AmbienteLisboaPAN
2 de março de 2020
Recomendação – Pela redução da poluição dos navios cruzeiros
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Pela redução da poluição dos navios cruzeiros
Se o transporte marítimo fosse um
país seria o oitavo país mais poluidor na Europa e o 6º mais poluidor a nível mundial[1],
de acordo com as conclusões de um estudo publicado em junho de 2019 pela
Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E)[2].
Segundo esta entidade, Lisboa é a
sexta cidade[3]
europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro, chegando mesmo a ultrapassar as
emissões de óxidos de enxofre[4]
a poluição provocada pelos transportes terrestres[5]
em 86 vezes.
De acordo com os dados
recolhidos, o ano de 2017 ficou marcado pela eleição de Lisboa como o porto
marítimo mais concorrido a nível europeu, com a visita de 115 navios cruzeiros
que permaneceram estacionados durante 7.953 horas.
Da análise comparativa efectuada
pela associação Zero, entre os dados que resultaram do estudo da T&E e os
dados da Agência Portuguesa do Ambiente, foram emitidas 5.100 toneladas de óxidos
de enxofre provenientes de navios de cruzeiro contra 59 toneladas emitidas
pelos veículos automóveis. Também no que diz respeito às emissões de óxido de
azoto a diferença é assustadora – cerca de 1/5 do total de 374 automóveis que
circulam na cidade.
Em 2018, os navios foram os
causadores das mais emissões de CO2 (2,9 milhões de toneladas), superiores à
totalidade das emissões dos automóveis que circulam diariamente nas cidades de
Lisboa, Porto, Cascais, Sintra, Vila Nova de Gaia, Loures, Bragas e Matosinhos
(2,8 milhões de toneladas).
Tendo como referência a União
Europeia, Portugal ocupa o 13.º lugar nas emissões provenientes da navegação.[6]
Dores de cabeça, indisposições,
problemas respiratórios e cardíacos[7] foram algumas das
consequências deste elevado nível de emissão de óxidos de enxofre e óxidos de
azoto, partículas tóxicas ultrafinas, cuja imposição de limites se exige,
sobretudo se pensarmos que a CML (e bem!) impõe limitações à circulação de
veículos a gasóleo nas zonas históricas da cidade, cujos níveis de poluição
estão muito aquém dos emitidos pelos navios cruzeiros.
Mas há outras consequências
nefastas causadas pelo fumo negro que erradias das chaminés dos navios – estas
emissões formam aerossóis de sulfato que aumentam a acidificação terrestre e do
meio aquático, conforme comunicação da Zero[8].
Da resolução[9] aprovada no final de
novembro do ano passado pelo Parlamento Europeu que resultou da COP25 ressalta
o facto do setor dos transportes ser o único que tem vindo a aumentar as suas
emissões desde 1990 (em 19%!) e que urge diminuir drasticamente de forma a se
conseguir cumprir o Acordo de Paris.
O Conselho Europeu já definiu a sua
posição sobre padrões de monitorização das emissões de CO2 produzidos por estes
navios, cuja estratégia passa pela atualização das regras em vigor e pela sua
conformação com o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de
combustível dos navios da International
Martitime Organization (IMO). Pretende-se, assim, um controlo das emissões
e do consumo de combustível a cargo dos proprietários dos navios, de forma a
ser possível efetuar escolhas por navios mais eficientes e menos poluentes.
Isto porque se (…) estima
que as
emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo
internacional atinjam cerca de 2-3 % do total global
de emissões de gases com efeito de estufa, o que representa um valor superior ao
das emissões de qualquer Estado da UE. A nível da UE, as emissões de CO2
provenientes dos transportes marítimos aumentaram 48 % entre 1990 e
2008. Em 2015, este setor foi responsável por 13 % do
total das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do setor dos transportes na UE.”[10]
Não obstante o já conhecido
impacto ambiental provocado pelos navios cruzeiros, e de acordo com Francisco
Ferreira, presidente da Zero, as cidades turísticas mais afetadas por este tipo
de poluição, como é o caso de Lisboa, continuam a consentir “(…) limites de enxofre nos combustíveis navais
menos rigorosos, permitindo assim que os navios de cruzeiro queimem combustível
mais sulfuroso (e mais poluente) ao longo dos seus litorais.”
