Devaneios Desintéricos: divórcio e totalitarismos

21-01-2012
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"Somos contra o divórcio na hora. Não é compatível com o contrato do casamento, que não é propriamente um contrato que se rescinda sem mais nem menos"Ricardo Rodrigues, deputado do Grupo Parlamentar do PSÉ assim, com esta singela ainda que tendencialmente totalitária declaração, que o PS justifica a sua não adesão à proposta de instituição do divórcio a pedido de um dos cônjuges apresentada pelo Bloco de Esquerda. Segundo este diploma, ao invés do sistema actualmente vigente que assenta o pedido de divórcio na necessária invocação de uma ruptura de um qualquer dever conjugal, o divórcio passaria a ser possível apenas e só pelo desejo de um dos cônjuges em não mais continuar uma determinada relação.A moderna vivência da emocionalidade conseguiu traduzir-se num dado e determinado adquirido civilizacional: a de que dois indivíduos unidos pelo casamento partilham, entre si, laços de afectividade resultantes de uma relação de Amor. De igual modo, esse mesmo xadrez ético e moral comummente aceite também nos diz que um vínculo, quando forçado e à revelia da existência desse sentimento de pertença emocional e afectiva, constitui uma violenta e desnecessária imposição e um ataque à liberdade de auto conformação desse indivíduo. Assente isto, a recusa do PS em aceitar semelhante alteração legislativa, que aliás nos poria em sintonia com a maior parte dos países europeus, traduz um conservadorismo atávico desta classe dirigente portuguesa que, de peito inchado, clama pugnar pelo advento de uma Esquerda Moderna. A insistência do PS na defesa daquilo que mais arcaico ainda vai resistindo no Direito da Famíla português desnuda a hipocrisia do anseio reformista que este Governo diz ter para Portugal. Saberá Sócrates que, nos tribunais portugueses se chamam vizinhos para testemunhar o cumprimento do dever de débito por parte de um cônjuge? Ou seja, saberá Sócrates que existem processos em Portugal, muitos até, onde se discute se um cônjuge terá mantido o nível mínimo de relações sexuais sendo para tal chamadas testemunhas, não raras vezes apenas vizinhos versados num bairrista "diz que disse", para escorrerem sobre a vida sexual alheia?Saberá Sócrates que ser-se de Esquerda implica ser-se contra estas excreções fétidas de moralismo de Estado, sempre traduzidas na humilhação gratuita e institucionalizada do indíviduo?


"Somos contra o divórcio na hora. Não é compatível com o contrato do casamento, que não é propriamente um contrato que se rescinda sem mais nem menos"Ricardo Rodrigues, deputado do Grupo Parlamentar do PSÉ assim, com esta singela ainda que tendencialmente totalitária declaração, que o PS justifica a sua não adesão à proposta de instituição do divórcio a pedido de um dos cônjuges apresentada pelo Bloco de Esquerda. Segundo este diploma, ao invés do sistema actualmente vigente que assenta o pedido de divórcio na necessária invocação de uma ruptura de um qualquer dever conjugal, o divórcio passaria a ser possível apenas e só pelo desejo de um dos cônjuges em não mais continuar uma determinada relação.A moderna vivência da emocionalidade conseguiu traduzir-se num dado e determinado adquirido civilizacional: a de que dois indivíduos unidos pelo casamento partilham, entre si, laços de afectividade resultantes de uma relação de Amor. De igual modo, esse mesmo xadrez ético e moral comummente aceite também nos diz que um vínculo, quando forçado e à revelia da existência desse sentimento de pertença emocional e afectiva, constitui uma violenta e desnecessária imposição e um ataque à liberdade de auto conformação desse indivíduo. Assente isto, a recusa do PS em aceitar semelhante alteração legislativa, que aliás nos poria em sintonia com a maior parte dos países europeus, traduz um conservadorismo atávico desta classe dirigente portuguesa que, de peito inchado, clama pugnar pelo advento de uma Esquerda Moderna. A insistência do PS na defesa daquilo que mais arcaico ainda vai resistindo no Direito da Famíla português desnuda a hipocrisia do anseio reformista que este Governo diz ter para Portugal. Saberá Sócrates que, nos tribunais portugueses se chamam vizinhos para testemunhar o cumprimento do dever de débito por parte de um cônjuge? Ou seja, saberá Sócrates que existem processos em Portugal, muitos até, onde se discute se um cônjuge terá mantido o nível mínimo de relações sexuais sendo para tal chamadas testemunhas, não raras vezes apenas vizinhos versados num bairrista "diz que disse", para escorrerem sobre a vida sexual alheia?Saberá Sócrates que ser-se de Esquerda implica ser-se contra estas excreções fétidas de moralismo de Estado, sempre traduzidas na humilhação gratuita e institucionalizada do indíviduo?

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