Tímido, com uma carreira na docência de mais de 30 anos e chefe dos escuteiros, o professor está a ser investigado por aquilo que pode configurar um crime sexual. Mesmo sendo apenas uma suspeita, o docente deveria ter sido afastado do contacto com os alunos?
É dia de exames nacionais. Mário, chamemos-lhe assim, o nome é fictício, professor de Educação Visual e Tecnológica, de 54 anos, casado, pai de três filhos, está ao serviço na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, quando os agentes da Polícia Judiciária (PJ) chegam. Pedem para falar com ele. E, quando saem, levam consigo um computador do estabelecimento de ensino. Nos dias que se seguem, Mário, um homem tímido, calado, "que vive para os computadores", um chefe de escuteiros descrito pela instituição como tendo um "carácter irrepreensível", dará as últimas aulas deste ano lectivo. Como sempre, desde há 30 anos.
A 4 de Julho, poucas semanas depois da visita da PJ, uma notícia do Jornal de Notícias "cai que nem uma bomba", nas palavras de algumas das pessoas com quem, na última semana, o P2 falou em Seia. O jornal relata que há cerca de um ano o Ministério Público (MP) investiga um professor da escola por se suspeitar que este enviou conteúdos de cariz sexual a alunas de 12 e 13 anos.
Nas horas que se seguem, o director do agrupamento escolar, João Viveiro, é contactado por vários jornalistas e professores. E desdobra-se em esclarecimentos. Já não há aulas (terminaram a 22 de Junho), os recreios estão vazios, não há crianças a sair do portão de ferro azul desta escola com vista para a serra da Estrela, mas a agitação é grande.
"O meu telemóvel parecia uma central telefónica, pais preocupados, muitas perguntas", conta Pedro Albano, presidente da associação de pais do agrupamento a que pertence a Correia de Carvalho, que tem alunos do pré-escolar ao 9.º ano.
João Viveiro explica então aos jornalistas que não há "razões objectivas para suspender o professor" - o MP nunca disse nada, nenhum pai ou aluno apresentou queixa na escola. Mas que depois da notícia chamou Mário, o docente com quem a PJ quisera falar, e que ele lhe terá confessado que apenas enviou pela Internet conteúdos "fortes".
Como medida preventiva, João Viveiro retirou-lhe o acesso aos computadores da escola. Não lhes pode mexer. Pelo menos quando está sozinho.
Os pais estranham. Estranham desde logo que, durante um ano, um professor que é alvo de um inquérito judicial por suspeita de assédio sexual tenha continuado a dar aulas e que ninguém na escola tenha sido informado.
Casos deste género não são únicos no país. E a perplexidade que suscitam também não. Deve um suspeito de um crime sexual continuar a contactar com crianças? Ou a presunção da inocência, até que haja uma condenação formal, deve prevalecer e a actividade do professor não deve ser prejudicada? Devem as escolas ser oficialmente informadas de inquéritos judiciais deste tipo quando envolvam os seus funcionários? O que devem fazer se obtêm essa informação, seja por que via for? Não há consenso. Na comunidade escolar e fora dela, como revelam os especialistas de diferentes áreas contactados pelo P2.
Em Maio, um professor da secundária Clara de Resende, no Porto, foi condenado pelo tribunal a seis meses de prisão, com pena suspensa, e 9500 euros de indemnização por crimes de abuso sexual sobre três alunas do 7.º e 8.º anos - a juíza que o julgou deu como provado que apalpou e beliscou as estudantes e que chegou a passar de raspão o dedo pela zona vaginal de uma delas.
O docente nunca foi suspenso pela escola (que no âmbito de um processo disciplinar já o tinha absolvido). E "há duas ou três semanas" recorreu da decisão do tribunal, disse esta semana ao P2 o advogado de defesa, Fernando Coelho dos Santos. A escola faz saber que aguardará pelo desfecho e que até lá o docente continuará em funções.
Caso bem diferente é o da escola básica de Mamporcão, em Estremoz. No final deste ano lectivo um professor foi obrigado pelo tribunal a permanecer em casa por suspeita de abuso sexual de duas alunas de oito e nove anos. O inquérito decorre. A escola não comenta.
Estes são apenas dois exemplos muitos recentes de professores envolvidos em processos de abuso sexual. Que chocam a comunidade. "Os pais e a sociedade em geral vêem o professor como alguém a quem as instituições e o próprio Estado reconhecem virtudes, integridade e competência para educar, acompanhar e orientar os filhos", diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Mas, sublinha, "é preciso evitar, a todo o custo, a americanização dos julgamentos dos professores".