Acresce que a contribuição para a
economia local não é prestigiante, já que em 2019, em média, cada turista
gastou menos de 20€/dia na sua visita a Lisboa[11].
O número de passageiros que
iniciaram ou terminaram a sua viagem em Lisboa assistiu a um incremento –
72.830 pessoas, mais 17,3% que no ano anterior. Foram ainda contabilizados mais
de 36 mil turistas que desembarcaram em Lisboa contra os 32 mil registados em
2018[12].
Considerando que,
O ministro do ambiente, no âmbito da discussão
do Orçamento de Estado para 2020, afirmou que a poluição provocada pelos meios
de transporte, como é o caso dos navios, deve ser drasticamente reduzida ou
mesmo erradicada, devendo começar-se a implementar taxas que desincentivem a
sua utilização[13], bem
como aumentar a sua fiscalização;Lisboa,
enquanto cidade portuária, não pode continuar a permitir, nos atuais moldes, a
navegação de navios cruzeiros, consentindo e permitindo fontes de poluição que
são também responsáveis por 3% das emissões globais de dióxido de carbono[14];O trafego marítimo tem aumentado e utiliza um
combustível extremamente poluidor devido ao alto teor de enxofre que consta da
sua composição;As emissões de gazes dos navios cruzeiros que
resultam da combustão são muito significativas, nomeadamente em óxidos de azoto
e óxidos de enxofre, que em muito prejudica a qualidade do ar;A poluição causada pelo transporte marítimo afeta
a qualidade do ar, da água dos mares e rios, a biodiversidade e o clima e, consequentemente,
a saúde humana, pelo que rrge que o esforço de descarbonização inicie a
inclusão dos transportes marítimos; O presidente da CML já veio a público defender
que “(…) nos próximos meses vão ser dados passos
concretos para reduzir a poluição produzida por carros, cruzeiros e aviões (…)”[15]
Assim, e para que o transporte marítimo possa
também vir a contribuir num futuro próximo para a descarbonização da economia, vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa
na sua Sessão de 27 de fevereiro de 2020, delibere recomendar à Câmara
Municipal de Lisboa que diligencie no seguinte:
1 – Limitar o número de navios cruzeiros que possam atracar anualmente
no porto de Lisboa, baseado num estudo a ser realizado em parceria com a
academia e as organizações não-governamentais ambientais num prazo máximo de 6
meses;
2 – Tal como em Veneza, impedir ou limitar severamente a atracagem de
navios cruzeiros com peso igual ou superior a 1.000 toneladas;
3 – A partir de janeiro de 2021 permitir
a navegação no rio Tejo só a navios de cruzeiro que recorram a tecnologias de
redução das emissões de óxidos de azoto, óxidos de enxofre e partículas
inaláveis, criando incentivos a cruzeiros dotados de sistemas redutores poluentes
e que utilizem combustíveis “limpos”;
4 – Que exista uma maior fiscalização dos combustíveis utilizados e uma
monitorização do impacto ambiental causado pelos diversos navios que atracam no
porto de Lisboa através de estações de medição da qualidade do ar;
5 – Criação de um fundo para
o carbono emitido cujas receitas sejam provenientes de uma taxa aplicável aos
proprietários dos navios, segundo o princípio do poluído-pagador e cujas
receitas revertam para a descarbonização do transporte marítimo;
6 – Proibir que os
navios atracados mantenham os motores em funcionamento, devendo o fornecimento
de electricidade provir do porto de Lisboa.
