Propostas do PS e do PSD foram aprovadas e prevêem penas de prisão para quem matar um animal doméstico. Touradas ficaram de fora.
A Assembleia da República aprovou hoje duas propostas de lei do PS e do PSD que criminalizam e preveem penas de prisão para quem maltrate ou mate animais domésticos. As touradas, que as associações de defesa dos animais veem como maus tratos, ficaram assim de fora do alcance desta lei.
"Não havia condições políticas para avançar com uma proposta dessas, mas gostava que um dia se pudesse ir mais longe nesse campo", admite o deputado Cristóvão Norte, autor da proposta do PSD. "A minha opinião pessoal é outra mas mesmo assim aprovámos uma lei histórica".
Se for aprovada na especialidade, a nova lei prevê penas de prisão entre os seis meses e os dois anos para quem maltratare ou mate animais domésticos. Tendo em conta a prática dos tribunais, é muito difícil, senão impossível, que alguém cumpra uma pena de prisão por matar um cão ou um gato.
"É verdade, mas pelo menos terão de pagar multa e fica registrado no cadastro. Tem um efeito dissuasor".
Categorias
Entidades
Propostas do PS e do PSD foram aprovadas e prevêem penas de prisão para quem matar um animal doméstico. Touradas ficaram de fora.
A Assembleia da República aprovou hoje duas propostas de lei do PS e do PSD que criminalizam e preveem penas de prisão para quem maltrate ou mate animais domésticos. As touradas, que as associações de defesa dos animais veem como maus tratos, ficaram assim de fora do alcance desta lei.
"Não havia condições políticas para avançar com uma proposta dessas, mas gostava que um dia se pudesse ir mais longe nesse campo", admite o deputado Cristóvão Norte, autor da proposta do PSD. "A minha opinião pessoal é outra mas mesmo assim aprovámos uma lei histórica".
Se for aprovada na especialidade, a nova lei prevê penas de prisão entre os seis meses e os dois anos para quem maltratare ou mate animais domésticos. Tendo em conta a prática dos tribunais, é muito difícil, senão impossível, que alguém cumpra uma pena de prisão por matar um cão ou um gato.
"É verdade, mas pelo menos terão de pagar multa e fica registrado no cadastro. Tem um efeito dissuasor".