O maior desafio de Portugal no pós-troika é combater o despovoamento e combater a interioridade. Os territórios de baixa densidade também são Portugal e precisam de uma resposta urgente de todos se no futuro não queremos 90% no nosso território cobertos por uma faixa negra.
A troika já foi embora e Portugal ultrapassou o seu maior desafio da última década, saindo da bancarrota, recuperando a capacidade de se financiar sozinho nos mercados financeiros e voltando a recuperar a confiança e credibilidade externas. O desafio da troika está vencido mas o Portugal de futuro precisa de se concretizar na sua plenitude, em todo o seu território, sem desequilíbrios e desigualdades. O maior desafio do Portugal de hoje é estancar e inverter os seus desequilíbrios entre regiões e combater a interioridade.
Além do equilíbrio da pirâmide demográfica, este é, na minha opinião, o maior desafio que se coloca a Portugal nos próximos anos. Já verificámos que não são apenas os serviços públicos, as escolas ou os tribunais que impedem o despovoamento e a desertificação do território. Encerrá-los também não ajuda, mas a solução do problema não pode passar apenas por aí. Considero até, que parte do sucesso destes concelhos, pode passar pela criatividade com que se irão aproveitar os edifícios públicos, e alguns privados, que foram ficando devolutos nos últimos anos.
O barco adorna sempre para o mesmo lado
A responsabilidade pelo agravamento da interioridade não pode ser assacada ao governo do partido A ou B, pois todos fomos responsáveis. A aproximação aos territórios do litoral, ou aos grandes aglomerados urbanos, é um percurso natural da evolução das sociedades. Mas o combate a este problema reclama sim uma espécie de acordo de regime, pois só este permite inverter o natural percurso de um "barco" que teima em adornar sempre para o mesmo lado.
Talvez o nosso erro, ou a nossa virtude coletiva, foi termos tentado manter vivas todas as nossas aldeias e vilas - poucos países terão tanta dispersão de vilas e aldeias, tantas localidades separadas por curtos quilómetros. Se circularmos pelos países à nossa volta, como Espanha ou França, ou até Alemanha, facilmente verificamos que não atravessamos aldeias com tanta frequência, que não há pequenas aldeias, mas sim mais vilas e cidades e com mais distância entre elas.
O nosso defeito, e a nossa virtude, foi tentar acudir a todos
Portugal e os portugueses optaram, e reafirmo, talvez bem, por manter todos onde queriam morar, fizemos chegar estradas, água, eletricidade e esgotos a todos os locais onde havia pelo menos uma ou duas casas. Foi assim que organizámos o nosso território, permitindo às pessoas viver onde se sentiam bem, fazendo um esforço monumental para acudir a todos, com todos os riscos inerentes que por aí vieram, e falo de incêndios, distância a centros de saúde, entre outras dificuldades.
Hoje, a principal preocupação dos municípios do interior é combater o êxodo rural, a desertificação provocada pela falta de oportunidades e de emprego. O último congresso do PSD (onde foram aprovadas cinco moções sobre o interior) aprovou uma proposta que visava declarar um "estatuto de territórios de baixa densidade populacional" a fim de conseguir um tratamento diferenciado para estas regiões do país, ao nível fiscal, de fundos comunitários, de discriminações positivas diversas, entre outros como já acontece com as ilhas ao nível europeu (as RUP´s). No próximo fim-de-semana, o Conselho Nacional do PSD irá aprovar uma "Estratégia para os territórios de baixa densidade" que deverá determinar a base de trabalho que este, e futuros Governos, poderão levar avante. Este é, e deve ser, o combate do futuro do PSD e de outros que se queiram juntar.
A chave do pós Troika
Importa recordar que o novo pacote de fundos comunitários, o Portugal 2020, prevê já uma discriminação positiva para os territórios de baixa densidade e do interior, pois estão previstos 93% dos 21 mil milhões de euros para as regiões da coesão, as menos desenvolvidas. Algo está já a mudar, mas tudo depende da capacidade que tivermos - governo, autarquias, empresas e outras associações - mas sobretudo nós portugueses, de dar o correto uso a mais esta oportunidade que representam os fundos comunitários.
Em Portugal, todos queremos reformas, mas queremos sempre as outras reformas. As outras, sim, porque, sempre que se apresenta uma verdadeira reforma, toda a gente protesta. Nesta questão, mais do que uma reforma, é preciso fazer escolhas, opções. Já todos sabemos que os recursos são escassos. Não se pode acorrer a todas as necessidades e, mesmo no interior, os recursos têm de ser bem empregues, com critério e, acima de tudo, com retorno. Retorno real, não o retorno ficcionado que foi sendo criativamente inventado à medida de projetos inviáveis ou outros apenas assentes nos fundos públicos.
O desafio do interior é o desafio do país
É preciso fazer opções. Não sugiro que se deslocalizem serviços de imediato para o interior, nem que se criem novas estruturas apenas para "encher". Mas caso surjam novas necessidades de serviços públicos, como sucedeu com a criação do INEM ou da Saúde 24, o Estado poderá aproveitar para dar o exemplo, colocando-os no interior caso não exista uma necessidade inultrapassável de estar em Lisboa ou Porto. Sem criar emprego não se fixa população. E criar emprego, nestes territórios ou no resto do país, só será possível através da criação e fixação de riqueza, valorizando recursos, amenidades ou competências. O desafio do Interior é o desafio do país: produzir bens transacionáveis e conquistar mercados.
