Caso Macário: PS está numa «contradição insanável»

04-07-2012
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O PSD/Faro acusou hoje o PS de se contradizer no caso Macário Correia ao retirar consequências políticas de um caso de Justiça, quando desafiou a coligação PSD/CDS a avaliar se tem condições continuar na câmara.

«O PS diz que devemos deixar à Justiça o que é da Justiça, mas depois, logo a seguir, retira consequências políticas», acusou Cristóvão Norte, para quem os socialistas estão numa «contradição insanável».

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou «a perda do atual mandato» de Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.

À Lusa, o dirigente social-democrata sublinhou que, o que deveria resultar da premissa inicial dos socialistas, «é que não se retirassem consequências políticas e se deixaria numa primeira fase que o processo se esgotasse. Depois sim, em virtude da evolução do processo, poder-se-iam tirar consequências políticas».

Sobre o caso, o presidente do PSD/Faro, Cristóvão Norte, sublinhou que, «se os próprios tribunais estão com dúvidas, é porque ele não é assim tão cristalino», relevando que «houve dois tribunais que decidiram num sentido e um outro em sentido inverso».

Assim, invocou «o bom senso e a ponderação» para observar que os atores políticos devem ser comedidos nas declarações e nas conclusões de caráter político antes do fim do percurso judicial do processo, ¿sob pena de incorrermos numa precipitação».

Na terça-feira à noite, o presidente da concelhia de Faro do PS, Luís Graça, referiu-se a Macário Correia como «um mito que ruiu» e desafiou a coligação PSD/CDS-PP a avaliar se há condições para se manter à frente da Câmara Municipal da capital algarvia.

Em acórdão datado de 20 de junho, o STA concedeu provimento a um recurso do Ministério Público e revogou «o acórdão recorrido do Tribunal Central Administrativo do Sul e a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé», julgando a ação procedente e declarando «a perda do atual mandato» de Macário Correia.

Nas autárquicas de 12 de outubro de 2009, Macário Correia (PSD) e a coligação de direita «Faro está Primeiro» ganharam a maioria absoluta na Câmara de Faro, apenas com 130 votos de vantagem sobre o seu opositor socialista, José Apolinário.

Macário Correia liderou a câmara de Tavira entre 1998 a 2009, ano em que venceu as autárquicas em Faro.

O PSD/Faro acusou hoje o PS de se contradizer no caso Macário Correia ao retirar consequências políticas de um caso de Justiça, quando desafiou a coligação PSD/CDS a avaliar se tem condições continuar na câmara.

«O PS diz que devemos deixar à Justiça o que é da Justiça, mas depois, logo a seguir, retira consequências políticas», acusou Cristóvão Norte, para quem os socialistas estão numa «contradição insanável».

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou «a perda do atual mandato» de Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.

À Lusa, o dirigente social-democrata sublinhou que, o que deveria resultar da premissa inicial dos socialistas, «é que não se retirassem consequências políticas e se deixaria numa primeira fase que o processo se esgotasse. Depois sim, em virtude da evolução do processo, poder-se-iam tirar consequências políticas».

Sobre o caso, o presidente do PSD/Faro, Cristóvão Norte, sublinhou que, «se os próprios tribunais estão com dúvidas, é porque ele não é assim tão cristalino», relevando que «houve dois tribunais que decidiram num sentido e um outro em sentido inverso».

Assim, invocou «o bom senso e a ponderação» para observar que os atores políticos devem ser comedidos nas declarações e nas conclusões de caráter político antes do fim do percurso judicial do processo, ¿sob pena de incorrermos numa precipitação».

Na terça-feira à noite, o presidente da concelhia de Faro do PS, Luís Graça, referiu-se a Macário Correia como «um mito que ruiu» e desafiou a coligação PSD/CDS-PP a avaliar se há condições para se manter à frente da Câmara Municipal da capital algarvia.

Em acórdão datado de 20 de junho, o STA concedeu provimento a um recurso do Ministério Público e revogou «o acórdão recorrido do Tribunal Central Administrativo do Sul e a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé», julgando a ação procedente e declarando «a perda do atual mandato» de Macário Correia.

Nas autárquicas de 12 de outubro de 2009, Macário Correia (PSD) e a coligação de direita «Faro está Primeiro» ganharam a maioria absoluta na Câmara de Faro, apenas com 130 votos de vantagem sobre o seu opositor socialista, José Apolinário.

Macário Correia liderou a câmara de Tavira entre 1998 a 2009, ano em que venceu as autárquicas em Faro.

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