O objectivo, nas palavras do líder parlamentar Carlos Zorrinho, é “reduzir o impacto do sacrifício das famílias e melhorar a competitividade empresarial”. A ideia é ir buscar receita a algumas rubricas para a encaminhar para outras, sobretudo nas áreas do apoio social, saúde e IMI.
O socialista Pedro Marques explicou que a intenção era “pedir mais a quem tem dado menos”, propondo a taxação a 100 por cento dos lucros das PPP que ultrapassem os lucros definidos em contrato e ainda 20 por cento sobre os juros e outros proveitos obtidos pelos bancos que financiaram esses projectos. Com esta medida, prevê Pedro Marques, o Estado poderia arrecadar 120 milhões de euros.
A taxação sobre os dividendos distribuídos às SGPS foi estimada em receitas na ordem dos 250 milhões. E o fim da isenção de IMI para os Fundos de Investimento Imobiliários outros 100 milhões.
Segundo as contas dos socialistas, esses cerca de 500 milhões de euros de receitas extra seriam aplicados na extensão, por seis meses, do subsídio de desemprego para os desempregados que deixarão de ter a prestação em 2013. Permitiriam que não se taxassem os subsídios de doença e de desemprego como o Governo propõe, e possibilitariam a redução das taxas moderadoras e a descida de 0,1% da taxa de IMI para imóveis já avaliados e com valor patrimonial até 250 mil euros.
Medidas que, segundo Zorrinho, servem para o país ter “um Orçamento um pouco menos mau”, não deixando contudo de ser “irreformável”.
Os socialistas também propõem, por exemplo, o regresso do IVA na restauração aos 13%, o fim da dupla tributação do gás natural, e outras medidas já defendidas há muito pelo PS. Como a linha de crédito do BEI de 5 mil milhões de euros ou um fundo de recapitalização das PME de 3 mil milhões de euros.
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O objectivo, nas palavras do líder parlamentar Carlos Zorrinho, é “reduzir o impacto do sacrifício das famílias e melhorar a competitividade empresarial”. A ideia é ir buscar receita a algumas rubricas para a encaminhar para outras, sobretudo nas áreas do apoio social, saúde e IMI.
O socialista Pedro Marques explicou que a intenção era “pedir mais a quem tem dado menos”, propondo a taxação a 100 por cento dos lucros das PPP que ultrapassem os lucros definidos em contrato e ainda 20 por cento sobre os juros e outros proveitos obtidos pelos bancos que financiaram esses projectos. Com esta medida, prevê Pedro Marques, o Estado poderia arrecadar 120 milhões de euros.
A taxação sobre os dividendos distribuídos às SGPS foi estimada em receitas na ordem dos 250 milhões. E o fim da isenção de IMI para os Fundos de Investimento Imobiliários outros 100 milhões.
Segundo as contas dos socialistas, esses cerca de 500 milhões de euros de receitas extra seriam aplicados na extensão, por seis meses, do subsídio de desemprego para os desempregados que deixarão de ter a prestação em 2013. Permitiriam que não se taxassem os subsídios de doença e de desemprego como o Governo propõe, e possibilitariam a redução das taxas moderadoras e a descida de 0,1% da taxa de IMI para imóveis já avaliados e com valor patrimonial até 250 mil euros.
Medidas que, segundo Zorrinho, servem para o país ter “um Orçamento um pouco menos mau”, não deixando contudo de ser “irreformável”.
Os socialistas também propõem, por exemplo, o regresso do IVA na restauração aos 13%, o fim da dupla tributação do gás natural, e outras medidas já defendidas há muito pelo PS. Como a linha de crédito do BEI de 5 mil milhões de euros ou um fundo de recapitalização das PME de 3 mil milhões de euros.