito da polémica desta manhã em torno da redução integral ou parcial, e gradual, dos cortes salariais da função pública, Duarte Pacheco afirmou que maioria já propõe “de forma clara”, e desde maio, a reposição dos cortes salariais no setor público de forma faseada ao longo de cinco anos.
“Porque nós não queremos voltar a uma situação de rutura financeira, propomos de forma clara que essa reposição ocorra ao longo de cinco anos. Essa proposta foi feita antes da decisão do Tribunal Constitucional, foi feita em maio no Documento de Estratégia Orçamental, de cara bem levantada, porque nós pomos sempre os interesses do país acima de qualquer interesse partidário”, disse o deputado.
E questionado sobre se “é esta a visão e a perspetiva que o PSD tem” sobre a reposição dos cortes nos salários do setor público atualmente em vigor, Duarte Pacheco começou por responder que “cabe ao futuro Governo perceber, depois de eleições livres, como é que vai implementar a decisão do Tribunal Constitucional” relativa a esta matéria. Por agora, Passos mantém que quer fazer a reposição a um ritmo de 20% por ano.