Lisboa, 27 de fevereiro de 2020,
O Grupo Municipal do Pessoas – Animais – Natureza,
Miguel Santos – Inês de Sousa Real
[1] https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/10/25/co2-emissions-from-ships-council-agrees-its-position-on-a-revision-of-eu-rules/
[2] De acordo com este estudo, em 2017, a empresa Carnival Corporation (maior operadora de cruzeiros de luxo a nível mundial), emitiu
cerca de 10 vezes mais óxido de enxofre nas costas europeias do que os 260
milhões de carros europeus
[3] As mais afetadas são Barcelona, Palma de Maiorca,
Veneza, Civitavecchia (Roma) e
Southampton
[4] Causados pela queima de combustíveis fósseis que
alimentam os navios cruzeiros em larga escala
[5] https://www.publico.pt/2019/06/07/local/noticia/lisboa-sexta-cidade-europeia-poluida-navios-cruzeiro-1875646
[6] https://www.publico.pt/2019/12/09/economia/noticia/embargo-navios-param-portos-europeus-sao-8-maior-poluidor-uniao-europeia-1896620
[7] A Zero divulgou que morrem anualmente quase 50 mil
europeus expostos a este tipo de poluição
[8] https://zero.ong/lisboa-e-portugal-em-6o-lugar-europeu-nas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro/?fbclid=IwAR0mrqy101qCl9z7FrCgatV-vWrl9MRzs4_W-xxDEMQJSZRB14mYfjmbox8
[9] Da autoria da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública
e da Segurança Alimentar
[10] https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/10/25/co2-emissions-from-ships-council-agrees-its-position-on-a-revision-of-eu-rules/
[11] https://ionline.sapo.pt/artigo/686316/terminal-de-lisboa-passageiros-encolhem-e-gastos-tambem?seccao=Portugal
[12] https://ionline.sapo.pt/artigo/686316/terminal-de-lisboa-passageiros-encolhem-e-gastos-tambem?seccao=Portugal
[13] https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2020-ministro-do-ambiente-diz-que-e-preciso-controlar-e-eliminar-poluicao-de-navios-e-avioes_n1198017
[14] https://observador.pt/2019/05/15/elevadas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro-podem-ser-prejudiciais-para-a-saude/
[/[15] https://www.publico.pt/2020/01/10/local/noticia/poluicao-carros-cruzeiros-avioes-alvo-abater-lisboa-capital-verde-1899958
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2 de março de 2020
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Pela redução da poluição dos navios cruzeiros
Se o transporte marítimo fosse um
país seria o oitavo país mais poluidor na Europa e o 6º mais poluidor a nível mundial[1],
de acordo com as conclusões de um estudo publicado em junho de 2019 pela
Federação Europeia para os Transportes e Ambiente (T&E)[2].
Segundo esta entidade, Lisboa é a
sexta cidade[3]
europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro, chegando mesmo a ultrapassar as
emissões de óxidos de enxofre[4]
a poluição provocada pelos transportes terrestres[5]
em 86 vezes.
De acordo com os dados
recolhidos, o ano de 2017 ficou marcado pela eleição de Lisboa como o porto
marítimo mais concorrido a nível europeu, com a visita de 115 navios cruzeiros
que permaneceram estacionados durante 7.953 horas.
Da análise comparativa efectuada
pela associação Zero, entre os dados que resultaram do estudo da T&E e os
dados da Agência Portuguesa do Ambiente, foram emitidas 5.100 toneladas de óxidos
de enxofre provenientes de navios de cruzeiro contra 59 toneladas emitidas
pelos veículos automóveis. Também no que diz respeito às emissões de óxido de
azoto a diferença é assustadora – cerca de 1/5 do total de 374 automóveis que
circulam na cidade.
Em 2018, os navios foram os
causadores das mais emissões de CO2 (2,9 milhões de toneladas), superiores à
totalidade das emissões dos automóveis que circulam diariamente nas cidades de
Lisboa, Porto, Cascais, Sintra, Vila Nova de Gaia, Loures, Bragas e Matosinhos
(2,8 milhões de toneladas).
Tendo como referência a União
Europeia, Portugal ocupa o 13.º lugar nas emissões provenientes da navegação.[6]
Dores de cabeça, indisposições,
problemas respiratórios e cardíacos[7] foram algumas das
consequências deste elevado nível de emissão de óxidos de enxofre e óxidos de
azoto, partículas tóxicas ultrafinas, cuja imposição de limites se exige,
sobretudo se pensarmos que a CML (e bem!) impõe limitações à circulação de
veículos a gasóleo nas zonas históricas da cidade, cujos níveis de poluição
estão muito aquém dos emitidos pelos navios cruzeiros.
