“Sabemos que há uma terceira fase ao nível da redução das compensações por despedimento e em que nos comprometemos com a criação do fundo das compensações. Estamos a discutir com os parceiros sociais”, disse o ministro, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PCP, Jorge Machado.
“Tencionamos concretizar o memorando. Não tencionamos fazer nenhuma alteração que não esteja no memorando do entendimento”, reforçou Santos Pereira.
As indemnizações por despedimento já baixaram para 20 dias de salário por cada ano de trabalho na empresa e prevê-se que se reduzam ainda mais – para 6 a 12 dias - em linha com a média europeia. Esta redução deveria ocorrer até ao final do ano, mas segundo o ministro ainda está a ser discutida com os parceiros sociais.
Na mesma altura deverá ser criado um fundo que garanta o pagamento de parte das compensações devidas aos trabalhadores despedidos.
O ministro da Economia garantiu, depois de questionado pela deputada do BE Catarina Martins, que este fundo “será pago integralmente pelas empresas”, pelo que os trabalhadores não farão qualquer comparticipação. “A maneira como irá funcionar está a ser ultimado e discutido com os parceiros sociais”, acrescentou.
No Código do Trabalho em vigor desde o início de Agosto, a redução das indemnizações não afectará os trabalhadores com contratos anteriores a 1 de Novembro de 2011, que mantêm os direitos adquiridos até essa data.
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“Sabemos que há uma terceira fase ao nível da redução das compensações por despedimento e em que nos comprometemos com a criação do fundo das compensações. Estamos a discutir com os parceiros sociais”, disse o ministro, em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PCP, Jorge Machado.
“Tencionamos concretizar o memorando. Não tencionamos fazer nenhuma alteração que não esteja no memorando do entendimento”, reforçou Santos Pereira.
As indemnizações por despedimento já baixaram para 20 dias de salário por cada ano de trabalho na empresa e prevê-se que se reduzam ainda mais – para 6 a 12 dias - em linha com a média europeia. Esta redução deveria ocorrer até ao final do ano, mas segundo o ministro ainda está a ser discutida com os parceiros sociais.
Na mesma altura deverá ser criado um fundo que garanta o pagamento de parte das compensações devidas aos trabalhadores despedidos.
O ministro da Economia garantiu, depois de questionado pela deputada do BE Catarina Martins, que este fundo “será pago integralmente pelas empresas”, pelo que os trabalhadores não farão qualquer comparticipação. “A maneira como irá funcionar está a ser ultimado e discutido com os parceiros sociais”, acrescentou.
No Código do Trabalho em vigor desde o início de Agosto, a redução das indemnizações não afectará os trabalhadores com contratos anteriores a 1 de Novembro de 2011, que mantêm os direitos adquiridos até essa data.