Para este professor, é evidente, contudo, que em muitos casos "as próprias notícias são já uma condenação pública".
Ministro pede inquérito
Para já regresse-se a Seia. O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já solicitou à Inspecção-Geral da Educação (IGE) que promovesse o tratamento deste caso. E a Direcção-Regional de Educação do Centro fez saber que decidiu instaurar "um processo de inquérito" para averiguar não só o caso do professor de Seia em si, mas também "a forma como a escola agiu".
Enquanto a investigação judicial prossegue, na pequena cidade o caso comenta-se. Os jornais não dizem, mas já toda a gente sabe que Mário é o suspeito. Não se fala tanto das alegadas vítimas. Mas deste professor conhecido na terra, o mesmo que Fernando Horta, ex-director da escola, diz que está sempre disponível para resolver qualquer problema de informática que apareça e que "nunca olha para o relógio" para saber se já está na hora de sair da escola. O P2 pediu para falar com ele. Ele fez saber que não queria.
"É um homem calado, daqueles que mal nos olham", dizem no ATL do centro paroquial onde escuteiros de todas as idades se reúnem para os mais diferentes tipos de actividades. Pendurada numa parede está uma sarapilheira bordada a lã, com uma lista de máximas: "Adorarás a Deus sobre todas as coisas"; "Honrarás pai e mãe"; "Guardarás castidade nos pensamentos e nos desejos"...
Mário, professor em Seia há mais de 30 anos, escuteiro desde miúdo, pediu a demissão do Corpo Nacional de Escutas (CNE) logo depois da história ter sido tornada pública. "Normalmente, a nossa atitude, perante alguém que é suspeito de um crime, sobretudo deste tipo, é a demissão imediata. Pode ser injusto, mas temos a confiança dos pais das crianças e temos de mantê-la", diz António Theriaga, membro da direcção do CNE.
Chamados de urgência para uma reunião, há poucos dias, os pais das crianças acharam que com o afastamento de Mário não eram necessárias mais medidas, informa. Theriaga admite que a demissão pode ser vista, de alguma forma, como um castigo antes da condenação, mas tem uma "opinião pessoal" sobre o assunto: nas escolas a actuação devia ser a mesma. "Se há uma suspeita deste tipo, deve sempre haver um afastamento das crianças, para proteger toda a gente." E se se provar que a pessoa está inocente, reintegra-se.
Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional Directores Agrupamentos e Escolas Públicas, é menos radical. Porque "cada caso é um caso e não há uma regra sobre como agir". Mas admite que, por vezes, pode ser preferível a suspensão das actividades lectivas.
Vigiar, mas não punir
"A partir do momento em que [estes casos] são públicos, o ambiente da escola vai ser perturbado, os professores em causa vão ser olhados de lado", é mau para toda a gente. "Depois de inocentado, o professor pode sempre ser ressarcido", analisa Adalmiro Fonseca
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Seia é parca nos detalhes. Odete Branquinho, assistente social na câmara, presidente, aceita falar com o P2, na sede da comissão, um pequeno apartamento que funciona no rés-do-chão de um prédio ao lado dos bombeiros. Mas vai dizendo que não há muito que possa explicar, que o caso está em segredo de justiça.
Confirma que em Junho de 2010 teve conhecimento de factos que "poderiam consubstanciar a prática de crime contra uma criança" - isto no âmbito de um processo que envolvia uma menor que já estava a ser acompanhada pela comissão. E que os comunicou ao MP.
As notícias de alguns jornais referem que são três as alegadas vítimas, mas Odete Branquinho diz que à CPCJ só chegou um caso. A criança, cuja idade não revela, terá sido aluna de Mário no ano lectivo passado, mas não este ano.
Pedro Albano, arquitecto, pai de duas crianças de 10 e 12 anos que andam na escola Correia de Carvalho, encontra-se com o P2 à porta do estabelecimento de ensino. É hora de almoço, está calor, ouvem-se os pássaros - uma tranquilidade que contrasta com o que estes pais têm vivido nos últimos dias.
Em casa, houve que explicar aos filhos o que se estava a passar, dizer-lhes que "é preciso ter cuidado com que o que se diz" e que "não se deve julgar ninguém antes do tempo", mas também que é preciso fazer queixa quando "certas coisas" acontecem. "Estamos um bocadinho apreensivos por não terem sido tomado outro tipo de medidas", diz Pedro Albano.
