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Política
08 Set 2010
Sócrates e Gama querem redução de 5% nos seus gabinetes
Económico com Lusa
08 Set 2010
Jaime Gama e José Sócrates pediram para que os respectivos gabinetes sejam abrangidos pela redução de 5% nos vencimentos.
De acordo com a porta voz da conferência de líderes parlamentares, Celeste Correia, Jaime Gama defendeu, na reunião de hoje, que "não fazia sentido" que o seu gabinete e o dos quatro vice-presidentes do Parlamento ficassem de fora, e solicitou que as bancadas alterassem a legislação para serem incluídos.
Segundo a deputada, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, referiu na reunião que o primeiro ministro também considera que o seu gabinete deve ser incluído e que escreveu uma carta ao Parlamento a solicitar essa alteração.
O diploma que reduz em 5% os vencimentos dos gabinetes dos políticos foi promulgado, mas fonte de Belém disse à Lusa, no passado dia 31, que a Presidência da República ficou surpreendida por não terem sido abrangidos os outros órgãos de soberania que se regem por idênticos estatutos jurídicos em matéria de livre nomeação e exoneração.
A lei, que teve origem numa iniciativa do CDS-PP, prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores das câmaras municipais e dos governos civis.
Apesar de estipular que são abrangidos os gabinetes dos membros do Governo, o diploma não faz referência ao número do decreto que regula especificamente o gabinete do primeiro-ministro, o que terá sido considerado um "lapso" que, segundo Celeste Correia, José Sócrates pediu para ser corrigido.
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Segundo a deputada, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, referiu na reunião que o primeiro ministro também considera que o seu gabinete deve ser incluído e que escreveu uma carta ao Parlamento a solicitar essa alteração.
O diploma que reduz em 5% os vencimentos dos gabinetes dos políticos foi promulgado, mas fonte de Belém disse à Lusa, no passado dia 31, que a Presidência da República ficou surpreendida por não terem sido abrangidos os outros órgãos de soberania que se regem por idênticos estatutos jurídicos em matéria de livre nomeação e exoneração.
A lei, que teve origem numa iniciativa do CDS-PP, prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores das câmaras municipais e dos governos civis.
Apesar de estipular que são abrangidos os gabinetes dos membros do Governo, o diploma não faz referência ao número do decreto que regula especificamente o gabinete do primeiro-ministro, o que terá sido considerado um "lapso" que, segundo Celeste Correia, José Sócrates pediu para ser corrigido.
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