"O concurso lançado consegue reunir o pior dos mundos todos". Foi assim que Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos governos Sócrates, resumiu o processo de concessão da STCP, empresa de autocarros, e da Metro do Porto, ambas da cidade Invicta. O consórcio catalão TMB/Moventis, o único que disputou a concessão, foi o vencedor mas também foram levantadas dúvidas sobre a legitimidade da candidatura.
Entre as principais críticas dos socialistas está o facto de não se dizer "como irá evoluir a rede" e o facto de se "aumentar a idade média da frota", o que "poderá fazer com que sejamos os receptáculos de autocarros velhos de outros países da Europa". Por outro lado, "o concurso foi uma verdadeira trapalhada" com "mais de 2.200 pedidos de esclarecimento, alterações substanciais do caderno de encargos", pelo que "chegou-se ao fim com um concurso totalmente diferente". Uma vez que "concurso está fora da lei e é lesivo do interesse público" a única solução é "anular o concurso", exigiu Ana Paula Vitorino.
Tal como escreve hoje o Negócios, os autarcas da região também defendem a anulação do concurso.
Leia Também PS volta a defender anulação do concurso para STCP e Metro do Porto
Uma posição que foi seguida pelas outras bancadas à esquerda. Pedro Filipe Soares, líder da bancada do Bloco de Esquerda, teme que o serviço piore com a concessão. "É uma escolha ideológica de quem quer destruir a oferta pública de transportes", acusou. "Vejamos o que está no contrato de concessão: diz o Governo que a qualidade não será prejudicada", porém, no contrato "vê-se que afinal quem ganhar o concurso pode concessionar até 60% da rede em vigor", através de uma "empresa intermediária".
"Veremos a renovação da frota? A resposta é não. Até o próprio Governo, que tinha exigido que os novos autocarros tivessem no máximo cinco anos de idade", admitiu depois "uma frota mais envelhecida até oito anos". Além disso, "vemos que nem sequer o actual serviço fica consagrado: poderá ser reduzido até 10%", e a "privatização vai também trazer despedimentos".
Leia Também PS quer anulação do concurso para subconcessão da STCP e Metro do Porto
Diana Ferreira, do PCP, lembrou que estas são empresas "criadas com investimento público durante décadas que o Governo quer agora entregar a privados que investiram zero", pelo que "é um negócio tremendamente apetecível para quem o agarrar". Por outro lado, quando o Executivo invoca a dívida destas empresas, "esconde que sucessivos administradores escolhidos por PS e PSD conduziram a dívida para níveis insustentáveis".
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Poupanças chegam a 150 milhões, responde o CDS
A maioria refutou os argumentos da oposição. Virgílio Macedo, do PSD, afirmou que os "cadernos de encargos das duas concessões dão garantias de que a qualidade do serviço está assegurada". "Com esses contratos de concessão assegura-se que se faz mais e mais eficiente", além de estarem previstas "poupanças anuais de 9,5 milhões de euros [no Metro] e de 5,8 milhões [na STCP] para os contribuintes".
Leia Também STCP e Metro: os argumentos das câmaras contra a iniciativa do Governo
Hélder Amaral, do CDS, seguiu na mesma linha. "Manter-se [o serviço] como está significa que o Estado tem de continuar a injectar dinheiro", e o objectivo é "manter o serviço público todo com condições de melhorar regularidade e condições do serviço prestado". As poupanças que decorrem da concessão "podem ascender a 150 milhões de euros em 10 anos", afirmou.
Leia Também Sindicato diz que catalães desistiram da STCP. Pires de Lima diz estar atento
O deputado centrista sugeriu ainda que os passageiros preferem um modelo de concessão porque assim não há greves. "Não é um modelo que presta um excelente serviço? É dos poucos que aumenta o número de passageiros. Talvez porque é fiável, porque as pessoas quando querem o metro ele existe, não há greves", concluiu. Logo depois, deixou cair a ideia. "Mas não é por causa disso: é porque é bom, moderno e funciona a horas".
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"O concurso lançado consegue reunir o pior dos mundos todos". Foi assim que Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos governos Sócrates, resumiu o processo de concessão da STCP, empresa de autocarros, e da Metro do Porto, ambas da cidade Invicta. O consórcio catalão TMB/Moventis, o único que disputou a concessão, foi o vencedor mas também foram levantadas dúvidas sobre a legitimidade da candidatura.
Entre as principais críticas dos socialistas está o facto de não se dizer "como irá evoluir a rede" e o facto de se "aumentar a idade média da frota", o que "poderá fazer com que sejamos os receptáculos de autocarros velhos de outros países da Europa". Por outro lado, "o concurso foi uma verdadeira trapalhada" com "mais de 2.200 pedidos de esclarecimento, alterações substanciais do caderno de encargos", pelo que "chegou-se ao fim com um concurso totalmente diferente". Uma vez que "concurso está fora da lei e é lesivo do interesse público" a única solução é "anular o concurso", exigiu Ana Paula Vitorino.
Tal como escreve hoje o Negócios, os autarcas da região também defendem a anulação do concurso.
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Uma posição que foi seguida pelas outras bancadas à esquerda. Pedro Filipe Soares, líder da bancada do Bloco de Esquerda, teme que o serviço piore com a concessão. "É uma escolha ideológica de quem quer destruir a oferta pública de transportes", acusou. "Vejamos o que está no contrato de concessão: diz o Governo que a qualidade não será prejudicada", porém, no contrato "vê-se que afinal quem ganhar o concurso pode concessionar até 60% da rede em vigor", através de uma "empresa intermediária".
"Veremos a renovação da frota? A resposta é não. Até o próprio Governo, que tinha exigido que os novos autocarros tivessem no máximo cinco anos de idade", admitiu depois "uma frota mais envelhecida até oito anos". Além disso, "vemos que nem sequer o actual serviço fica consagrado: poderá ser reduzido até 10%", e a "privatização vai também trazer despedimentos".
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Diana Ferreira, do PCP, lembrou que estas são empresas "criadas com investimento público durante décadas que o Governo quer agora entregar a privados que investiram zero", pelo que "é um negócio tremendamente apetecível para quem o agarrar". Por outro lado, quando o Executivo invoca a dívida destas empresas, "esconde que sucessivos administradores escolhidos por PS e PSD conduziram a dívida para níveis insustentáveis".
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Poupanças chegam a 150 milhões, responde o CDS
A maioria refutou os argumentos da oposição. Virgílio Macedo, do PSD, afirmou que os "cadernos de encargos das duas concessões dão garantias de que a qualidade do serviço está assegurada". "Com esses contratos de concessão assegura-se que se faz mais e mais eficiente", além de estarem previstas "poupanças anuais de 9,5 milhões de euros [no Metro] e de 5,8 milhões [na STCP] para os contribuintes".
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Hélder Amaral, do CDS, seguiu na mesma linha. "Manter-se [o serviço] como está significa que o Estado tem de continuar a injectar dinheiro", e o objectivo é "manter o serviço público todo com condições de melhorar regularidade e condições do serviço prestado". As poupanças que decorrem da concessão "podem ascender a 150 milhões de euros em 10 anos", afirmou.
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O deputado centrista sugeriu ainda que os passageiros preferem um modelo de concessão porque assim não há greves. "Não é um modelo que presta um excelente serviço? É dos poucos que aumenta o número de passageiros. Talvez porque é fiável, porque as pessoas quando querem o metro ele existe, não há greves", concluiu. Logo depois, deixou cair a ideia. "Mas não é por causa disso: é porque é bom, moderno e funciona a horas".