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Ao longo dos últimos dias o Aventar tem esmiuçado o livro Mudar de Pedro Passos Coelho. Da Justiça aos Investimentos Estratégicos, passando pela Regionalização, nada escapa aos Aventadores de serviço. Um político, quando publica um livro onde condensa algumas das suas ideias, sujeita-se a este tipo de escrutínio e Pedro Passos Coelho, a exemplo de outros, não teve medo do risco que correu, honra lhe seja feita. Aquilo que o Aventar tem feito não é caso único, outros blogues o fazem. Vamos, pois, continuar.
No seu livro “Mudar” da Quetzal, Pedro Passos Coelho reconhece “a intensificação das assimetrias regionais que algumas décadas de políticas de desenvolvimento regional trouxeram ao território português de forma paradoxal”, chegando ao ponto de assumir que esse é um dos mais graves problemas nacionais. Contudo, mesmo reconhecendo simpatia pela ideia da Regionalização, está convencido que a mesma não se pode nem deve fazer nos próximos anos. Já no jantar com bloggers afirmara, depois de ser bombardeado pelas nossas perguntas sobre a matéria, que um governo que tome a opção de realizar a regionalização numa legislatura, arrisca-se a não conseguir fazer mais nada. Uma ideia plasmada no seu livro (pág. 245).
Dando de barato o seu cepticismo, não posso concordar com semelhante argumento, embora queira acreditar que o aponta apenas como exemplo limite, de molde a fugir à verdadeira questão. Mas o que prefere Pedro Passos Coelho fazer? Desde logo, uma ideia tão cara aos nossos políticos: mudar a constituição. Uma mudança que permita não a criação mas essa tão nobre forma de trabalhar portuguesa: ir fazendo. Primeiro criando uma região-piloto (mas só na legislatura seguinte!), de molde a aprofundar o estudo dos melhores modelos de competências e financiamento, “bem como da transferência de pessoal técnico” e a seguir, se tudo correr pelo melhor, alargar a experiência a outras regiões – não percebi se de uma forma geral ou através da criação de mais uma ou duas regiões-piloto. Aqui chegados, já nasceram os meus netos!
Ora, entendo que a Regionalização ou se faz ou não se faz. Não vale a pena investirmos em falsos experimentalismos. A criação de regiões não é nem a descoberta da cura da Sida nem algo de tão estranho como os extraterrestres. Já se fez essa experiência e o assumir dessa realidade em praticamente todos os países da União Europeia (e com sucesso), no qual a Grécia é a excepção que nos acompanha. Quem diria…Mas mesmo em Portugal temos dois tipos de exemplos: as regiões autónomas e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs). Em determinado ponto deste capítulo do seu livro (O Nosso Desenvolvimento Regional, páginas 243 a 253), Pedro Passos Coelho refere-se às NUTs (Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas) desenvolvidas pelas CCDRs e é neste ponto que me vou deter, deixando o resto para outro apontamento a publicar sobre a obra “Mudar”.
O desenvolvimento das NUTs e de toda a problemática socioeconómica regional em Portugal tem vindo a ser realizado pelas diversas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, além destas, pelas diferentes autarquias locais, a solo ou agrupadas. Em todas estas instituições existe massa crítica suficiente, já formada e formatada, para um assumir de responsabilidades técnicas nas diferentes regiões e com competência técnica mais do que suficiente para resolver esse não problema da “transferência de pessoal técnico”. Ele já existe, tem provas dadas, sendo boa parte deles responsáveis pelo desenvolvimento regional e, já agora, pelo desenvolvimento de matérias tão sensíveis e complexas como o II e III Quadro Comunitário de Apoio, pelo QREN, pela operacionalização das políticas do IAPMEI, das Novas Oportunidades, das Cidades Digitais, etc, etc e etc. Ou seja, não é por aqui que a Regionalização não se faz.
Mal ou bem, goste-se ou não, quer queiram quer não queiram, os nossos autarcas, pelo menos boa parte deles, estão mais do que preparados para a criação de Regiões e neles se encontram os principais entusiastas deste projecto político. Mais, boa parte dos empresários assim o esperam, bem como os agentes educativos, de saúde e de justiça em Portugal. Honra seja feita aos governos Sócrates, pelo menos nesta matéria prepararam convenientemente bem o país e em especial a Administração Pública para esta nova realidade a nascer.
Não tenho dúvidas, se Pedro Passos Coelho tiver a oportunidade de tomar as rédeas do país, rapidamente verificará que a Regionalização é a reforma nacional mais premente e, nessa altura, tomará uma de duas decisões: se quiser ficar para a história como um político reformador que transformou para melhor o país, fará a Regionalização. Se quiser ser apenas mais um e aproveitar o momento para enriquecer e se instalar definitivamente nas mordomias tão queridas de boa parte da nossa classe política, navegando à vista e ao sabor do momento, não a fará.
Termino chamando à colação dois exemplos práticos: Rui Rio e o actual Presidente da Unicer, António Pires de Lima. Ambos eram contrários à Regionalização. Ambos mudaram radicalmente de posição. Quando? Quando tiveram que lidar com a realidade política e administrativa do país. No momento em que, por força dos cargos que ocupam, tiveram de gerir os destinos das respectivas instituições, perceberam que, afinal, nós, os regionalistas, não somos uma cambada de doidos sonhadores, apenas tomamos diariamente um banho de realidade. O que não é pouco.
