Sr. Deputado Duarte Cordeiro, é com alegria que podemos ver que, um dia depois de fazermos uma declaração política sobre as questões da precariedade aqui, na Assembleia da República, também as preocupações da qualificação e do desemprego se manifestam nesta Casa por parte da bancada do Partido Socialista. Desempregados em Portugal Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Cordeiro, é com alegria que podemos ver que, um dia depois de fazermos uma declaração política sobre as questões da precariedade aqui, na Assembleia da República, também as preocupações da qualificação e do desemprego se manifestam nesta Casa por parte da bancada do Partido Socialista. De facto, também o PCP se preocupa e entende que é prioritária a questão da qualificação dos trabalhadores num cenário ainda mais preocupante, quando os desempregados com baixa formação profissional e científica são os que se encontram em maior número no nosso País, pese embora também seja um problema gravíssimo o desemprego entre os licenciados. Mais uma vez, os números que conhecemos são diferentes da propaganda estatística do Governo: são números que chamam mais para a tabela dos 50 000 desempregados entre os licenciados, se tivermos em conta os falsos recibos verdes, os estágios curriculares e os estágios do IFP. Portanto, também nós enquadramos a questão do desemprego entre os licenciados como uma das prioridades da nossa intervenção. No plano da qualificação dos estudantes e, sobretudo, dos trabalhadores, entendemos que há passos seguros que têm de ser dados. E, a este propósito, permita-me questioná-lo se entende que qualificação profissional significa que os estudantes do ensino profissional tenham no programa, no manual de português como escrever um curriculum vitae e uma inscrição numa empresa de trabalho temporário, enquanto no regime geral estudam obras literárias, certamente muito mais interessantes e que também deviam fazer parte daquele ensino. Sr. Deputado Duarte Cordeiro, deixo-lhe duas questões muito concretas, às quais agradecia que me respondesse. Em primeiro lugar, está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente, com o PCP, a revogação da norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego? É que, segundo os números publicados ontem, sete em cada oito jovens contratados pela primeira vez estão com contrato a prazo. A segunda questão que lhe deixo e que agradecia resposta tem a ver com a qualificação e com o estatuto dos investigadores em formação: está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente o projecto de lei do PCP, sobre o estatuto dos investigadores em formação, que acaba, de uma vez por todas, com a precariedade e com a indignidade no que respeita aos bolseiros de investigação científica, que não têm direito a licença de maternidade, a baixa na doença, a subsídio de desemprego ou a qualquer tipo de regime de protecção social. Sr. Deputado, são estas as duas questões que lhe coloco.
Categorias
Entidades
Sr. Deputado Duarte Cordeiro, é com alegria que podemos ver que, um dia depois de fazermos uma declaração política sobre as questões da precariedade aqui, na Assembleia da República, também as preocupações da qualificação e do desemprego se manifestam nesta Casa por parte da bancada do Partido Socialista. Desempregados em Portugal Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Cordeiro, é com alegria que podemos ver que, um dia depois de fazermos uma declaração política sobre as questões da precariedade aqui, na Assembleia da República, também as preocupações da qualificação e do desemprego se manifestam nesta Casa por parte da bancada do Partido Socialista. De facto, também o PCP se preocupa e entende que é prioritária a questão da qualificação dos trabalhadores num cenário ainda mais preocupante, quando os desempregados com baixa formação profissional e científica são os que se encontram em maior número no nosso País, pese embora também seja um problema gravíssimo o desemprego entre os licenciados. Mais uma vez, os números que conhecemos são diferentes da propaganda estatística do Governo: são números que chamam mais para a tabela dos 50 000 desempregados entre os licenciados, se tivermos em conta os falsos recibos verdes, os estágios curriculares e os estágios do IFP. Portanto, também nós enquadramos a questão do desemprego entre os licenciados como uma das prioridades da nossa intervenção. No plano da qualificação dos estudantes e, sobretudo, dos trabalhadores, entendemos que há passos seguros que têm de ser dados. E, a este propósito, permita-me questioná-lo se entende que qualificação profissional significa que os estudantes do ensino profissional tenham no programa, no manual de português como escrever um curriculum vitae e uma inscrição numa empresa de trabalho temporário, enquanto no regime geral estudam obras literárias, certamente muito mais interessantes e que também deviam fazer parte daquele ensino. Sr. Deputado Duarte Cordeiro, deixo-lhe duas questões muito concretas, às quais agradecia que me respondesse. Em primeiro lugar, está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente, com o PCP, a revogação da norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego? É que, segundo os números publicados ontem, sete em cada oito jovens contratados pela primeira vez estão com contrato a prazo. A segunda questão que lhe deixo e que agradecia resposta tem a ver com a qualificação e com o estatuto dos investigadores em formação: está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente o projecto de lei do PCP, sobre o estatuto dos investigadores em formação, que acaba, de uma vez por todas, com a precariedade e com a indignidade no que respeita aos bolseiros de investigação científica, que não têm direito a licença de maternidade, a baixa na doença, a subsídio de desemprego ou a qualquer tipo de regime de protecção social. Sr. Deputado, são estas as duas questões que lhe coloco.