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O maior desafio de Portugal no pós-troika é combater o despovoamento e combater a interioridade. Os territórios de baixa densidade também são Portugal e precisam de uma resposta urgente de todos se no futuro não queremos 90% no nosso território cobertos por uma faixa negra.
A troika já foi embora e Portugal ultrapassou o seu maior desafio da última década, saindo da bancarrota, recuperando a capacidade de se financiar sozinho nos mercados financeiros e voltando a recuperar a confiança e credibilidade externas. O desafio da troika está vencido mas o Portugal de futuro precisa de se concretizar na sua plenitude, em todo o seu território, sem desequilíbrios e desigualdades. O maior desafio do Portugal de hoje é estancar e inverter os seus desequilíbrios entre regiões e combater a interioridade.
Além do equilíbrio da pirâmide demográfica, este é, na minha opinião, o maior desafio que se coloca a Portugal nos próximos anos. Já verificámos que não são apenas os serviços públicos, as escolas ou os tribunais que impedem o despovoamento e a desertificação do território. Encerrá-los também não ajuda, mas a solução do problema não pode passar apenas por aí. Considero até, que parte do sucesso destes concelhos, pode passar pela criatividade com que se irão aproveitar os edifícios públicos, e alguns privados, que foram ficando devolutos nos últimos anos.
O barco adorna sempre para o mesmo lado
A responsabilidade pelo agravamento da interioridade não pode ser assacada ao governo do partido A ou B, pois todos fomos responsáveis. A aproximação aos territórios do litoral, ou aos grandes aglomerados urbanos, é um percurso natural da evolução das sociedades. Mas o combate a este problema reclama sim uma espécie de acordo de regime, pois só este permite inverter o natural percurso de um "barco" que teima em adornar sempre para o mesmo lado.
Talvez o nosso erro, ou a nossa virtude coletiva, foi termos tentado manter vivas todas as nossas aldeias e vilas - poucos países terão tanta dispersão de vilas e aldeias, tantas localidades separadas por curtos quilómetros. Se circularmos pelos países à nossa volta, como Espanha ou França, ou até Alemanha, facilmente verificamos que não atravessamos aldeias com tanta frequência, que não há pequenas aldeias, mas sim mais vilas e cidades e com mais distância entre elas.
O nosso defeito, e a nossa virtude, foi tentar acudir a todos
Portugal e os portugueses optaram, e reafirmo, talvez bem, por manter todos onde queriam morar, fizemos chegar estradas, água, eletricidade e esgotos a todos os locais onde havia pelo menos uma ou duas casas. Foi assim que organizámos o nosso território, permitindo às pessoas viver onde se sentiam bem, fazendo um esforço monumental para acudir a todos, com todos os riscos inerentes que por aí vieram, e falo de incêndios, distância a centros de saúde, entre outras dificuldades.
Hoje, a principal preocupação dos municípios do interior é combater o êxodo rural, a desertificação provocada pela falta de oportunidades e de emprego. O último congresso do PSD (onde foram aprovadas cinco moções sobre o interior) aprovou uma proposta que visava declarar um "estatuto de territórios de baixa densidade populacional" a fim de conseguir um tratamento diferenciado para estas regiões do país, ao nível fiscal, de fundos comunitários, de discriminações positivas diversas, entre outros como já acontece com as ilhas ao nível europeu (as RUP´s). No próximo fim-de-semana, o Conselho Nacional do PSD irá aprovar uma "Estratégia para os territórios de baixa densidade" que deverá determinar a base de trabalho que este, e futuros Governos, poderão levar avante. Este é, e deve ser, o combate do futuro do PSD e de outros que se queiram juntar.
A chave do pós Troika
Importa recordar que o novo pacote de fundos comunitários, o Portugal 2020, prevê já uma discriminação positiva para os territórios de baixa densidade e do interior, pois estão previstos 93% dos 21 mil milhões de euros para as regiões da coesão, as menos desenvolvidas. Algo está já a mudar, mas tudo depende da capacidade que tivermos - governo, autarquias, empresas e outras associações - mas sobretudo nós portugueses, de dar o correto uso a mais esta oportunidade que representam os fundos comunitários.
Em Portugal, todos queremos reformas, mas queremos sempre as outras reformas. As outras, sim, porque, sempre que se apresenta uma verdadeira reforma, toda a gente protesta. Nesta questão, mais do que uma reforma, é preciso fazer escolhas, opções. Já todos sabemos que os recursos são escassos. Não se pode acorrer a todas as necessidades e, mesmo no interior, os recursos têm de ser bem empregues, com critério e, acima de tudo, com retorno. Retorno real, não o retorno ficcionado que foi sendo criativamente inventado à medida de projetos inviáveis ou outros apenas assentes nos fundos públicos.
O desafio do interior é o desafio do país
É preciso fazer opções. Não sugiro que se deslocalizem serviços de imediato para o interior, nem que se criem novas estruturas apenas para "encher". Mas caso surjam novas necessidades de serviços públicos, como sucedeu com a criação do INEM ou da Saúde 24, o Estado poderá aproveitar para dar o exemplo, colocando-os no interior caso não exista uma necessidade inultrapassável de estar em Lisboa ou Porto. Sem criar emprego não se fixa população. E criar emprego, nestes territórios ou no resto do país, só será possível através da criação e fixação de riqueza, valorizando recursos, amenidades ou competências. O desafio do Interior é o desafio do país: produzir bens transacionáveis e conquistar mercados.