Subvenções
Margarida Peixoto
00:05
Por decisão do Governo de José Sócrates, os titulares de cargos políticos deixaram de ter direito a subvenções vitalícias de 2005 em diante.
Quem beneficia
Por decisão do Governo de José Sócrates, os titulares de cargos políticos deixaram de ter direito a subvenções vitalícias de 2005 em diante. Mas os direitos já adquiridos foram mantidos. Em Outubro de 2013, segundo dados do Ministério das Finanças avançados ao Diário Económico, havia 376 subvenções vitalícias atribuídas, estando 279 activas e 97 suspensas. O valor médio mensal era de 2.318 euros e a despesa da CGA era de 10,5 milhões de euros por ano.
Como foi este ano
Ficaram cortadas as subvenções nos casos em que os rendimentos totais dos beneficiários excedessem os dois mil euros. Se os rendimentos ficassem abaixo deste valor, a subvenção era cortada até os rendimentos totais atingirem o patamar dos dois mil euros. Segundo dados do Ministério das Finanças, ficaram suspensas mais de 70% das subvenções.
O que dizia o OE
Tal como veio do Governo, o OE/2015 previa a manutenção da medida aplicada este ano. Mas o Expresso online avançava ontem que Passos Coelho terá dado aval à alteração durante a reunião do conselho de ministros que fechou o Orçamento do Estado.
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Subvenções
Margarida Peixoto
00:05
Por decisão do Governo de José Sócrates, os titulares de cargos políticos deixaram de ter direito a subvenções vitalícias de 2005 em diante.
Quem beneficia
Por decisão do Governo de José Sócrates, os titulares de cargos políticos deixaram de ter direito a subvenções vitalícias de 2005 em diante. Mas os direitos já adquiridos foram mantidos. Em Outubro de 2013, segundo dados do Ministério das Finanças avançados ao Diário Económico, havia 376 subvenções vitalícias atribuídas, estando 279 activas e 97 suspensas. O valor médio mensal era de 2.318 euros e a despesa da CGA era de 10,5 milhões de euros por ano.
Como foi este ano
Ficaram cortadas as subvenções nos casos em que os rendimentos totais dos beneficiários excedessem os dois mil euros. Se os rendimentos ficassem abaixo deste valor, a subvenção era cortada até os rendimentos totais atingirem o patamar dos dois mil euros. Segundo dados do Ministério das Finanças, ficaram suspensas mais de 70% das subvenções.
O que dizia o OE
Tal como veio do Governo, o OE/2015 previa a manutenção da medida aplicada este ano. Mas o Expresso online avançava ontem que Passos Coelho terá dado aval à alteração durante a reunião do conselho de ministros que fechou o Orçamento do Estado.