A análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à execução do primeiro semestre incomodou o Governo, que na segunda-feira enviou um "esclarecimento" às redacções, contestando algumas das conclusões dos técnicos do Parlamento. O Diário Económico foi verificar onde é que o Executivo tem mais razão, onde tem menos, e quais os pontos onde é não é possível fazer uma análise concreta, por falta de dados.
Receita fiscal está a subir 3,8%
A UTAO fala num aumento homólogo da receita fiscal de 3,5% até Junho, o Governo refere 3,8%. Quem tem razão? Ambos, já que os valores dizem respeito a universos diferentes e, por isso, a leitura é feita consoante dá mais jeito. Os 3,8% do Executivo referem-se apenas à receita fiscal do subsector Estado, enquanto a análise da UTAO é à receita fiscal de todo o universo das Administrações Públicas. A Direcção Geral do Orçamento (DGO), que publica os boletins mensais de execução orçamental, apresenta ambos os números: no texto do boletim faz sempre referência só ao subsector Estado, mas no Excel apresenta o número para o perímetro completo das Administrações Públicas. No entanto, mesmo utilizando o valor mais alto de 3,8%, a receita fiscal no primeiro semestre mantém-se ainda distante da meta para o conjunto do ano (5,6%).
Subida da receita fiscal costuma acelerar na segunda metade do ano
O ministério das Finanças diz que "é expectável que a receita fiscal cresça ainda mais no segundo semestre deste ano, em linha com o padrão habitual dos últimos anos". Por norma, é verdade. No entanto, durante a actual legislatura verificaram-se factores extraordinários que dificultam tal leitura.
Em 2011, por exemplo, a receita fiscal acelerou sete décimas na segunda metade do ano. Em 2012 também acelerou, mas em ritmo contrário: em Junho havia uma quebra de 3,1%, que passou a 6,8% no final do ano. Já em 2013, depende do efeito extraordinário do regime excepcional de regularização de dívidas (RERD): descontando esse impacto, a aceleração foi de nove décimas; se não se descontar o efeito do RERD, a aceleração é muito maior, mas depois é preciso utilizar a mesma metodologia na execução de 2014 e, aí, se não se descontar o impacto do RERD, a receita desacelerou dois pontos percentuais no segundo semestre - descontando o impacto, acelera sete décimas. Tudo somado, considerando apenas os últimos quatro anos, a maior aceleração da receita num segundo semestre foi de nove décimas. Para cumprir a meta de 2015, o Governo precisa que ela acelere o dobro: 1,8 pontos percentuais.
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A análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à execução do primeiro semestre incomodou o Governo, que na segunda-feira enviou um "esclarecimento" às redacções, contestando algumas das conclusões dos técnicos do Parlamento. O Diário Económico foi verificar onde é que o Executivo tem mais razão, onde tem menos, e quais os pontos onde é não é possível fazer uma análise concreta, por falta de dados.
Receita fiscal está a subir 3,8%
A UTAO fala num aumento homólogo da receita fiscal de 3,5% até Junho, o Governo refere 3,8%. Quem tem razão? Ambos, já que os valores dizem respeito a universos diferentes e, por isso, a leitura é feita consoante dá mais jeito. Os 3,8% do Executivo referem-se apenas à receita fiscal do subsector Estado, enquanto a análise da UTAO é à receita fiscal de todo o universo das Administrações Públicas. A Direcção Geral do Orçamento (DGO), que publica os boletins mensais de execução orçamental, apresenta ambos os números: no texto do boletim faz sempre referência só ao subsector Estado, mas no Excel apresenta o número para o perímetro completo das Administrações Públicas. No entanto, mesmo utilizando o valor mais alto de 3,8%, a receita fiscal no primeiro semestre mantém-se ainda distante da meta para o conjunto do ano (5,6%).
Subida da receita fiscal costuma acelerar na segunda metade do ano
O ministério das Finanças diz que "é expectável que a receita fiscal cresça ainda mais no segundo semestre deste ano, em linha com o padrão habitual dos últimos anos". Por norma, é verdade. No entanto, durante a actual legislatura verificaram-se factores extraordinários que dificultam tal leitura.
Em 2011, por exemplo, a receita fiscal acelerou sete décimas na segunda metade do ano. Em 2012 também acelerou, mas em ritmo contrário: em Junho havia uma quebra de 3,1%, que passou a 6,8% no final do ano. Já em 2013, depende do efeito extraordinário do regime excepcional de regularização de dívidas (RERD): descontando esse impacto, a aceleração foi de nove décimas; se não se descontar o efeito do RERD, a aceleração é muito maior, mas depois é preciso utilizar a mesma metodologia na execução de 2014 e, aí, se não se descontar o impacto do RERD, a receita desacelerou dois pontos percentuais no segundo semestre - descontando o impacto, acelera sete décimas. Tudo somado, considerando apenas os últimos quatro anos, a maior aceleração da receita num segundo semestre foi de nove décimas. Para cumprir a meta de 2015, o Governo precisa que ela acelere o dobro: 1,8 pontos percentuais.