Tensão entre Cavaco e Passos fica de fora do Conselho de Estado

25-10-2011
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Presidente ouve conselheiros sobre crise do euro. A novidade pode ser o que Passos contar sobre a reforma da moeda única, após a cimeira europeia

O Conselho de Estado reúne-se hoje tendo como agenda, proposta pelo Presidente da República, o tema Portugal no contexto da crise da Zona Euro. Tudo indicava ontem que a reunião será pacífica e que nela não será expresso qualquer desentendimento ou sequer tensão entre o Presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Cavaco Silva não deverá repetir hoje as recentes críticas que fez ao Orçamento do Estado para 2012, dentro das paredes do Palácio de Belém e na reunião formal que convoca para ouvir os seus membros deste órgão de aconselhamento pessoal do Presidente da República e cujas conclusões nunca são vinculativas.

Ao sair do congresso da Ordem dos Economistas, na quarta-feira passada, o Presidente da República criticou o Orçamento do Estado para 2012, frisando que havia limites para os sacrifícios a impor aos portugueses e que a decisão de não pagar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários do Estado, ao ser dirigido a um grupo específico de cidadãos, constituía a forma de um imposto, pelo que a situação configurava um desrespeito pela "equidade fiscal", que está inscrita na Constituição da República e que deve ser estruturante da democracia e do Estado de Direito, como referiu.

As críticas do Presidente reproduziam posições que já tinha tido em relação a medidas dos governos anteriores chefiados pelo líder do PS, José Sócrates. O Presidente fez mesmo questão de dizer que não mudava só porque o PSD estava no poder: "Mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião". Mas o facto de ter criticado o Governo levou a que Cavaco Silva fosse criticado por personalidades do PSD, como Marques Mendes, membro do Conselho de Estado, Mira Amaral e Eduardo Catroga, estes dois últimos ex-ministros do actual Presidente.

Relato da cimeira

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Hoje, a expectativa é de que o clima entre o Presidente e o primeiro-ministro seja cordato, polido e institucional. O Presidente deve abrir a reunião com uma intervenção em que fará a análise das razões que, no seu entender como economista, considera que conduziram à actual crise.

Importante será também a intervenção do primeiro-ministro. A participação de Passos Coelho é aguardada com expectativa, sobretudo porque esta reunião se segue à cimeira europeia de domingo e antecede a reunião europeia que amanhã deverá decidir sobre o futuro do euro.

O primeiro-ministro poderá assim fazer uma exposição detalhada em ambiente hiper-reservado como é o Conselho de Estado do que já foi decidido em Bruxelas, bem como do que vem a caminho. Contextualizando as decisões com o conhecimento directo que lhe deu a participação nas negociações.

Já críticas concretas às medidas de austeridade e às opções de solução da crise anunciadas pelo Governo, a existirem, serão expressas por um ou mais dos outros dezoito conselheiros de Estado, além do primeiro-ministro e do Presidente.

Presidente ouve conselheiros sobre crise do euro. A novidade pode ser o que Passos contar sobre a reforma da moeda única, após a cimeira europeia

O Conselho de Estado reúne-se hoje tendo como agenda, proposta pelo Presidente da República, o tema Portugal no contexto da crise da Zona Euro. Tudo indicava ontem que a reunião será pacífica e que nela não será expresso qualquer desentendimento ou sequer tensão entre o Presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Cavaco Silva não deverá repetir hoje as recentes críticas que fez ao Orçamento do Estado para 2012, dentro das paredes do Palácio de Belém e na reunião formal que convoca para ouvir os seus membros deste órgão de aconselhamento pessoal do Presidente da República e cujas conclusões nunca são vinculativas.

Ao sair do congresso da Ordem dos Economistas, na quarta-feira passada, o Presidente da República criticou o Orçamento do Estado para 2012, frisando que havia limites para os sacrifícios a impor aos portugueses e que a decisão de não pagar os subsídios de férias e de Natal aos funcionários do Estado, ao ser dirigido a um grupo específico de cidadãos, constituía a forma de um imposto, pelo que a situação configurava um desrespeito pela "equidade fiscal", que está inscrita na Constituição da República e que deve ser estruturante da democracia e do Estado de Direito, como referiu.

As críticas do Presidente reproduziam posições que já tinha tido em relação a medidas dos governos anteriores chefiados pelo líder do PS, José Sócrates. O Presidente fez mesmo questão de dizer que não mudava só porque o PSD estava no poder: "Mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião". Mas o facto de ter criticado o Governo levou a que Cavaco Silva fosse criticado por personalidades do PSD, como Marques Mendes, membro do Conselho de Estado, Mira Amaral e Eduardo Catroga, estes dois últimos ex-ministros do actual Presidente.

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Hoje, a expectativa é de que o clima entre o Presidente e o primeiro-ministro seja cordato, polido e institucional. O Presidente deve abrir a reunião com uma intervenção em que fará a análise das razões que, no seu entender como economista, considera que conduziram à actual crise.

Importante será também a intervenção do primeiro-ministro. A participação de Passos Coelho é aguardada com expectativa, sobretudo porque esta reunião se segue à cimeira europeia de domingo e antecede a reunião europeia que amanhã deverá decidir sobre o futuro do euro.

O primeiro-ministro poderá assim fazer uma exposição detalhada em ambiente hiper-reservado como é o Conselho de Estado do que já foi decidido em Bruxelas, bem como do que vem a caminho. Contextualizando as decisões com o conhecimento directo que lhe deu a participação nas negociações.

Já críticas concretas às medidas de austeridade e às opções de solução da crise anunciadas pelo Governo, a existirem, serão expressas por um ou mais dos outros dezoito conselheiros de Estado, além do primeiro-ministro e do Presidente.

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