Cenário parlamentar na XII legislatura é de direita e de Direito

15-08-2011
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Este é o retrato da XII legislatura, de maioria de direita (108 lugares no hemiciclo), já depois das habituais substituições de deputados em resultado da formação do Governo.

A média de idades dos deputados fixa-se nos 46 anos. O PS é o grupo parlamentar mais envelhecido, com a média de deputados a rondar os 50 anos. O BE, apesar de ser identificado com um eleitorado mais jovem e urbano, ocupa o segundo lugar do pódio, com deputados na casa dos 47. Os eleitos do CDS e PCP têm uma média de 44 anos. O PSD fixa-se nos 45.

É na bancada dos sociais-democratas que se senta o deputado mais velho e também o mais novo do hemiciclo, respectivamente Correia de Jesus, com 70 anos, e Cristóvão Simão Ribeiro, estudante de Direito, com apenas 25.

É também o PSD que conta com o maior número de novatos. Arranca a XII legislatura com 48 por cento de caras novas. São 52 os estreantes, quase metade dos assentos sociais-democratas, no total de 108. Os mais resistentes à renovação são o BE e os Verdes, com nenhum principiante parlamentar, seguindo-se o PCP com apenas um elemento novo, o deputado eleito por Faro, Paulo Sá, círculo que os comunistas reconquistaram nas últimas legislativas. Também os socialistas renovaram menos os seus candidatos e têm apenas 13 estreias numa moldura de 74 eleitos, o que configura 17 por cento de novos rostos.

Desde a I legislatura, em 1976, os únicos deputados que nunca falharam nenhuma eleição pertencem ao PS e ao PSD. São Mota Amaral (PSD), sempre eleito pelo círculo dos Açores, e Miranda Calha (PS), sempre pelo círculo de Portalegre, à excepção da presente legislatura, em que foi eleito pelo Porto. Apesar de Mota Amaral ter sido sempre eleito, o social-democrata ausentou-se para cumprir mandato como Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, entre 1976 e 1995. Por isso mesmo, quem mais circulou até hoje pelos corredores da casa da democracia foi mesmo o deputado Miranda Calha, professor e licenciado em Filologia Germânica.

Na ala centrista, os deputados com mais experiência no hemiciclo são José Ribeiro e Castro e Telmo Correia, que estiveram presentes em cinco das 12 legislaturas. O BE conta com o traquejo parlamentar de Francisco Louçã e Luís Fazenda, que desde a primeira eleição do BE, em 1999, nunca falharam a presença no plenário, já lá vão também cinco legislaturas. Jerónimo de Sousa é o eleito do PCP no que toca à maior prática parlamentar, com assento em dez das 12 legislaturas.

O painel actual da AR conta com deputados que, em média, estão a cumprir a sua terceira legislatura. Se os Verdes ultrapassam a média, graças a Heloísa Apolónia, que cumpriu seis em 12 legislaturas, os que têm menos experiência parlamentar são os deputados das bancadas que apoiam o Governo, PSD e CDS, com duas legislaturas, em média.

A absoluta paridade entre homens e mulheres eleitos encontra-se no BE e nos Verdes, com quatro em oito e um em dois lugares, respectivamente. O grupo que concede menos lugares ao sexo feminino é o dos comunistas, com apenas duas mulheres numa bancada de 14 elementos, numa percentagem de 14 por cento. O PSD vai aos 30 por cento, o CDS fica-se pelos 25 e o PS não vai além dos 26 por cento.

Se tivermos em conta os círculos eleitorais, então Santarém garante o primeiro lugar do ranking, com a melhor percentagem de parlamentares femininas. Quarenta por cento dos eleitos por este círculo são deputadas. Ao invés, Évora, Bragança e Portalegre dispensam qualquer mulher.

Também em 2009, a aplicação da lei da paridade às listas da AR não assegurou a eleição de um terço de mulheres. Os resultados (antes das habituais substituições resultantes da formação do governo) indicavam a presença de 62 no Parlamento, contra 164 deputados homens. Na XI legislatura, os Verdes e o BE foram, mais uma vez, os partidos que mais cumpriram a paridade, em termos práticos. No caso do partido ecologista, com dois mandatos, garantia Heloísa Apolónia como deputada. A bancada bloquista somou seis mulheres face a 16 lugares alcançados. O PS, sem maioria absoluta, surgia depois, com 29 deputadas dos 96 eleitos. E o PSD contava com 21 mulheres em 78 lugares. Já o CDS, que à data tinha uma bancada de 21 elementos, consagrava apenas quatro deputadas. O PCP contava com duas comunistas em 13 lugares.

Em 2005, os números deixavam ainda menos mulheres com assento parlamentar, eram 49 face a 181 deputados do sexo masculino.

Nesta legislatura, a eleição de Assunção Esteves, deputada do PSD, para a presidência da AR, ditou pela primeira vez uma mulher à frente do segundo órgão de soberania do Estado português.

Para já, o PS tem à frente da sua bancada a deputada Maria de Belém Roseira, enquanto líder interina. Em Setembro, o lugar socialista mudará de rosto, sem que se saiba ainda por quem será ocupado. Heloísa Apolónia garante também o comando parlamentar dos Verdes. Em relação aos quatro vice-presidentes da AR, há uma mulher: Teresa Caeiro, deputada do CDS. Os outros lugares cabem a Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD) e António Filipe (PCP).