Mas há outras consequências
nefastas causadas pelo fumo negro que erradias das chaminés dos navios – estas
emissões formam aerossóis de sulfato que aumentam a acidificação terrestre e do
meio aquático, conforme comunicação da Zero[8].
Da resolução[9] aprovada no final de
novembro do ano passado pelo Parlamento Europeu que resultou da COP25 ressalta
o facto do setor dos transportes ser o único que tem vindo a aumentar as suas
emissões desde 1990 (em 19%!) e que urge diminuir drasticamente de forma a se
conseguir cumprir o Acordo de Paris.
O Conselho Europeu já definiu a sua
posição sobre padrões de monitorização das emissões de CO2 produzidos por estes
navios, cuja estratégia passa pela atualização das regras em vigor e pela sua
conformação com o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de
combustível dos navios da International
Martitime Organization (IMO). Pretende-se, assim, um controlo das emissões
e do consumo de combustível a cargo dos proprietários dos navios, de forma a
ser possível efetuar escolhas por navios mais eficientes e menos poluentes.
Isto porque se (…) estima
que as
emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte marítimo
internacional atinjam cerca de 2-3 % do total global
de emissões de gases com efeito de estufa, o que representa um valor superior ao
das emissões de qualquer Estado da UE. A nível da UE, as emissões de CO2
provenientes dos transportes marítimos aumentaram 48 % entre 1990 e
2008. Em 2015, este setor foi responsável por 13 % do
total das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do setor dos transportes na UE.”[10]
Não obstante o já conhecido
impacto ambiental provocado pelos navios cruzeiros, e de acordo com Francisco
Ferreira, presidente da Zero, as cidades turísticas mais afetadas por este tipo
de poluição, como é o caso de Lisboa, continuam a consentir “(…) limites de enxofre nos combustíveis navais
menos rigorosos, permitindo assim que os navios de cruzeiro queimem combustível
mais sulfuroso (e mais poluente) ao longo dos seus litorais.”
Acresce que a contribuição para a
economia local não é prestigiante, já que em 2019, em média, cada turista
gastou menos de 20€/dia na sua visita a Lisboa[11].
O número de passageiros que
iniciaram ou terminaram a sua viagem em Lisboa assistiu a um incremento –
72.830 pessoas, mais 17,3% que no ano anterior. Foram ainda contabilizados mais
de 36 mil turistas que desembarcaram em Lisboa contra os 32 mil registados em
2018[12].
Considerando que,
O ministro do ambiente, no âmbito da discussão
do Orçamento de Estado para 2020, afirmou que a poluição provocada pelos meios
de transporte, como é o caso dos navios, deve ser drasticamente reduzida ou
mesmo erradicada, devendo começar-se a implementar taxas que desincentivem a
sua utilização[13], bem
como aumentar a sua fiscalização;Lisboa,
enquanto cidade portuária, não pode continuar a permitir, nos atuais moldes, a
navegação de navios cruzeiros, consentindo e permitindo fontes de poluição que
são também responsáveis por 3% das emissões globais de dióxido de carbono[14];O trafego marítimo tem aumentado e utiliza um
combustível extremamente poluidor devido ao alto teor de enxofre que consta da
sua composição;As emissões de gazes dos navios cruzeiros que
resultam da combustão são muito significativas, nomeadamente em óxidos de azoto
e óxidos de enxofre, que em muito prejudica a qualidade do ar;A poluição causada pelo transporte marítimo afeta
a qualidade do ar, da água dos mares e rios, a biodiversidade e o clima e, consequentemente,
a saúde humana, pelo que rrge que o esforço de descarbonização inicie a
inclusão dos transportes marítimos; O presidente da CML já veio a público defender
que “(…) nos próximos meses vão ser dados passos
concretos para reduzir a poluição produzida por carros, cruzeiros e aviões (…)”[15]
