Na sequência da proibição, por proposta do PAN MAdeira, da presença de circos com animais no Funchal pela respectiva Câmara Municipal, o Deputado Municipal do PAN por Lisboa Miguel Santos apresentou na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação à autarquia com o mesmo objectivo designada Circo Sim, Crueldade Não – Proibição de Espetáculos Circenses com Animais, Pela Não Emissão de Licenças a Espetáculos Circenses que Incluem a Exibição de Animais, proposta que foi aprovada pela maioria.
Os animais de circo não estão incluídos na lei de criminalização dos maus-tratos, que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2014, pelo que é urgente acabar com esta barbárie que retira seres sencientes do seu habitat natural e os obriga a treinos cruéis com a finalidade de aprenderem tarefas que não correspondem a qualquer comportamento característico da sua espécie, unicamente para entretenimento de algumas pessoas, com a agravante de transmitir às crianças ideias erradas sobre os animais e sobre a vida selvagem.
Na sessão de "Perguntas à Câmara" da Assembleia Municipal de Lisboa, o PAN questionou a autarquia relativamente a uma tomada formal de decisão sobre este assunto.
O Sr. Vice-Presidente, Dr. Duarte Cordeiro, afirmou que desde a aprovação da Recomendação pela AML, em Novembro de 2014, a CML nunca mais licenciou atividades circenses com animais, dentro do que são as suas atribuições. Referiu ainda que o espectáculo de circo contratado no Natal para funcionários e respectivos é também sem animais.
Contudo, a CML não tem atribuições que lhe permitam impedir a exibição de animais em espetáculos que se realizem em locais privados. Assim, caberá ao Governo e à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) iniciar uma nova etapa em Portugal e proibir a exibição de animais em quaisquer espectáculos.
PAN - A causa de todos
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Na sequência da proibição, por proposta do PAN MAdeira, da presença de circos com animais no Funchal pela respectiva Câmara Municipal, o Deputado Municipal do PAN por Lisboa Miguel Santos apresentou na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação à autarquia com o mesmo objectivo designada Circo Sim, Crueldade Não – Proibição de Espetáculos Circenses com Animais, Pela Não Emissão de Licenças a Espetáculos Circenses que Incluem a Exibição de Animais, proposta que foi aprovada pela maioria.
Os animais de circo não estão incluídos na lei de criminalização dos maus-tratos, que entrou em vigor a 1 de Outubro de 2014, pelo que é urgente acabar com esta barbárie que retira seres sencientes do seu habitat natural e os obriga a treinos cruéis com a finalidade de aprenderem tarefas que não correspondem a qualquer comportamento característico da sua espécie, unicamente para entretenimento de algumas pessoas, com a agravante de transmitir às crianças ideias erradas sobre os animais e sobre a vida selvagem.
Na sessão de "Perguntas à Câmara" da Assembleia Municipal de Lisboa, o PAN questionou a autarquia relativamente a uma tomada formal de decisão sobre este assunto.
O Sr. Vice-Presidente, Dr. Duarte Cordeiro, afirmou que desde a aprovação da Recomendação pela AML, em Novembro de 2014, a CML nunca mais licenciou atividades circenses com animais, dentro do que são as suas atribuições. Referiu ainda que o espectáculo de circo contratado no Natal para funcionários e respectivos é também sem animais.
Contudo, a CML não tem atribuições que lhe permitam impedir a exibição de animais em espetáculos que se realizem em locais privados. Assim, caberá ao Governo e à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) iniciar uma nova etapa em Portugal e proibir a exibição de animais em quaisquer espectáculos.
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