Até agora os dois municípios eram servidos pelos Serviços Municipalizados de Loures (SMAS), mas existiam divergências e a Câmara de Odivelas tencionava concessionar a privados o abastecimento do serviço de água e arranjar uma alternativa para a recolha do lixo.
Contudo, esta manhã, em conferência de imprensa, a presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador (PS), e o presidente do município de Loures, Bernardino Soares (CDU), anunciaram que as divergências tinham sido ultrapassadas e que os dois municípios iriam criar uma empresa intermunicipal.
"Na política não há pontos finais. Foi um processo negocial que teve um diálogo franco e conseguiu-se encontrar uma solução equilibrada para os dois municípios", explicou a presidente da Câmara de Odivelas.
Já o presidente da Câmara de Loures sublinhou que "o acordo alcançado permite preservar o serviço público e os postos de trabalho" dos trabalhadores dos atuais SMAS.
"É um acordo muito importante para os dois municípios que põe fim a um capítulo que já tinha muitos anos", sublinhou Bernardino Soares.
Segundo explicaram os dois autarcas, a constituição dos futuros Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas (SIMAS -- Loures/Odivelas) poderá ser formalizado no prazo de 60 dias, depois de aprovada pelas "entidades competentes".
O conselho de administração da futura empresa será constituída por representantes dos dois municípios e a presidência daquele órgão será rotativa, segundo expressa o documento que foi assinado pelas duas câmaras.
Susana Amador disse ainda que em virtude do acordo alcançado com a Câmara de Loures, o município de Odivelas irá proceder à anulação do concurso público que tinha lançado para a concessão a privados do abastecimento de água no concelho.
"Vamos evocar a alteração de circunstâncias e temos um enquadramento legal para o fazer", explicou, ressalvando que desta forma a desistência da concessão não trará encargos acrescidos ao município.
Relativamente a investimentos, os dois autarcas referiram que pretendem "aproveitar os fundos comunitários possíveis" uma vez que existe uma "grande limitação" financeira.
"Precisamos de ter mais investimento para modernizar os nossos serviços, mas esse investimento terá sempre de ser feito de forma sustentável", advertiu Bernardino Soares.
Susana Amador e Bernardino Soares anunciaram ainda que ao mesmo tempo que vai decorrer a constituição da empresa intermunicipal irá ser elaborado um processo de partilha do património dos atuais SMAS.
O concelho de Odivelas desmembrou-se de Loures em 1998, mas nunca houve uma partilha dos SMAS.
A distribuição será realizada de acordo com o número de clientes existentes em dezembro de 2013, cabendo a Loures 57 % e a Odivelas 43 %, sendo que de dois em dois anos esse processo será revisto.
Atualmente os SMAS de Loures servem aproximadamente 350 mil pessoas em ambos os concelhos.
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Até agora os dois municípios eram servidos pelos Serviços Municipalizados de Loures (SMAS), mas existiam divergências e a Câmara de Odivelas tencionava concessionar a privados o abastecimento do serviço de água e arranjar uma alternativa para a recolha do lixo.
Contudo, esta manhã, em conferência de imprensa, a presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Susana Amador (PS), e o presidente do município de Loures, Bernardino Soares (CDU), anunciaram que as divergências tinham sido ultrapassadas e que os dois municípios iriam criar uma empresa intermunicipal.
"Na política não há pontos finais. Foi um processo negocial que teve um diálogo franco e conseguiu-se encontrar uma solução equilibrada para os dois municípios", explicou a presidente da Câmara de Odivelas.
Já o presidente da Câmara de Loures sublinhou que "o acordo alcançado permite preservar o serviço público e os postos de trabalho" dos trabalhadores dos atuais SMAS.
"É um acordo muito importante para os dois municípios que põe fim a um capítulo que já tinha muitos anos", sublinhou Bernardino Soares.
Segundo explicaram os dois autarcas, a constituição dos futuros Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas (SIMAS -- Loures/Odivelas) poderá ser formalizado no prazo de 60 dias, depois de aprovada pelas "entidades competentes".
O conselho de administração da futura empresa será constituída por representantes dos dois municípios e a presidência daquele órgão será rotativa, segundo expressa o documento que foi assinado pelas duas câmaras.
Susana Amador disse ainda que em virtude do acordo alcançado com a Câmara de Loures, o município de Odivelas irá proceder à anulação do concurso público que tinha lançado para a concessão a privados do abastecimento de água no concelho.
"Vamos evocar a alteração de circunstâncias e temos um enquadramento legal para o fazer", explicou, ressalvando que desta forma a desistência da concessão não trará encargos acrescidos ao município.
Relativamente a investimentos, os dois autarcas referiram que pretendem "aproveitar os fundos comunitários possíveis" uma vez que existe uma "grande limitação" financeira.
"Precisamos de ter mais investimento para modernizar os nossos serviços, mas esse investimento terá sempre de ser feito de forma sustentável", advertiu Bernardino Soares.
Susana Amador e Bernardino Soares anunciaram ainda que ao mesmo tempo que vai decorrer a constituição da empresa intermunicipal irá ser elaborado um processo de partilha do património dos atuais SMAS.
O concelho de Odivelas desmembrou-se de Loures em 1998, mas nunca houve uma partilha dos SMAS.
A distribuição será realizada de acordo com o número de clientes existentes em dezembro de 2013, cabendo a Loures 57 % e a Odivelas 43 %, sendo que de dois em dois anos esse processo será revisto.
Atualmente os SMAS de Loures servem aproximadamente 350 mil pessoas em ambos os concelhos.
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