O líder parlamentar do CDS/PP e o ministro dos Assuntos Parlamentares voltaram esta quarta-feira a divergir sobre a variação do preço dos medicamentos, retomando uma discussão iniciada no debate mensal com o primeiro-ministro na passada sexta-feira.«A generalidade dos medicamentos está de facto mais cara, não para as farmácias, mas para os utentes», afirmou o líder da bancada democrata-cristã, Nuno Melo, numa declaração feita no Parlamento, no período antes da ordem do dia. Tal como na sexta-feira, Nuno Melo voltou a citar vários medicamentos em que, ou o preço aumentou, ou existem genéricos mais caros que os medicamentos de marca ou em que os mesmos medicamentos são mais caros nos hipermercados do que nas farmácias.Considerando que «contra factos não há argumentos», o líder parlamentar do CDS desafiou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a retirar «a insinuação que fez ao nível do carácter» no último debate mensal, quando acusou o CDS de ter «provavelmente confundido as embalagens». «O INFARMED procede à publicação do guia dos genéricos e do guia de todos os preços de referência. Para além dos remédios que exibi, a fonte consultada foi exactamente esta», afirmou Nuno Melo, precisando que a comparação foi feita entre os relatórios desta entidade relativos ao primeiro trimestre de 2005 e segundo trimestre de 2006.Na resposta, o ministro Santos Silva frisou que «é um absurdo generalizar a partir de um número reduzido de medicamentos», sublinhando que para avaliar os efeitos da política do Governo é preciso ter em conta os «valores agregados dos cerca de 1.500 medicamentos disponíveis».«O saldo líquido será, em valores anuais projectados para 2006, uma poupança para a despesa pública entre 110 e 125 milhões de euros e uma poupança para os utentes de entre 20 a 25 milhões de euros», garantiu o ministro.Quanto às comparações feitas pelo líder parlamentar do CDS, o ministro dos Assuntos Parlamentares admitiu que «pode não ter confundido as embalagens quanto ao número de comprimidos», como tinha dito sexta-feira, mas terá comparado, por exemplo, o genérico mais caro não comparticipado com o medicamento de marca comparticipado.Na sua declaração política, Nuno Melo aproveitou ainda para acusar a maioria parlamentar socialista de rejeitar sistematicamente audições propostas pelo CDS, citando um caso ocorrido terça-feira.«Nem sequer se tratava de nenhuma audição particularmente polémica no plano político. Pedia-se tão somente a audição dos srs. Presidentes do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior [Adriano Moreira] e dos Conselhos de Avaliação das Universidades Públicas, das Universidades Privadas e dos Politécnicos» sobre o processo de Bolonha, disse.Sublinhando estar «cansado do bloqueio socialista», Nuno Melo anunciou uma intenção inovadora do seu grupo parlamentar.«Sempre que for chumbado um requerimento para audição que consideremos relevante, realizaremos ainda assim tal audição, à margem da respectiva comissão», disse, precisando que estas reuniões seriam públicas e abertas à comunicação social e à participação de todos os deputados interessados, incluindo os socialistas. - Diário Digital / Lusa
Categorias
Entidades
O líder parlamentar do CDS/PP e o ministro dos Assuntos Parlamentares voltaram esta quarta-feira a divergir sobre a variação do preço dos medicamentos, retomando uma discussão iniciada no debate mensal com o primeiro-ministro na passada sexta-feira.«A generalidade dos medicamentos está de facto mais cara, não para as farmácias, mas para os utentes», afirmou o líder da bancada democrata-cristã, Nuno Melo, numa declaração feita no Parlamento, no período antes da ordem do dia. Tal como na sexta-feira, Nuno Melo voltou a citar vários medicamentos em que, ou o preço aumentou, ou existem genéricos mais caros que os medicamentos de marca ou em que os mesmos medicamentos são mais caros nos hipermercados do que nas farmácias.Considerando que «contra factos não há argumentos», o líder parlamentar do CDS desafiou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a retirar «a insinuação que fez ao nível do carácter» no último debate mensal, quando acusou o CDS de ter «provavelmente confundido as embalagens». «O INFARMED procede à publicação do guia dos genéricos e do guia de todos os preços de referência. Para além dos remédios que exibi, a fonte consultada foi exactamente esta», afirmou Nuno Melo, precisando que a comparação foi feita entre os relatórios desta entidade relativos ao primeiro trimestre de 2005 e segundo trimestre de 2006.Na resposta, o ministro Santos Silva frisou que «é um absurdo generalizar a partir de um número reduzido de medicamentos», sublinhando que para avaliar os efeitos da política do Governo é preciso ter em conta os «valores agregados dos cerca de 1.500 medicamentos disponíveis».«O saldo líquido será, em valores anuais projectados para 2006, uma poupança para a despesa pública entre 110 e 125 milhões de euros e uma poupança para os utentes de entre 20 a 25 milhões de euros», garantiu o ministro.Quanto às comparações feitas pelo líder parlamentar do CDS, o ministro dos Assuntos Parlamentares admitiu que «pode não ter confundido as embalagens quanto ao número de comprimidos», como tinha dito sexta-feira, mas terá comparado, por exemplo, o genérico mais caro não comparticipado com o medicamento de marca comparticipado.Na sua declaração política, Nuno Melo aproveitou ainda para acusar a maioria parlamentar socialista de rejeitar sistematicamente audições propostas pelo CDS, citando um caso ocorrido terça-feira.«Nem sequer se tratava de nenhuma audição particularmente polémica no plano político. Pedia-se tão somente a audição dos srs. Presidentes do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior [Adriano Moreira] e dos Conselhos de Avaliação das Universidades Públicas, das Universidades Privadas e dos Politécnicos» sobre o processo de Bolonha, disse.Sublinhando estar «cansado do bloqueio socialista», Nuno Melo anunciou uma intenção inovadora do seu grupo parlamentar.«Sempre que for chumbado um requerimento para audição que consideremos relevante, realizaremos ainda assim tal audição, à margem da respectiva comissão», disse, precisando que estas reuniões seriam públicas e abertas à comunicação social e à participação de todos os deputados interessados, incluindo os socialistas. - Diário Digital / Lusa