Parlamento Europeu aprova limites às taxas dos pagamentos com cartão

08-09-2015
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De acordo com uma nota divulgada por Bruxelas, as novas regras permitirão poupanças anuais na ordem de 6 mil milhões de euros em “custos ocultos” nestes meios de pagamento, enquanto os Estados-membros terão flexibilidade para reduzir ainda mais a taxa no caso dos cartões de débito.

Para que o processo legislativo esteja concluído falta ainda a aprovação pelo Conselho Europeu, que deverá acontecer antes do verão.

De cada vez que um consumidor paga com cartão, o banco que gere os pagamentos de uma loja paga uma taxa ao banco que emite aquele cartão, que é deduzida no pagamento final feito à loja. Segundo a Comissão Europeia, a transferência destes custos para o consumidor pode conduzir ao aumento dos preços e viola as regras comunitárias da concorrência.

De acordo com uma nota divulgada por Bruxelas, as novas regras permitirão poupanças anuais na ordem de 6 mil milhões de euros em “custos ocultos” nestes meios de pagamento, enquanto os Estados-membros terão flexibilidade para reduzir ainda mais a taxa no caso dos cartões de débito.

Para que o processo legislativo esteja concluído falta ainda a aprovação pelo Conselho Europeu, que deverá acontecer antes do verão.

De cada vez que um consumidor paga com cartão, o banco que gere os pagamentos de uma loja paga uma taxa ao banco que emite aquele cartão, que é deduzida no pagamento final feito à loja. Segundo a Comissão Europeia, a transferência destes custos para o consumidor pode conduzir ao aumento dos preços e viola as regras comunitárias da concorrência.

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