"A partir do momento em que a PJ esteve na escola, em Junho, a fazer algumas diligências, é estranho que a escola não tenha sido mais pró-activa. Numa situação destas, a bem das crianças, de toda a comunidade de professores - e mesmo sem saber ao certo o teor das tais mensagens que terão alegadamente sido enviadas -, se calhar podia ter-se evitado que o docente tivesse actividades lectivas com alunos; há muita actividade que se pode exercer que não implica contacto com alunos."
O presidente da associação de pais vai mais longe. Não entende como é que um inquérito-crime se arrasta um ano, desta forma: "Se a CPCJ investigou e viu que havia matéria para comunicar ao MP, e se o MP entendeu que havia matéria para investigar, é óbvio que deveria haver algum tipo de alerta para a escola, do género: "Existe um processo de investigação, os senhores têm o dever de sigilo, mas devem ser tomadas medidas preventivas, para evitar danos maiores"", continua Pedro Albano. Ou seja, este professor devia ter sido vigiado. "Imagine-se que se chega ao fim da investigação e se verifica que ao longo deste tempo, e por não ter havido nenhuma acção, surgiram novos casos. De quem é a responsabilidade?"
As emoções e as leis
João Viveiro já reconheceu que sabia que tinha havido uma queixa de assédio na CPCJ de Seia contra um professor da sua escola - afinal, até Junho de 2010, integrou a comissão, como representante do Ministério da Educação. Mas não sabia que era Mário quem estava a ser investigado.
Pediu, aliás, na altura, para que esse caso não lhe fosse entregue. Depois de tomar posse como director do agrupamento de escolas deixou a CPCJ, por uma questão de incompatibilidade. Isto mesmo explicou numa reunião com os pais, na semana passada, admitindo que agora pode vir a instaurar um processo interno de averiguações.
Francisco Horta, o antecessor de Viveiro, não tem dúvidas: "A escola devia ter sido informada, parece-me elementar. O tribunal, a CPCJ, não sei, alguém tinha que nos ter dito: "Olhe, não faça nada, para não prejudicar a investigação", mas chegávamos a um consenso sobre o que fazer...""
Odete Branquinho está de consciência tranquila. Diz que não compete à CPCJ informar a escola. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o juiz conselheiro Armando Leandro, confirma. É o MP, no âmbito da sua investigação, que avalia se as escolas devem ser informadas e se isso não perturba a estratégia de investigação.
E, se entretanto, por outra via, a escola tem conhecimento das suspeitas? Deve actuar, responde. E abrir um inquérito. Se após as averiguações forem recolhidas provas claras de abuso, continua Manuel Pereira, da ANDE, o director deve comunicar à IGE. "Apenas nos casos de evidente suspeita e alarme social o director deve suspender o professor e abrir os necessários procedimentos formais", sustenta.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, admite que existe, por vezes, "uma contradição entre a emotividade e o jurídico...", mas que as escolas não se podem substituir aos tribunais. "Todos os casos são diferentes. Se a escola recebe uma queixa, é evidente que o director deve averiguar", perceber se um aluno se queixa porque teve negativa e quer vingar-se, ou se há indícios de algum tipo de comportamento reprovável.
Mas se o caso, como acontece em Seia, está a ser alvo de investigação judicial e isso não é comunicado à escola, o melhor é esperar, diz Maia Neto, magistrado do MP. "Há coisas nos processos judiciais que, às vezes, parecem ser incompreensíveis, mas têm uma razão", continua o representante da Procuradoria-Geral da República na CNPCJP. "As pessoas não sabem, por exemplo, se o suspeito não terá estado a ser vigiado ao longo do último ano, as crianças, se calhar, estiveram mais seguras do que nunca." Certo, remata, é que "o MP terá entendido que não era adequado comunicar nada à escola, com base na densidade das provas recolhidas no inquérito-crime".
Separar os papéis
Manuel Esteves, professor de Psiquiatria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, não consegue avaliar a prevalência de casos de assédio e abuso sexual nas escolas. Mas não tem dúvidas de que "determinados meios oferecem uma maior oportunidade ao abusador do que outros, como podem ser as escolas, em relação ao assédio de menores". As vítimas, essas "vivenciam, quase sempre, as situações de assédio, a curto ou a longo prazo, como nocivas, com repercussão sobre o seu desempenho académico, stress, patologias associadas e dificuldades para desenvolver ou manter relações íntimas ou de confiança, entre outros problemas".
