Subsídio mínimo de desemprego é regra na Europa

08-09-2015
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Portugal não é o único país da Europa a ter um patamar mínimo no subsídio de desemprego, um limite que a Confederação da Indústria propõe que desapareça, na reunião de concertação social. Os valores mínimos do subsídio de desemprego existem em, pelo menos mais 10 estados-membro da zona euro. Por cá, essa barreira é traçada pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS) na esmagadora maioria dos casos, que se vai manter em 419,22 euros nos próximos três anos.

Os dados de Julho de 2009 agrupados pela Comissão Europeia demonstram que na França, por exemplo, nenhum desempregado recebia abaixo de 26,93 euros por dia, cerca de 600 euros. Na Eslovénia, o mínimo era inferior a metade do salário mínimo (268,4 euros no ano passado) enquanto na Bélgica os valores mínimos variam consoante o tempo do desemprego e a existência de filhos, podendo ir de 16,86 euros a 38 euros. Noutros países - como Irlanda, Finlândia ou Malta - o valor da prestação é fixo.

Para já, em Portugal, o valor da prestação não varia consoante a idade do desempregado ou o seu tempo de descontos - como noutros Estados -, mas a Indústria também defende que a prestação baixe de valor à medida que se alonga o desemprego. O Governo ainda não deu indicações do que quer fazer, mas este pode ser um caminho. No último Conselho de Ministros, aliás, o ministro das Finanças salientou que não se pretende uma redução do subsídio "generalizada".

Portugal não é o único país da Europa a ter um patamar mínimo no subsídio de desemprego, um limite que a Confederação da Indústria propõe que desapareça, na reunião de concertação social. Os valores mínimos do subsídio de desemprego existem em, pelo menos mais 10 estados-membro da zona euro. Por cá, essa barreira é traçada pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS) na esmagadora maioria dos casos, que se vai manter em 419,22 euros nos próximos três anos.

Os dados de Julho de 2009 agrupados pela Comissão Europeia demonstram que na França, por exemplo, nenhum desempregado recebia abaixo de 26,93 euros por dia, cerca de 600 euros. Na Eslovénia, o mínimo era inferior a metade do salário mínimo (268,4 euros no ano passado) enquanto na Bélgica os valores mínimos variam consoante o tempo do desemprego e a existência de filhos, podendo ir de 16,86 euros a 38 euros. Noutros países - como Irlanda, Finlândia ou Malta - o valor da prestação é fixo.

Para já, em Portugal, o valor da prestação não varia consoante a idade do desempregado ou o seu tempo de descontos - como noutros Estados -, mas a Indústria também defende que a prestação baixe de valor à medida que se alonga o desemprego. O Governo ainda não deu indicações do que quer fazer, mas este pode ser um caminho. No último Conselho de Ministros, aliás, o ministro das Finanças salientou que não se pretende uma redução do subsídio "generalizada".

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