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Ao longo dos últimos dias o Aventar tem esmiuçado o livro Mudar de Pedro Passos Coelho. Da Justiça aos Investimentos Estratégicos, passando pela Regionalização, nada escapa aos Aventadores de serviço. Um político, quando publica um livro onde condensa algumas das suas ideias, sujeita-se a este tipo de escrutínio e Pedro Passos Coelho, a exemplo de outros, não teve medo do risco que correu, honra lhe seja feita. Aquilo que o Aventar tem feito não é caso único, outros blogues o fazem. Vamos, pois, continuar.
No seu livro “Mudar” da Quetzal, Pedro Passos Coelho reconhece “a intensificação das assimetrias regionais que algumas décadas de políticas de desenvolvimento regional trouxeram ao território português de forma paradoxal”, chegando ao ponto de assumir que esse é um dos mais graves problemas nacionais. Contudo, mesmo reconhecendo simpatia pela ideia da Regionalização, está convencido que a mesma não se pode nem deve fazer nos próximos anos. Já no jantar com bloggers afirmara, depois de ser bombardeado pelas nossas perguntas sobre a matéria, que um governo que tome a opção de realizar a regionalização numa legislatura, arrisca-se a não conseguir fazer mais nada. Uma ideia plasmada no seu livro (pág. 245).
Dando de barato o seu cepticismo, não posso concordar com semelhante argumento, embora queira acreditar que o aponta apenas como exemplo limite, de molde a fugir à verdadeira questão. Mas o que prefere Pedro Passos Coelho fazer? Desde logo, uma ideia tão cara aos nossos políticos: mudar a constituição. Uma mudança que permita não a criação mas essa tão nobre forma de trabalhar portuguesa: ir fazendo. Primeiro criando uma região-piloto (mas só na legislatura seguinte!), de molde a aprofundar o estudo dos melhores modelos de competências e financiamento, “bem como da transferência de pessoal técnico” e a seguir, se tudo correr pelo melhor, alargar a experiência a outras regiões – não percebi se de uma forma geral ou através da criação de mais uma ou duas regiões-piloto. Aqui chegados, já nasceram os meus netos!
Ora, entendo que a Regionalização ou se faz ou não se faz. Não vale a pena investirmos em falsos experimentalismos. A criação de regiões não é nem a descoberta da cura da Sida nem algo de tão estranho como os extraterrestres. Já se fez essa experiência e o assumir dessa realidade em praticamente todos os países da União Europeia (e com sucesso), no qual a Grécia é a excepção que nos acompanha. Quem diria…Mas mesmo em Portugal temos dois tipos de exemplos: as regiões autónomas e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs). Em determinado ponto deste capítulo do seu livro (O Nosso Desenvolvimento Regional, páginas 243 a 253), Pedro Passos Coelho refere-se às NUTs (Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas) desenvolvidas pelas CCDRs e é neste ponto que me vou deter, deixando o resto para outro apontamento a publicar sobre a obra “Mudar”.
O desenvolvimento das NUTs e de toda a problemática socioeconómica regional em Portugal tem vindo a ser realizado pelas diversas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, além destas, pelas diferentes autarquias locais, a solo ou agrupadas. Em todas estas instituições existe massa crítica suficiente, já formada e formatada, para um assumir de responsabilidades técnicas nas diferentes regiões e com competência técnica mais do que suficiente para resolver esse não problema da “transferência de pessoal técnico”. Ele já existe, tem provas dadas, sendo boa parte deles responsáveis pelo desenvolvimento regional e, já agora, pelo desenvolvimento de matérias tão sensíveis e complexas como o II e III Quadro Comunitário de Apoio, pelo QREN, pela operacionalização das políticas do IAPMEI, das Novas Oportunidades, das Cidades Digitais, etc, etc e etc. Ou seja, não é por aqui que a Regionalização não se faz.
Mal ou bem, goste-se ou não, quer queiram quer não queiram, os nossos autarcas, pelo menos boa parte deles, estão mais do que preparados para a criação de Regiões e neles se encontram os principais entusiastas deste projecto político. Mais, boa parte dos empresários assim o esperam, bem como os agentes educativos, de saúde e de justiça em Portugal. Honra seja feita aos governos Sócrates, pelo menos nesta matéria prepararam convenientemente bem o país e em especial a Administração Pública para esta nova realidade a nascer.
Não tenho dúvidas, se Pedro Passos Coelho tiver a oportunidade de tomar as rédeas do país, rapidamente verificará que a Regionalização é a reforma nacional mais premente e, nessa altura, tomará uma de duas decisões: se quiser ficar para a história como um político reformador que transformou para melhor o país, fará a Regionalização. Se quiser ser apenas mais um e aproveitar o momento para enriquecer e se instalar definitivamente nas mordomias tão queridas de boa parte da nossa classe política, navegando à vista e ao sabor do momento, não a fará.
Termino chamando à colação dois exemplos práticos: Rui Rio e o actual Presidente da Unicer, António Pires de Lima. Ambos eram contrários à Regionalização. Ambos mudaram radicalmente de posição. Quando? Quando tiveram que lidar com a realidade política e administrativa do país. No momento em que, por força dos cargos que ocupam, tiveram de gerir os destinos das respectivas instituições, perceberam que, afinal, nós, os regionalistas, não somos uma cambada de doidos sonhadores, apenas tomamos diariamente um banho de realidade. O que não é pouco.