"Como profissional de saúde mental, o que diria é que se torna, em primeiro lugar, necessário fazer um diagnóstico real da situação - trata-se de um mal-entendido? De uma situação pontual? De um comportamento reiterado? Corresponde a um diagnóstico tratável ou a uma característica da personalidade? A resposta deverá, em meu entender, ser adaptada a cada caso particular. Alguns casos poderão ser simplesmente corrigidos, outros tratados e noutros, ainda, o contacto com jovens pode ter que ser evitado." Em certas circunstância "pode ser prudente" afastar o professor.
Tal como este psiquiatra, também Manuel Pereira sublinha a importância da prevenção. E isso passa, desde logo, pelo professor: "Ter sempre uma atitude profissional, evitar os contactos físicos desnecessários ou equívocos com os alunos; evitar contactos com os alunos (encontros, conversas, mensagens) que saiam daquilo que é a relação profissional. Ou seja, nunca permitir que se misture a esfera privada com a profissional."
Onde está a fronteira? "Curiosamente a fronteira está mais bem definida do que habitualmente julgamos: chama-se "papel"", diz o psiquiatra Manuel Esteves. "Professor é professor, pai é pai, namorado é namorado, médico é médico, amigo é amigo. Quando ocorre uma mistura de papéis, é quase certo que daí advirão problemas ou mal-entendidos."
Lei é suficiente
Do ponto de vista legal, as regras também são claras, diz Maia Neto. Tudo depende de como são aplicadas.
Desde 2009 que para profissões, empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com crianças, a entidade recrutadora tenha de pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal - que, quando é requerido para estes fins, contém obrigatoriamente a transcrição das condenações por todos os crimes cometidos que envolvem crianças.
O direito penal e processual penal também contempla uma série de regras que visam impedir que suspeitos ou condenados por crimes de abuso sexual de crianças contactem com elas. Desde logo, entre a notícia do crime e o fim do julgamento do mesmo, os juízes podem sempre determinar a suspensão de actividade - desde que o crime imputado seja punível com pena superior a dois anos, esclarece a CNPCJP, o que se verifica nos crimes sexuais, incluindo o assédio sexual a menores.
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Mais: se condenado, o suspeito pode ainda ser alvo de "penas acessórias" e ser suspenso da sua actividade. Foi o que não aconteceu, por exemplo, em Fevereiro de 2009, quando o Tribunal de Gondomar condenou um professor de Música a dois anos de prisão, com pena suspensa, por crime sexual contra criança e abuso de adolescente, mas não o inibiu de continuar a candidatar-se a funções docentes. O arguido, que mantinha através da Internet conversas "quentes" com alunas, beneficiou do anterior Código Penal, que só admitia aquela pena acessória se a condenação fosse igual ou superior a três anos.
Antes do caso chegar a julgamento - o que pode levar alguns anos - as escolas podem também instaurar um processo disciplinar e optar pela suspensão do professor alvo de suspeita. Mas apenas até ao final desse ano lectivo, como explica por email a IGE.
Certo é que, garante Maia Neto, "se for bem trabalhado, o quadro legal que existe é suficiente". Pedro Albano não abdica, contudo, da sua convicção: tudo devia ser mais rápido. "Não queremos sequer pensar que existe a possibilidade de, em Setembro, quando as aulas recomeçarem, não tenham sido tomadas medidas preventivas em relação a este professor. Mesmo que o processo judicial não esteja concluído."
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Tímido, com uma carreira na docência de mais de 30 anos e chefe dos escuteiros, o professor está a ser investigado por aquilo que pode configurar um crime sexual. Mesmo sendo apenas uma suspeita, o docente deveria ter sido afastado do contacto com os alunos?
É dia de exames nacionais. Mário, chamemos-lhe assim, o nome é fictício, professor de Educação Visual e Tecnológica, de 54 anos, casado, pai de três filhos, está ao serviço na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, quando os agentes da Polícia Judiciária (PJ) chegam. Pedem para falar com ele. E, quando saem, levam consigo um computador do estabelecimento de ensino. Nos dias que se seguem, Mário, um homem tímido, calado, "que vive para os computadores", um chefe de escuteiros descrito pela instituição como tendo um "carácter irrepreensível", dará as últimas aulas deste ano lectivo. Como sempre, desde há 30 anos.
