Governo admite acelerar eliminação da sobretaxa de IRS

08-09-2015
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A ministra das Finanças admitiu hoje acelerar a eliminação da sobretaxa de IRS, se as condições orçamentais o permitirem. A eliminação da sobretaxa de IRS "também pode ser acelerada, mediante a disponibilidade orçamental", disse Maria Luís Albuquerque, no Parlamento.

No Programa de Estabilidade para 2015-2019, o Governo prevê o fim da sobretaxa de IRS, de 3,5%, apenas no último ano da previsão.

Porém, o PS compromete-se a fazê-lo dois anos antes.

O Executivo já tinha assumido a possibilidade de ser mais rápido na reposição dos salários da Função Pública. No Programa de Estabilidade, o Governo assume a devolução integral dos salários apenas em 2019. Também nesta matéria, os socialistas prometem ser mais rápidos - terminando a devolução em 2017.

O Governo adopta assim uma trajectória mais prudente do que o PS, mas sinaliza que pode aproximar-se daquele cenário.

Na reunião com os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o deputado socialista João Galamba voltou a pedir informações sobre a medida das pensões, avaliada em 600 milhões de euros. Além disso, Galamba quis saber saber qual o impacto desta medida no cenário macroeconómico. "Não é compreensível como é que uma medida que reduz o rendimento disponível tem impacto no défice mas não conta no quadro macroeconómico", disse o deputado.

Maria Luís Albuquerque lembrou que as medidas de corte nas pensões aplicadas no passado "deixaram de fora 86% dos pensionistas" e que as projecções do Governo colocam o crescimento económico a suportar o consumo e não o consumo a suportar o crescimento. A governante afirmou ainda que o motor de crescimento para 2016 é o investimento.

Apesar de criticar a medida de corte nas pensões prevista pelo Executivo no Programa de Estabilidade, o deputado do PS João Galamba assinalou que 2016 é "o único ano" para o qual o Governo tem uma medida de austeridade e citou o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental sobre o Programa de Estabilidade para destacar que agora o Executivo "acredita nos efeitos virtuosos" provocados pela devolução das medidas de austeridade.

A ministra das Finanças admitiu hoje acelerar a eliminação da sobretaxa de IRS, se as condições orçamentais o permitirem. A eliminação da sobretaxa de IRS "também pode ser acelerada, mediante a disponibilidade orçamental", disse Maria Luís Albuquerque, no Parlamento.

No Programa de Estabilidade para 2015-2019, o Governo prevê o fim da sobretaxa de IRS, de 3,5%, apenas no último ano da previsão.

Porém, o PS compromete-se a fazê-lo dois anos antes.

O Executivo já tinha assumido a possibilidade de ser mais rápido na reposição dos salários da Função Pública. No Programa de Estabilidade, o Governo assume a devolução integral dos salários apenas em 2019. Também nesta matéria, os socialistas prometem ser mais rápidos - terminando a devolução em 2017.

O Governo adopta assim uma trajectória mais prudente do que o PS, mas sinaliza que pode aproximar-se daquele cenário.

Na reunião com os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o deputado socialista João Galamba voltou a pedir informações sobre a medida das pensões, avaliada em 600 milhões de euros. Além disso, Galamba quis saber saber qual o impacto desta medida no cenário macroeconómico. "Não é compreensível como é que uma medida que reduz o rendimento disponível tem impacto no défice mas não conta no quadro macroeconómico", disse o deputado.

Maria Luís Albuquerque lembrou que as medidas de corte nas pensões aplicadas no passado "deixaram de fora 86% dos pensionistas" e que as projecções do Governo colocam o crescimento económico a suportar o consumo e não o consumo a suportar o crescimento. A governante afirmou ainda que o motor de crescimento para 2016 é o investimento.

Apesar de criticar a medida de corte nas pensões prevista pelo Executivo no Programa de Estabilidade, o deputado do PS João Galamba assinalou que 2016 é "o único ano" para o qual o Governo tem uma medida de austeridade e citou o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental sobre o Programa de Estabilidade para destacar que agora o Executivo "acredita nos efeitos virtuosos" provocados pela devolução das medidas de austeridade.

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