Audi processa Volkswagen

01-10-2015
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A filial do grupo Volkswagen, Audi AG assegurou ontem que processou a casa mãe por supostos delitos contra o direito penal alemão.

O processo que foi apresentado em Ingolstadt, a cidade alemã sede da Audi, aconteceu um dia depois de ser conhecido que as autoridades fiscais locais estavam a investigar a maneira de abrir um processo legal contra a Audi, pela sua responsabilidade no caso Volskswagen.

A situação da Audi, que não é comparticipada a 100% pela Volkswagen -existe 0,5% do capital que não pertence à VW- está a abrir uma janela de oportunidades para que os accionistas minoritários possam abrir processos judicias contra os administradores da Audi pelo efeitos sobre o valor da acção ou no património da Audi. É que no caso das filiais cotadas, os administradores da sociedade estão obrigados, por temas de cumprimento normativo, a velar pelos interesses de todos os accionistas, especialmente dos minoritários.

Ao apresentar um processo penal contra o accionista maioritário, a Audi acaba por se blindar contra três factores. Primeiro, é uma questão meramente reputacional fazendo a Volkswagen como único responsável. Segundo, acaba por funcionar como uma dupla protecção legal, uma vez que os administradores ficam protegidos de possíveis acções de responsabilidade por parte dos minoritários. E por fim, ao enverede pela via penal praticamente paralisam qualquer acção civil (nomeadamente pedidos de indemnização) que se apresenta posteriormente contra a Audi, uma vez que nos tribunais alemães, primeiro tem que se resolver as causas apresentadas por via penal e só depois se processam as civis.

A Audi reconheceu que tem 2,1 milhões de carros afectados dos modelos A1, A3, A4, A5, A6, Q3 e Q5, do total dos 10,8 milhões que tem o grupo VW com software truncado em todo o mundo.

A filial do grupo Volkswagen, Audi AG assegurou ontem que processou a casa mãe por supostos delitos contra o direito penal alemão.

O processo que foi apresentado em Ingolstadt, a cidade alemã sede da Audi, aconteceu um dia depois de ser conhecido que as autoridades fiscais locais estavam a investigar a maneira de abrir um processo legal contra a Audi, pela sua responsabilidade no caso Volskswagen.

A situação da Audi, que não é comparticipada a 100% pela Volkswagen -existe 0,5% do capital que não pertence à VW- está a abrir uma janela de oportunidades para que os accionistas minoritários possam abrir processos judicias contra os administradores da Audi pelo efeitos sobre o valor da acção ou no património da Audi. É que no caso das filiais cotadas, os administradores da sociedade estão obrigados, por temas de cumprimento normativo, a velar pelos interesses de todos os accionistas, especialmente dos minoritários.

Ao apresentar um processo penal contra o accionista maioritário, a Audi acaba por se blindar contra três factores. Primeiro, é uma questão meramente reputacional fazendo a Volkswagen como único responsável. Segundo, acaba por funcionar como uma dupla protecção legal, uma vez que os administradores ficam protegidos de possíveis acções de responsabilidade por parte dos minoritários. E por fim, ao enverede pela via penal praticamente paralisam qualquer acção civil (nomeadamente pedidos de indemnização) que se apresenta posteriormente contra a Audi, uma vez que nos tribunais alemães, primeiro tem que se resolver as causas apresentadas por via penal e só depois se processam as civis.

A Audi reconheceu que tem 2,1 milhões de carros afectados dos modelos A1, A3, A4, A5, A6, Q3 e Q5, do total dos 10,8 milhões que tem o grupo VW com software truncado em todo o mundo.

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