A presidente da Assembleia da República defendeu hoje a necessidade de uma Justiça que reconheça "o valor moral do Homem".
"Temos que recuperar a base moral do contrato no sistema das penas, a prisão não pode nem deve ser um lugar onde o sentimento de abandono e de desesperança se veja definitivamente confirmado", afirmou a presidente da Assembleia da República, numa intervenção na sessão solene de abertura do Ano Judicial.
Defendendo que a ressocialização deve ser preparada logo a partir do processo e da sentença, Assunção Esteves apelou a uma Justiça que reconheça "o valor moral do homem".
Na intervenção mais curta da cerimónia de abertura do Ano Judicial, e que a presidente da Assembleia da República centrou no tema das prisões, Assunção Esteves defendeu igualmente o desenvolvimento de uma política das penas e das prisões caracterizada pela "serenidade racional".
"Devemos desenvolver uma política das penas e das prisões caracterizada pela serenidade racional, pelo primado dos princípios contratualistas e por uma estratégia segura de reinserção social e cultural do recluso", referiu.
Essa tarefa, acrescentou, deve ser desenvolvida não apenas por aqueles que se encontram presos, mas por todos os cidadãos. "Se construirmos uma sociedade de indivíduos mais livres e de corpo inteiro, então podemos dizer como Ruy Belo, que onde pomos os pés é primavera", sublinhou.
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A presidente da Assembleia da República defendeu hoje a necessidade de uma Justiça que reconheça "o valor moral do Homem".
"Temos que recuperar a base moral do contrato no sistema das penas, a prisão não pode nem deve ser um lugar onde o sentimento de abandono e de desesperança se veja definitivamente confirmado", afirmou a presidente da Assembleia da República, numa intervenção na sessão solene de abertura do Ano Judicial.
Defendendo que a ressocialização deve ser preparada logo a partir do processo e da sentença, Assunção Esteves apelou a uma Justiça que reconheça "o valor moral do homem".
Na intervenção mais curta da cerimónia de abertura do Ano Judicial, e que a presidente da Assembleia da República centrou no tema das prisões, Assunção Esteves defendeu igualmente o desenvolvimento de uma política das penas e das prisões caracterizada pela "serenidade racional".
"Devemos desenvolver uma política das penas e das prisões caracterizada pela serenidade racional, pelo primado dos princípios contratualistas e por uma estratégia segura de reinserção social e cultural do recluso", referiu.
Essa tarefa, acrescentou, deve ser desenvolvida não apenas por aqueles que se encontram presos, mas por todos os cidadãos. "Se construirmos uma sociedade de indivíduos mais livres e de corpo inteiro, então podemos dizer como Ruy Belo, que onde pomos os pés é primavera", sublinhou.