Devaneios Desintéricos: citação desintérica do dia: democracia sob escuta

21-01-2012
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"O ministro da Justiça anunciou em termos muito vagos que tenciona propor que as escutas telefónicas feitas em processos judiciais, únicas admissíveis em Portugal, sejam fiscalizadas a partir de uma comissão criada no Conselho Superior da Magistratura e constituída por um juiz, um representante da Presidência da República e um outro do Parlamento. As competências são definidas de forma muito vaga, mas o debate está lançado sem que se perceba aonde quer chegar. (...) (...)Nos termos incipientes em que é feita a proposta do ministro da Justiça ficam todas as dúvidas e nenhuma certeza quanto à utilidade de mais esta comissão. Se é só para "conhecer" os métodos de autorização e realização de escutas, os tipos de processos em que são feitas, etc., então, mais vale ficar quieto. Não vai servir para nada, queima uma possibilidade real de melhorar o recurso às escutas e deixa a escusada suspeita de que há uma tentação política qualquer escondida debaixo das boas intenções. " Eduardo Dâmaso, no editorial do Diário de Notícias de 17 de Fevereiro de 2006

"O ministro da Justiça anunciou em termos muito vagos que tenciona propor que as escutas telefónicas feitas em processos judiciais, únicas admissíveis em Portugal, sejam fiscalizadas a partir de uma comissão criada no Conselho Superior da Magistratura e constituída por um juiz, um representante da Presidência da República e um outro do Parlamento. As competências são definidas de forma muito vaga, mas o debate está lançado sem que se perceba aonde quer chegar. (...) (...)Nos termos incipientes em que é feita a proposta do ministro da Justiça ficam todas as dúvidas e nenhuma certeza quanto à utilidade de mais esta comissão. Se é só para "conhecer" os métodos de autorização e realização de escutas, os tipos de processos em que são feitas, etc., então, mais vale ficar quieto. Não vai servir para nada, queima uma possibilidade real de melhorar o recurso às escutas e deixa a escusada suspeita de que há uma tentação política qualquer escondida debaixo das boas intenções. " Eduardo Dâmaso, no editorial do Diário de Notícias de 17 de Fevereiro de 2006

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