JSD diz ao PGR ter indícios para abrir investigação criminal a relevantes agentes políticos

21-10-2011
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A Juventude Social Democrata (JSD) entregou esta quinta-feira ao PGR uma carta a pedir o “aprofundamento de mecanismos legais atinentes à responsabilização criminal dos agentes políticos que, no exercício das suas funções, comprovadamente atentem contra a ‘solvabilidade’ (lato sensu) da República”.

Na carta entregue a Pinto Monteiro, a JSD diz mesmo ter “como certos determinados indícios que poderão ser determinantes na decisão futura sobre uma eventual investigação e consequente responsabilização de relevantes agentes políticos nacionais” e os dirigentes sociais-democratas disponibilizam-se “para dar conta dos mesmos e colaborar na realização da justiça”.

Duarte Marques, presidente da JSD, contactado pelo PÚBLICO, recusou revelar quais os indícios ou fazer qualquer comentário à carta entregue a ao PGR “por respeito a Pinto Monteiro”. “Vou aguardar a resposta do senhor procurador em silêncio”, afirmou.

Na carta, a JSD diz ainda que “durante muitos anos aplicaram-se levianamente políticas manifestamente censuráveis que obtiveram os resultados que hoje se conhecem”. “Foram muitos os protagonistas que de forma sub-reptícia se esconderam sob a famigerada insindicabilidade jurídica da generalidade dos actos políticos para se furtarem a uma avaliação mais rigorosa dos seus comportamentos por parte das autoridades judiciais”, acrescenta.

Os sociais-democratas dizem ainda que se é certo que decide comete erros, “não menos certo é que quando tais erros assumem proporções descomunais sem qualquer suporte técnico que os justifiquem e em claro prejuízo das gerações presentes e futuras, manchando até o bom nome do país, não podemos nem devemos desviar o olhar por mera precaução ou exagerada prudência”.

A missiva diz também que o Estado não pode “aceitar com bonomia a insensatez e a irresponsabilidade daqueles que de forma óbvia e deliberada, movidos por interesses mais ou menos obscuros, atentaram vergonhosamente contra a nação tal como a concebemos”.

A JSD diz estar ciente “da dificuldade prática e doutrinal que esta questão suscita”, mas acrescenta estar também ciente de “o país não aceita que seja o manto diáfano dessa consabida dificuldade o pretexto para que, mais uma vez, se cumpra o ditame popular e a culpa volte a morrer solteira”.

“Não nos move qualquer pretexto justicialista e, como pensamos haver já demonstrado, estamos absolutamente conscientes da sensibilidade deste assunto, contudo, como porta-vozes de uma grande parte da juventude portuguesa e fruto das responsabilidades que alguns de nós recentemente tomaram em mão, nomeadamente com a eleição de sete deputados da JSD (Juventude Social Democrata) à Assembleia da República, sentimos esta demanda com um profundo sentido de missão.”

A Juventude Social Democrata (JSD) entregou esta quinta-feira ao PGR uma carta a pedir o “aprofundamento de mecanismos legais atinentes à responsabilização criminal dos agentes políticos que, no exercício das suas funções, comprovadamente atentem contra a ‘solvabilidade’ (lato sensu) da República”.

Na carta entregue a Pinto Monteiro, a JSD diz mesmo ter “como certos determinados indícios que poderão ser determinantes na decisão futura sobre uma eventual investigação e consequente responsabilização de relevantes agentes políticos nacionais” e os dirigentes sociais-democratas disponibilizam-se “para dar conta dos mesmos e colaborar na realização da justiça”.

Duarte Marques, presidente da JSD, contactado pelo PÚBLICO, recusou revelar quais os indícios ou fazer qualquer comentário à carta entregue a ao PGR “por respeito a Pinto Monteiro”. “Vou aguardar a resposta do senhor procurador em silêncio”, afirmou.

Na carta, a JSD diz ainda que “durante muitos anos aplicaram-se levianamente políticas manifestamente censuráveis que obtiveram os resultados que hoje se conhecem”. “Foram muitos os protagonistas que de forma sub-reptícia se esconderam sob a famigerada insindicabilidade jurídica da generalidade dos actos políticos para se furtarem a uma avaliação mais rigorosa dos seus comportamentos por parte das autoridades judiciais”, acrescenta.

Os sociais-democratas dizem ainda que se é certo que decide comete erros, “não menos certo é que quando tais erros assumem proporções descomunais sem qualquer suporte técnico que os justifiquem e em claro prejuízo das gerações presentes e futuras, manchando até o bom nome do país, não podemos nem devemos desviar o olhar por mera precaução ou exagerada prudência”.

A missiva diz também que o Estado não pode “aceitar com bonomia a insensatez e a irresponsabilidade daqueles que de forma óbvia e deliberada, movidos por interesses mais ou menos obscuros, atentaram vergonhosamente contra a nação tal como a concebemos”.

A JSD diz estar ciente “da dificuldade prática e doutrinal que esta questão suscita”, mas acrescenta estar também ciente de “o país não aceita que seja o manto diáfano dessa consabida dificuldade o pretexto para que, mais uma vez, se cumpra o ditame popular e a culpa volte a morrer solteira”.

“Não nos move qualquer pretexto justicialista e, como pensamos haver já demonstrado, estamos absolutamente conscientes da sensibilidade deste assunto, contudo, como porta-vozes de uma grande parte da juventude portuguesa e fruto das responsabilidades que alguns de nós recentemente tomaram em mão, nomeadamente com a eleição de sete deputados da JSD (Juventude Social Democrata) à Assembleia da República, sentimos esta demanda com um profundo sentido de missão.”

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