PAN admite votar contra a atual versão do Orçamento

22-10-2020
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É o segundo aviso ao Governo em menos de 24 horas. Depois de o porta-voz do PAN, André Silva, ter afirmado na segunda-feira que era "bastante difícil" votar a favor da atual versão do Orçamento do Estado para 2021, a líder parlamentar admite mesmo que não está descartada a hipótese de votarem contra o documento.

Inês de Sousa Real diz que o OE2021 é "muito pouco ambicioso" em matéria ambiental e de justiça social, cabendo ao Governo mostrar abertura para acolher as propostas do partido para dar luz verde ao documento.

"As nossas preocupações quer do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, quer em matéria social, nomeadamente o combate à pobreza, não estão materializadas neste orçamento. Neste momento, não está afastada a possibilidade de votarmos contra. Esperamos por isso que haja abertura desta vez e que o plano de intenções do Governo se concretize em atos", afirma ao Expresso a líder parlamentar do PAN no dia em que se vai reunir com o Governo no âmbito das negociações sobre o OE2021.

Além de considerar que o Governo não se manifesta comprometido com o combate às alterações climáticas, o que considera aliás "contraditório" com o plano de Costa Silva, o partido lamenta que o Orçamento para o próximo ano permita por exemplo, que "vários sectores continuem isentos do pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos" e que não esteja prevista uma tara para máscaras descartáveis, tal como propôs o partido. "Termos mais problemas ecológicos em cima da atual crise sanitária – que aliás tem o consumo de animais selvagens como causa – será extremamente negativo", alerta.

Em termos de proteção animal, a líder parlamentar do PAN entende também que o Orçamento deve prever o reforço da verba destinada para a melhoria das instalações dos centros de recolha de animais, lembrando a "tragédia recente" do canil em Santo Tirso.

Embora reconheça que o OE2021 é um "orçamento mais social", Inês de Sousa Real defende que é preciso ir mais além no combate à pobreza, nomeadamente nos apoios para desempregados, trabalhadores informais e do sector da Cultura.

Por último, a líder parlamentar do PAN voltou ainda a criticar a falta de acolhimento do Governo às propostas do partido, afirmando esperar que o OE2021 não seja um Orçamento "marcadamente socialista".

"Há polémicas desnecessárias e pseudocrises políticas, que só desviam o caminho. A verdade é que precisamos de discutir propostas à mesa das negociações, no âmbito do Orçamento e do Plano de Recuperação neste momento tão complicado. Agora, precisamos que o Governo mostre real abertura, o que não se verificou até agora", acusou.

Já na segunda-feira, André Silva tinha feito um reparo no mesmo sentido em Ponta Delgada, no âmbito da campanha para as eleições regionais dos Açores, afirmando que "na comunicação social, o Governo e o primeiro-ministro dizem que têm uma abertura enorme para negociar, falar e convergir com as medidas do PAN, e depois, em sentido contrário, nas nossas reuniões e negociações tem sido bastante difícil de avançar."

Esta terça-feira, o Governo tem encontros agendados com o BE, PCP e PAN no âmbito das negociações sobre o Orçamento do Estado, enquanto a reunião com o PEV terá lugar amanhã.

É o segundo aviso ao Governo em menos de 24 horas. Depois de o porta-voz do PAN, André Silva, ter afirmado na segunda-feira que era "bastante difícil" votar a favor da atual versão do Orçamento do Estado para 2021, a líder parlamentar admite mesmo que não está descartada a hipótese de votarem contra o documento.

Inês de Sousa Real diz que o OE2021 é "muito pouco ambicioso" em matéria ambiental e de justiça social, cabendo ao Governo mostrar abertura para acolher as propostas do partido para dar luz verde ao documento.

"As nossas preocupações quer do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, quer em matéria social, nomeadamente o combate à pobreza, não estão materializadas neste orçamento. Neste momento, não está afastada a possibilidade de votarmos contra. Esperamos por isso que haja abertura desta vez e que o plano de intenções do Governo se concretize em atos", afirma ao Expresso a líder parlamentar do PAN no dia em que se vai reunir com o Governo no âmbito das negociações sobre o OE2021.

Além de considerar que o Governo não se manifesta comprometido com o combate às alterações climáticas, o que considera aliás "contraditório" com o plano de Costa Silva, o partido lamenta que o Orçamento para o próximo ano permita por exemplo, que "vários sectores continuem isentos do pagamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos" e que não esteja prevista uma tara para máscaras descartáveis, tal como propôs o partido. "Termos mais problemas ecológicos em cima da atual crise sanitária – que aliás tem o consumo de animais selvagens como causa – será extremamente negativo", alerta.

Em termos de proteção animal, a líder parlamentar do PAN entende também que o Orçamento deve prever o reforço da verba destinada para a melhoria das instalações dos centros de recolha de animais, lembrando a "tragédia recente" do canil em Santo Tirso.

Embora reconheça que o OE2021 é um "orçamento mais social", Inês de Sousa Real defende que é preciso ir mais além no combate à pobreza, nomeadamente nos apoios para desempregados, trabalhadores informais e do sector da Cultura.

Por último, a líder parlamentar do PAN voltou ainda a criticar a falta de acolhimento do Governo às propostas do partido, afirmando esperar que o OE2021 não seja um Orçamento "marcadamente socialista".

"Há polémicas desnecessárias e pseudocrises políticas, que só desviam o caminho. A verdade é que precisamos de discutir propostas à mesa das negociações, no âmbito do Orçamento e do Plano de Recuperação neste momento tão complicado. Agora, precisamos que o Governo mostre real abertura, o que não se verificou até agora", acusou.

Já na segunda-feira, André Silva tinha feito um reparo no mesmo sentido em Ponta Delgada, no âmbito da campanha para as eleições regionais dos Açores, afirmando que "na comunicação social, o Governo e o primeiro-ministro dizem que têm uma abertura enorme para negociar, falar e convergir com as medidas do PAN, e depois, em sentido contrário, nas nossas reuniões e negociações tem sido bastante difícil de avançar."

Esta terça-feira, o Governo tem encontros agendados com o BE, PCP e PAN no âmbito das negociações sobre o Orçamento do Estado, enquanto a reunião com o PEV terá lugar amanhã.

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