PSD e PS aprovam reposição de subvenções vitalícias dos políticos
Margarida Peixoto
17:48
Os dois partidos arrancaram o debate na especialidade do Orçamento do Estado com críticas acesas sobre o grau de austeridade que deve ser mantido no próximo ano. Mas chegaram ao fim do dia de acordo sobre a reposição de subvenções vitalícias acima dos dois mil euros para os políticos.
Com os votos favoráveis do PSD e do PS, os ex-titulares de cargos políticos voltam a ter direito a receber as subvenções vitalícias, mesmo nos casos em que os seus rendimentos superam os dois mil euros. A medida foi aprovada esta tarde, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 entregue pelos deputados Couto dos Santos (do PSD) e José Lello (do PS). O CDS-PP absteve-se e o PCP e o BE votaram contra.
Durante este ano, as subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos estiveram cortadas, sempre que os rendimentos totais destes beneficiários superassem os dois mil euros. O Governo pretendia estender esta medida para o próximo ano, mas o PSD e o PS chegaram a acordo para encontrar uma situação mais benevolente.
Segundo a proposta que foi aprovada esta tarde na Comissão de Orçamento e Finanças, as subvenções são repostas, mas com um corte de 15% no cálculo do seu valor. Além disso, no montante que excede os dois mil euros, é aplicado um corte adicional de 15%.
A alteração gerou acesa polémica na opinião pública e nas redes sociais, mas na Assembleia da República as conversas foram sobretudo em surdina. O tema quase não foi debatido durante a manhã: quando chegou o momento de discutir o artigo do Orçamento e a respectiva proposta de alteração, só Mariana Mortágua, deputada do BE, tocou no assunto para se manifestar totalmente contra a reposição das subvenções.
No final do debate de especialidade, a socialista Isabel Moreira defendeu a proposta, argumentando que este era um caso de "justiça constitucional" e que manter a suspensão seria tratar de modo desigual os políticos.
Categorias
Entidades
PSD e PS aprovam reposição de subvenções vitalícias dos políticos
Margarida Peixoto
17:48
Os dois partidos arrancaram o debate na especialidade do Orçamento do Estado com críticas acesas sobre o grau de austeridade que deve ser mantido no próximo ano. Mas chegaram ao fim do dia de acordo sobre a reposição de subvenções vitalícias acima dos dois mil euros para os políticos.
Com os votos favoráveis do PSD e do PS, os ex-titulares de cargos políticos voltam a ter direito a receber as subvenções vitalícias, mesmo nos casos em que os seus rendimentos superam os dois mil euros. A medida foi aprovada esta tarde, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 entregue pelos deputados Couto dos Santos (do PSD) e José Lello (do PS). O CDS-PP absteve-se e o PCP e o BE votaram contra.
Durante este ano, as subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos estiveram cortadas, sempre que os rendimentos totais destes beneficiários superassem os dois mil euros. O Governo pretendia estender esta medida para o próximo ano, mas o PSD e o PS chegaram a acordo para encontrar uma situação mais benevolente.
Segundo a proposta que foi aprovada esta tarde na Comissão de Orçamento e Finanças, as subvenções são repostas, mas com um corte de 15% no cálculo do seu valor. Além disso, no montante que excede os dois mil euros, é aplicado um corte adicional de 15%.
A alteração gerou acesa polémica na opinião pública e nas redes sociais, mas na Assembleia da República as conversas foram sobretudo em surdina. O tema quase não foi debatido durante a manhã: quando chegou o momento de discutir o artigo do Orçamento e a respectiva proposta de alteração, só Mariana Mortágua, deputada do BE, tocou no assunto para se manifestar totalmente contra a reposição das subvenções.
No final do debate de especialidade, a socialista Isabel Moreira defendeu a proposta, argumentando que este era um caso de "justiça constitucional" e que manter a suspensão seria tratar de modo desigual os políticos.