a-sul: O DESCALABRO E A CORRUPÇÃO

24-01-2012
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Ao longo de 13 dias, apresentámos algum do descalabro em cena há mais de trinta anos na Margem Sul , numa altura em que para além dos casos apresentados , se alinham para a região , mais uma meia dúzia de projectos (clique) mediáticos de enormes dimensões e reprecurssões na vida de todos nós.As suas consequências têm a ver, com a nossa qualidade de vida e desenvolvimento, mas também com as economias de todos, os que, com sacrificio, compraram casa nesta Margem Sul , na medida em que a oferta de construção é já superior à procura, levando a uma queda brutal nos valores de avaliação das habitações mais antigas, com reflexos directos no bolso de cada um de nós,desvalorizando um valor que todos até há muito pouco tempo tinham como seguro. Uma situação agravada pela crise imobiliária e financeira Internacionais.A propósito do Descalabro diagnosticado nesta Banda , incompreensível quando há mecanismos de PLANEAMENTO , regras de URBANISMO e ARQUITECTURA e mecanismos de PROTECÇÃO AMBIENTALe GESTÃO TERRITORIAL , meditemos porque razão tudo parece afinal ser ignorado, relendo um artigo publicado pelo Professor Paulo Morais, ex. Vereador do Urbanismo da C.M. do Porto, publicado no passado dia 29 de Outubro no Jornal de Noticias, passo a citar:« Há já alguns anos que venho denunciando junto do Ministério Público crimes cometidos em Portugal, ao nível do urbanismo e do ordenamento do território. A sua existência, à vista de toda a gente, não carece de prova. O cenário propaga-se por todo o país: mamarrachos que desfeiam a paisagem, uma pressão imobiliária que compromete a qualidade de vida colectiva. Quem, como eu, conhece as teias que a corrupção tece neste domínio tem o direito e o dever de identificar os casos, os responsáveis e os culpados. Assim, ao longo de anos, venho carreando para o sistema de Justiça documentos que atestam os crimes, os actores políticos envolvidos e os empresários que tentam (ou conseguem) corrompê-los. Venho ainda explicando de forma detalhada como se urde esta malha, quais as conexões entre Administração Central e Local, por um lado, partidos políticos e interesses económicos, por outro. O resultado da corrupção, apesar das suas múltiplas e imaginativas formas, resume-se sempre a um de dois tipos: na alteração aos instrumentos de planeamento "a pedido", valorizando terrenos dos poderosos que controlam os partidos; ou em autorizações e licenciamentos de operações urbanísticas que nem sequer cumprem os referidos planos e, por isso mesmo, ilegais. Estas são hoje as formas mais sistemáticas de transferência da riqueza que é de todos para as mãos de alguns, tornando os ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres. São situações deste tipo que denunciei junto do sistema de Justiça. Em primeiro lugar, porque é a este que se deve sempre recorrer num estado de direito democrático, por muito moribundo que esteja. Em segundo lugar, porque entendo que é meu dever de consciência ética permitir que todos os que venho acusando possam defender-se no local próprio, ou seja, nos tribunais. Qualquer acusação noutro contexto teria contornos de linchamento popular, que eu não poderia permitir e muito menos alimentar. Volvido todo este tempo - após inúmeros depoimentos no Ministério Público, em Lisboa, no Porto, na Polícia Judiciária - penso que é tempo de clamar por justiça. Já o fiz nos locais próprios. Tomo agora a iniciativa de o fazer publicamente. Por ora, em meu nome, e por imperativo de cidadania, peço justiça. Mais: em nome de todos quantos empobrecem à mercê destas máfias que nos dominam, exijo-a. »


Ao longo de 13 dias, apresentámos algum do descalabro em cena há mais de trinta anos na Margem Sul , numa altura em que para além dos casos apresentados , se alinham para a região , mais uma meia dúzia de projectos (clique) mediáticos de enormes dimensões e reprecurssões na vida de todos nós.As suas consequências têm a ver, com a nossa qualidade de vida e desenvolvimento, mas também com as economias de todos, os que, com sacrificio, compraram casa nesta Margem Sul , na medida em que a oferta de construção é já superior à procura, levando a uma queda brutal nos valores de avaliação das habitações mais antigas, com reflexos directos no bolso de cada um de nós,desvalorizando um valor que todos até há muito pouco tempo tinham como seguro. Uma situação agravada pela crise imobiliária e financeira Internacionais.A propósito do Descalabro diagnosticado nesta Banda , incompreensível quando há mecanismos de PLANEAMENTO , regras de URBANISMO e ARQUITECTURA e mecanismos de PROTECÇÃO AMBIENTALe GESTÃO TERRITORIAL , meditemos porque razão tudo parece afinal ser ignorado, relendo um artigo publicado pelo Professor Paulo Morais, ex. Vereador do Urbanismo da C.M. do Porto, publicado no passado dia 29 de Outubro no Jornal de Noticias, passo a citar:« Há já alguns anos que venho denunciando junto do Ministério Público crimes cometidos em Portugal, ao nível do urbanismo e do ordenamento do território. A sua existência, à vista de toda a gente, não carece de prova. O cenário propaga-se por todo o país: mamarrachos que desfeiam a paisagem, uma pressão imobiliária que compromete a qualidade de vida colectiva. Quem, como eu, conhece as teias que a corrupção tece neste domínio tem o direito e o dever de identificar os casos, os responsáveis e os culpados. Assim, ao longo de anos, venho carreando para o sistema de Justiça documentos que atestam os crimes, os actores políticos envolvidos e os empresários que tentam (ou conseguem) corrompê-los. Venho ainda explicando de forma detalhada como se urde esta malha, quais as conexões entre Administração Central e Local, por um lado, partidos políticos e interesses económicos, por outro. O resultado da corrupção, apesar das suas múltiplas e imaginativas formas, resume-se sempre a um de dois tipos: na alteração aos instrumentos de planeamento "a pedido", valorizando terrenos dos poderosos que controlam os partidos; ou em autorizações e licenciamentos de operações urbanísticas que nem sequer cumprem os referidos planos e, por isso mesmo, ilegais. Estas são hoje as formas mais sistemáticas de transferência da riqueza que é de todos para as mãos de alguns, tornando os ricos cada vez mais ricos à custa de pobres cada vez mais pobres. São situações deste tipo que denunciei junto do sistema de Justiça. Em primeiro lugar, porque é a este que se deve sempre recorrer num estado de direito democrático, por muito moribundo que esteja. Em segundo lugar, porque entendo que é meu dever de consciência ética permitir que todos os que venho acusando possam defender-se no local próprio, ou seja, nos tribunais. Qualquer acusação noutro contexto teria contornos de linchamento popular, que eu não poderia permitir e muito menos alimentar. Volvido todo este tempo - após inúmeros depoimentos no Ministério Público, em Lisboa, no Porto, na Polícia Judiciária - penso que é tempo de clamar por justiça. Já o fiz nos locais próprios. Tomo agora a iniciativa de o fazer publicamente. Por ora, em meu nome, e por imperativo de cidadania, peço justiça. Mais: em nome de todos quantos empobrecem à mercê destas máfias que nos dominam, exijo-a. »

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