Assim, e para que o transporte marítimo possa
também vir a contribuir num futuro próximo para a descarbonização da economia, vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa
na sua Sessão de 27 de fevereiro de 2020, delibere recomendar à Câmara
Municipal de Lisboa que diligencie no seguinte:
1 – Limitar o número de navios cruzeiros que possam atracar anualmente
no porto de Lisboa, baseado num estudo a ser realizado em parceria com a
academia e as organizações não-governamentais ambientais num prazo máximo de 6
meses;
2 – Tal como em Veneza, impedir ou limitar severamente a atracagem de
navios cruzeiros com peso igual ou superior a 1.000 toneladas;
3 – A partir de janeiro de 2021 permitir
a navegação no rio Tejo só a navios de cruzeiro que recorram a tecnologias de
redução das emissões de óxidos de azoto, óxidos de enxofre e partículas
inaláveis, criando incentivos a cruzeiros dotados de sistemas redutores poluentes
e que utilizem combustíveis “limpos”;
4 – Que exista uma maior fiscalização dos combustíveis utilizados e uma
monitorização do impacto ambiental causado pelos diversos navios que atracam no
porto de Lisboa através de estações de medição da qualidade do ar;
5 – Criação de um fundo para
o carbono emitido cujas receitas sejam provenientes de uma taxa aplicável aos
proprietários dos navios, segundo o princípio do poluído-pagador e cujas
receitas revertam para a descarbonização do transporte marítimo;
6 – Proibir que os
navios atracados mantenham os motores em funcionamento, devendo o fornecimento
de electricidade provir do porto de Lisboa.
Lisboa, 27 de fevereiro de 2020,
O Grupo Municipal do Pessoas – Animais – Natureza,
Miguel Santos – Inês de Sousa Real
[1] https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/10/25/co2-emissions-from-ships-council-agrees-its-position-on-a-revision-of-eu-rules/
[2] De acordo com este estudo, em 2017, a empresa Carnival Corporation (maior operadora de cruzeiros de luxo a nível mundial), emitiu
cerca de 10 vezes mais óxido de enxofre nas costas europeias do que os 260
milhões de carros europeus
[3] As mais afetadas são Barcelona, Palma de Maiorca,
Veneza, Civitavecchia (Roma) e
Southampton
[4] Causados pela queima de combustíveis fósseis que
alimentam os navios cruzeiros em larga escala
[5] https://www.publico.pt/2019/06/07/local/noticia/lisboa-sexta-cidade-europeia-poluida-navios-cruzeiro-1875646
[6] https://www.publico.pt/2019/12/09/economia/noticia/embargo-navios-param-portos-europeus-sao-8-maior-poluidor-uniao-europeia-1896620
[7] A Zero divulgou que morrem anualmente quase 50 mil
europeus expostos a este tipo de poluição
[8] https://zero.ong/lisboa-e-portugal-em-6o-lugar-europeu-nas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro/?fbclid=IwAR0mrqy101qCl9z7FrCgatV-vWrl9MRzs4_W-xxDEMQJSZRB14mYfjmbox8
[9] Da autoria da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública
e da Segurança Alimentar
[10] https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/10/25/co2-emissions-from-ships-council-agrees-its-position-on-a-revision-of-eu-rules/
[11] https://ionline.sapo.pt/artigo/686316/terminal-de-lisboa-passageiros-encolhem-e-gastos-tambem?seccao=Portugal
[12] https://ionline.sapo.pt/artigo/686316/terminal-de-lisboa-passageiros-encolhem-e-gastos-tambem?seccao=Portugal
[13] https://www.rtp.pt/noticias/economia/oe2020-ministro-do-ambiente-diz-que-e-preciso-controlar-e-eliminar-poluicao-de-navios-e-avioes_n1198017
[14] https://observador.pt/2019/05/15/elevadas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro-podem-ser-prejudiciais-para-a-saude/
[/[15] https://www.publico.pt/2020/01/10/local/noticia/poluicao-carros-cruzeiros-avioes-alvo-abater-lisboa-capital-verde-1899958
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