Este é o retrato da XII legislatura, de maioria de direita (108 lugares no hemiciclo), já depois das habituais substituições de deputados em resultado da formação do Governo.

A média de idades dos deputados fixa-se nos 46 anos. O PS é o grupo parlamentar mais envelhecido, com a média de deputados a rondar os 50 anos. O BE, apesar de ser identificado com um eleitorado mais jovem e urbano, ocupa o segundo lugar do pódio, com deputados na casa dos 47. Os eleitos do CDS e PCP têm uma média de 44 anos. O PSD fixa-se nos 45.

É na bancada dos sociais-democratas que se senta o deputado mais velho e também o mais novo do hemiciclo, respectivamente Correia de Jesus, com 70 anos, e Cristóvão Simão Ribeiro, estudante de Direito, com apenas 25.

É também o PSD que conta com o maior número de novatos. Arranca a XII legislatura com 48 por cento de caras novas. São 52 os estreantes, quase metade dos assentos sociais-democratas, no total de 108. Os mais resistentes à renovação são o BE e os Verdes, com nenhum principiante parlamentar, seguindo-se o PCP com apenas um elemento novo, o deputado eleito por Faro, Paulo Sá, círculo que os comunistas reconquistaram nas últimas legislativas. Também os socialistas renovaram menos os seus candidatos e têm apenas 13 estreias numa moldura de 74 eleitos, o que configura 17 por cento de novos rostos.

Desde a I legislatura, em 1976, os únicos deputados que nunca falharam nenhuma eleição pertencem ao PS e ao PSD. São Mota Amaral (PSD), sempre eleito pelo círculo dos Açores, e Miranda Calha (PS), sempre pelo círculo de Portalegre, à excepção da presente legislatura, em que foi eleito pelo Porto. Apesar de Mota Amaral ter sido sempre eleito, o social-democrata ausentou-se para cumprir mandato como Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, entre 1976 e 1995. Por isso mesmo, quem mais circulou até hoje pelos corredores da casa da democracia foi mesmo o deputado Miranda Calha, professor e licenciado em Filologia Germânica.

Na ala centrista, os deputados com mais experiência no hemiciclo são José Ribeiro e Castro e Telmo Correia, que estiveram presentes em cinco das 12 legislaturas. O BE conta com o traquejo parlamentar de Francisco Louçã e Luís Fazenda, que desde a primeira eleição do BE, em 1999, nunca falharam a presença no plenário, já lá vão também cinco legislaturas. Jerónimo de Sousa é o eleito do PCP no que toca à maior prática parlamentar, com assento em dez das 12 legislaturas.

O painel actual da AR conta com deputados que, em média, estão a cumprir a sua terceira legislatura. Se os Verdes ultrapassam a média, graças a Heloísa Apolónia, que cumpriu seis em 12 legislaturas, os que têm menos experiência parlamentar são os deputados das bancadas que apoiam o Governo, PSD e CDS, com duas legislaturas, em média.

A absoluta paridade entre homens e mulheres eleitos encontra-se no BE e nos Verdes, com quatro em oito e um em dois lugares, respectivamente. O grupo que concede menos lugares ao sexo feminino é o dos comunistas, com apenas duas mulheres numa bancada de 14 elementos, numa percentagem de 14 por cento. O PSD vai aos 30 por cento, o CDS fica-se pelos 25 e o PS não vai além dos 26 por cento.

Se tivermos em conta os círculos eleitorais, então Santarém garante o primeiro lugar do ranking, com a melhor percentagem de parlamentares femininas. Quarenta por cento dos eleitos por este círculo são deputadas. Ao invés, Évora, Bragança e Portalegre dispensam qualquer mulher.

Também em 2009, a aplicação da lei da paridade às listas da AR não assegurou a eleição de um terço de mulheres. Os resultados (antes das habituais substituições resultantes da formação do governo) indicavam a presença de 62 no Parlamento, contra 164 deputados homens. Na XI legislatura, os Verdes e o BE foram, mais uma vez, os partidos que mais cumpriram a paridade, em termos práticos. No caso do partido ecologista, com dois mandatos, garantia Heloísa Apolónia como deputada. A bancada bloquista somou seis mulheres face a 16 lugares alcançados. O PS, sem maioria absoluta, surgia depois, com 29 deputadas dos 96 eleitos. E o PSD contava com 21 mulheres em 78 lugares. Já o CDS, que à data tinha uma bancada de 21 elementos, consagrava apenas quatro deputadas. O PCP contava com duas comunistas em 13 lugares.

Em 2005, os números deixavam ainda menos mulheres com assento parlamentar, eram 49 face a 181 deputados do sexo masculino.

Nesta legislatura, a eleição de Assunção Esteves, deputada do PSD, para a presidência da AR, ditou pela primeira vez uma mulher à frente do segundo órgão de soberania do Estado português.

Para já, o PS tem à frente da sua bancada a deputada Maria de Belém Roseira, enquanto líder interina. Em Setembro, o lugar socialista mudará de rosto, sem que se saiba ainda por quem será ocupado. Heloísa Apolónia garante também o comando parlamentar dos Verdes. Em relação aos quatro vice-presidentes da AR, há uma mulher: Teresa Caeiro, deputada do CDS. Os outros lugares cabem a Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD) e António Filipe (PCP).

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