Parceiros sociais pedem hoje a Passos abertura para negociar austeridade

19-09-2012
marcar artigo

CIP pede que as mexidas na TSU sejam discutidas sem concertação social.

Os parceiros sociais que subscreveram o acordo tripartido são hoje recebidos pelo primeiro-ministro, depois de terem mostrado abertura para manter o consenso social desde que haja cedências. O motivo para o encontro é o mesmo que há dois dias justificou uma reunião com o Presidente da República: as novas medidas de austeridade, que implicam mexidas nos descontos para a Segurança Social.

Passos Coelho vai ouvir os parceiros sociais horas antes de reunir a comissão política do PSD, convocada para analisar a crise política aberta com as recentes declarações em que Paulo Portas criticou as alterações à Taxa Social Única.

O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal entende que o Governo quebrou o acordo tripartido ao decidir alterações nas contribuições sem consultar os parceiros sociais. E por isso pede hoje a Passos Coelho que a medida seja levada à mesa da concertação social, onde os parceiros apresentarão alternativas.

António Saraiva continua a defender uma descida nos descontos das empresas mas não da forma como foi apresentada. "Não denunciamos o acordo, continuaremos a ser defensores do diálogo social e o que queremos é que volte à concertação social a discussão deste tema, local onde teremos propostas a apresentar para uma diferente modelação" da medida, explicou ao Diário Económico.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também já tinha assumido que está a trabalhar num conjunto de propostas alternativas.

A medida apresentada pelo primeiro-ministro implica uma redução das contribuições das empresas para a Segurança Social, em detrimento do aumento das quotizações dos trabalhadores em sete pontos percentuais. Empresa e trabalhador passam então a descontar 18%.

As estruturas sindicais reagiram logo ao anúncio com fortes críticas. Mais recentemente, no final da reunião de segunda-feira com Cavaco Silva, a UGT sublinhou que as novas medidas de austeridade são "um grande tiro no acordo" tripartido.

Além da CIP, CCP e UGT, a reunião de hoje, solicitada na semana passada pelos parceiros, conta ainda com os representantes patronais da Agricultura e Turismo. Apenas a CGTP, que não assinou o compromisso tripartido, fica excluída.

Prazos apertam para negociar matérias laborais do memorando

Tudo indica que o tema da Taxa Social Única (TSU) vai voltar a ser o centro das atenções na próxima reunião de concertação social, agendada para segunda-feira e ainda sem ordem de trabalhos definida. Falta saber se o Governo vai ou não levar outros dossiers urgentes ao debate.

Desde logo, há uma medida considerada prioritária pela ‘troika', que tem de ser negociada em breve: a definição de critérios para a publicação de portarias de extensão (que alargam a todo o sector os aumentos mínimos negociados entre associações patronais e sindicais). É que esta medida tem de chegar ao Parlamento ainda este mês, para entrar em vigor em 2013. Além disto, o memorando também exige que o Governo apresente no Parlamento, este mês, o diploma que reduz as compensações por despedimento para a média europeia (entre 8 e 12 dias). O prazo é o mesmo para apresentar o fundo que deverá financiar parte das compensações reduzidas. Ambas as medidas devem entrar em vigor em Novembro, tal como prevê o acordo tripartido.

O prazo começa a apertar para negociar estes temas mas fonte oficial garante que não há alterações nos prazos estipulados para estas matérias.

CIP pede que as mexidas na TSU sejam discutidas sem concertação social.

Os parceiros sociais que subscreveram o acordo tripartido são hoje recebidos pelo primeiro-ministro, depois de terem mostrado abertura para manter o consenso social desde que haja cedências. O motivo para o encontro é o mesmo que há dois dias justificou uma reunião com o Presidente da República: as novas medidas de austeridade, que implicam mexidas nos descontos para a Segurança Social.

Passos Coelho vai ouvir os parceiros sociais horas antes de reunir a comissão política do PSD, convocada para analisar a crise política aberta com as recentes declarações em que Paulo Portas criticou as alterações à Taxa Social Única.

O presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal entende que o Governo quebrou o acordo tripartido ao decidir alterações nas contribuições sem consultar os parceiros sociais. E por isso pede hoje a Passos Coelho que a medida seja levada à mesa da concertação social, onde os parceiros apresentarão alternativas.

António Saraiva continua a defender uma descida nos descontos das empresas mas não da forma como foi apresentada. "Não denunciamos o acordo, continuaremos a ser defensores do diálogo social e o que queremos é que volte à concertação social a discussão deste tema, local onde teremos propostas a apresentar para uma diferente modelação" da medida, explicou ao Diário Económico.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também já tinha assumido que está a trabalhar num conjunto de propostas alternativas.

A medida apresentada pelo primeiro-ministro implica uma redução das contribuições das empresas para a Segurança Social, em detrimento do aumento das quotizações dos trabalhadores em sete pontos percentuais. Empresa e trabalhador passam então a descontar 18%.

As estruturas sindicais reagiram logo ao anúncio com fortes críticas. Mais recentemente, no final da reunião de segunda-feira com Cavaco Silva, a UGT sublinhou que as novas medidas de austeridade são "um grande tiro no acordo" tripartido.

Além da CIP, CCP e UGT, a reunião de hoje, solicitada na semana passada pelos parceiros, conta ainda com os representantes patronais da Agricultura e Turismo. Apenas a CGTP, que não assinou o compromisso tripartido, fica excluída.

Prazos apertam para negociar matérias laborais do memorando

Tudo indica que o tema da Taxa Social Única (TSU) vai voltar a ser o centro das atenções na próxima reunião de concertação social, agendada para segunda-feira e ainda sem ordem de trabalhos definida. Falta saber se o Governo vai ou não levar outros dossiers urgentes ao debate.

Desde logo, há uma medida considerada prioritária pela ‘troika', que tem de ser negociada em breve: a definição de critérios para a publicação de portarias de extensão (que alargam a todo o sector os aumentos mínimos negociados entre associações patronais e sindicais). É que esta medida tem de chegar ao Parlamento ainda este mês, para entrar em vigor em 2013. Além disto, o memorando também exige que o Governo apresente no Parlamento, este mês, o diploma que reduz as compensações por despedimento para a média europeia (entre 8 e 12 dias). O prazo é o mesmo para apresentar o fundo que deverá financiar parte das compensações reduzidas. Ambas as medidas devem entrar em vigor em Novembro, tal como prevê o acordo tripartido.

O prazo começa a apertar para negociar estes temas mas fonte oficial garante que não há alterações nos prazos estipulados para estas matérias.

marcar artigo