Reprogramação do QREN assegura verbas para compensar subfinanciamento da Educação.
O Ministério da Educação e Ciência vai compensar o corte de pelo menos 187 milhões de euros na dotação orçamental para 2013 com o reforço das verbas que vai receber de Bruxelas, na sequência da reprogramação estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental, o ensino básico e secundário deverá ter, para o ano, um corte de pelo menos 157 milhões de euros. Já o ensino secundário verá a sua dotação orçamental ser reduzida, no mínimo, em 30 milhões. No entanto, estes cortes poderão ser aliviados por um reforço das verbas dos fundos comunitários destinadas aos cursos profissionais, aos cursos de aprendizagem, às bolsas e aos mestrados, por exemplo.
A reprogramação estratégica do QREN passou por uma reafectação de verbas do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que dedica pelo menos 362 milhões de euros ao Ministério da Educação, além do montante inscrito no quadro orçamental plurianual (590 milhões). Assim, os cursos profissionais, que deverão abranger 105 mil jovens, de acordo com as previsões do Executivo, passarão a contar com 171 milhões de euros comunitários. Na reunião da Concertação Social no final de Agosto, o Governo manifestou a sua intenção de que cerca de 50% dos jovens inscritos no ensino obrigatório, isto é, no décimo ano, optem pelo ensino profissional "ainda este ano". Uma meta que para alguns parceiros é considerada exagerada.
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Reprogramação do QREN assegura verbas para compensar subfinanciamento da Educação.
O Ministério da Educação e Ciência vai compensar o corte de pelo menos 187 milhões de euros na dotação orçamental para 2013 com o reforço das verbas que vai receber de Bruxelas, na sequência da reprogramação estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental, o ensino básico e secundário deverá ter, para o ano, um corte de pelo menos 157 milhões de euros. Já o ensino secundário verá a sua dotação orçamental ser reduzida, no mínimo, em 30 milhões. No entanto, estes cortes poderão ser aliviados por um reforço das verbas dos fundos comunitários destinadas aos cursos profissionais, aos cursos de aprendizagem, às bolsas e aos mestrados, por exemplo.
A reprogramação estratégica do QREN passou por uma reafectação de verbas do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que dedica pelo menos 362 milhões de euros ao Ministério da Educação, além do montante inscrito no quadro orçamental plurianual (590 milhões). Assim, os cursos profissionais, que deverão abranger 105 mil jovens, de acordo com as previsões do Executivo, passarão a contar com 171 milhões de euros comunitários. Na reunião da Concertação Social no final de Agosto, o Governo manifestou a sua intenção de que cerca de 50% dos jovens inscritos no ensino obrigatório, isto é, no décimo ano, optem pelo ensino profissional "ainda este ano". Uma meta que para alguns parceiros é considerada exagerada.