Oposição defende acesso igual para todo o país e quer adiar TDT

12-01-2012
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Todos os partidos, incluindo PSD e CDS, têm projectos de resolução que instam o Governo a encontrar com urgência soluções para as "zonas sombra" que, sem acesso à emissão digital terrestre, terão que pagar por antenas satélite para poderem ver os canais de sinal aberto.

A oposição argumenta que o sinal digital terrestre não chega a toda a população, quando o contrato de licença obrigava a PT a dar "serviços e condições de acesso equiparáveis" a quem ficasse em zonas onde o sinal tivesse que ser por satélite. Serão 1,3 milhões de portugueses, diz a oposição, parte deles idosos, com menor poder de compra, a viver nas regiões mais isoladas. "Não faz sentido que quem paga a contribuição para o audiovisual seja privado de TV de sinal aberto." O argumento da "taxa" é também usado para exigir que a RTP Memória e a Informação integrem o pacote gratuito da TDT.

Critica-se também a passividade da Anacom perante a PT - "a menos interessada em que a TDT tenha êxito porque a TV paga é o seu negócio" - aponta o BE. "A Anacom aceitou em Abril que a PT reduzisse as suas obrigações", acusa a deputada socialista Inês de Medeiros, deixando para os utilizadores os custos de aquisição e de instalação do equipamento, que haviam ficado a seu cargo no contrato de atribuição da licença. O PCP e o BE pedem que o apagão final seja adiado uns meses, mas o PS fica à margem.

O PSD e o CDS têm um projecto comum em que pedem ao Governo que faça cumprir "integral e escrupulosamente o contrato", que, segundo a deputada social-democrata Carla Rodrigues, coloca entre as obrigações da PT a subsidiação às populações mais carenciadas. Os dois partidos querem que a TDT "seja acessível de igual modo a todos, independentemente da sua localização", mas desculpabilizam o executivo dizendo que "todo o processo foi mal conduzido pelo anterior Governo". O que "há a fazer agora é minimizar os dados", apostando na informação dos "mecanismos de subsídios" existentes, diz a deputada.

Todos os partidos, incluindo PSD e CDS, têm projectos de resolução que instam o Governo a encontrar com urgência soluções para as "zonas sombra" que, sem acesso à emissão digital terrestre, terão que pagar por antenas satélite para poderem ver os canais de sinal aberto.

A oposição argumenta que o sinal digital terrestre não chega a toda a população, quando o contrato de licença obrigava a PT a dar "serviços e condições de acesso equiparáveis" a quem ficasse em zonas onde o sinal tivesse que ser por satélite. Serão 1,3 milhões de portugueses, diz a oposição, parte deles idosos, com menor poder de compra, a viver nas regiões mais isoladas. "Não faz sentido que quem paga a contribuição para o audiovisual seja privado de TV de sinal aberto." O argumento da "taxa" é também usado para exigir que a RTP Memória e a Informação integrem o pacote gratuito da TDT.

Critica-se também a passividade da Anacom perante a PT - "a menos interessada em que a TDT tenha êxito porque a TV paga é o seu negócio" - aponta o BE. "A Anacom aceitou em Abril que a PT reduzisse as suas obrigações", acusa a deputada socialista Inês de Medeiros, deixando para os utilizadores os custos de aquisição e de instalação do equipamento, que haviam ficado a seu cargo no contrato de atribuição da licença. O PCP e o BE pedem que o apagão final seja adiado uns meses, mas o PS fica à margem.

O PSD e o CDS têm um projecto comum em que pedem ao Governo que faça cumprir "integral e escrupulosamente o contrato", que, segundo a deputada social-democrata Carla Rodrigues, coloca entre as obrigações da PT a subsidiação às populações mais carenciadas. Os dois partidos querem que a TDT "seja acessível de igual modo a todos, independentemente da sua localização", mas desculpabilizam o executivo dizendo que "todo o processo foi mal conduzido pelo anterior Governo". O que "há a fazer agora é minimizar os dados", apostando na informação dos "mecanismos de subsídios" existentes, diz a deputada.

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