A 4 de Julho, poucas semanas depois da visita da PJ, uma notícia do Jornal de Notícias "cai que nem uma bomba", nas palavras de algumas das pessoas com quem, na última semana, o P2 falou em Seia. O jornal relata que há cerca de um ano o Ministério Público (MP) investiga um professor da escola por se suspeitar que este enviou conteúdos de cariz sexual a alunas de 12 e 13 anos.
Nas horas que se seguem, o director do agrupamento escolar, João Viveiro, é contactado por vários jornalistas e professores. E desdobra-se em esclarecimentos. Já não há aulas (terminaram a 22 de Junho), os recreios estão vazios, não há crianças a sair do portão de ferro azul desta escola com vista para a serra da Estrela, mas a agitação é grande.
"O meu telemóvel parecia uma central telefónica, pais preocupados, muitas perguntas", conta Pedro Albano, presidente da associação de pais do agrupamento a que pertence a Correia de Carvalho, que tem alunos do pré-escolar ao 9.º ano.
João Viveiro explica então aos jornalistas que não há "razões objectivas para suspender o professor" - o MP nunca disse nada, nenhum pai ou aluno apresentou queixa na escola. Mas que depois da notícia chamou Mário, o docente com quem a PJ quisera falar, e que ele lhe terá confessado que apenas enviou pela Internet conteúdos "fortes".
Como medida preventiva, João Viveiro retirou-lhe o acesso aos computadores da escola. Não lhes pode mexer. Pelo menos quando está sozinho.
Os pais estranham. Estranham desde logo que, durante um ano, um professor que é alvo de um inquérito judicial por suspeita de assédio sexual tenha continuado a dar aulas e que ninguém na escola tenha sido informado.
Casos deste género não são únicos no país. E a perplexidade que suscitam também não. Deve um suspeito de um crime sexual continuar a contactar com crianças? Ou a presunção da inocência, até que haja uma condenação formal, deve prevalecer e a actividade do professor não deve ser prejudicada? Devem as escolas ser oficialmente informadas de inquéritos judiciais deste tipo quando envolvam os seus funcionários? O que devem fazer se obtêm essa informação, seja por que via for? Não há consenso. Na comunidade escolar e fora dela, como revelam os especialistas de diferentes áreas contactados pelo P2.
Em Maio, um professor da secundária Clara de Resende, no Porto, foi condenado pelo tribunal a seis meses de prisão, com pena suspensa, e 9500 euros de indemnização por crimes de abuso sexual sobre três alunas do 7.º e 8.º anos - a juíza que o julgou deu como provado que apalpou e beliscou as estudantes e que chegou a passar de raspão o dedo pela zona vaginal de uma delas.
O docente nunca foi suspenso pela escola (que no âmbito de um processo disciplinar já o tinha absolvido). E "há duas ou três semanas" recorreu da decisão do tribunal, disse esta semana ao P2 o advogado de defesa, Fernando Coelho dos Santos. A escola faz saber que aguardará pelo desfecho e que até lá o docente continuará em funções.
Caso bem diferente é o da escola básica de Mamporcão, em Estremoz. No final deste ano lectivo um professor foi obrigado pelo tribunal a permanecer em casa por suspeita de abuso sexual de duas alunas de oito e nove anos. O inquérito decorre. A escola não comenta.
Estes são apenas dois exemplos muitos recentes de professores envolvidos em processos de abuso sexual. Que chocam a comunidade. "Os pais e a sociedade em geral vêem o professor como alguém a quem as instituições e o próprio Estado reconhecem virtudes, integridade e competência para educar, acompanhar e orientar os filhos", diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Mas, sublinha, "é preciso evitar, a todo o custo, a americanização dos julgamentos dos professores".
Para este professor, é evidente, contudo, que em muitos casos "as próprias notícias são já uma condenação pública".
Ministro pede inquérito
Para já regresse-se a Seia. O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já solicitou à Inspecção-Geral da Educação (IGE) que promovesse o tratamento deste caso. E a Direcção-Regional de Educação do Centro fez saber que decidiu instaurar "um processo de inquérito" para averiguar não só o caso do professor de Seia em si, mas também "a forma como a escola agiu".
Enquanto a investigação judicial prossegue, na pequena cidade o caso comenta-se. Os jornais não dizem, mas já toda a gente sabe que Mário é o suspeito. Não se fala tanto das alegadas vítimas. Mas deste professor conhecido na terra, o mesmo que Fernando Horta, ex-director da escola, diz que está sempre disponível para resolver qualquer problema de informática que apareça e que "nunca olha para o relógio" para saber se já está na hora de sair da escola. O P2 pediu para falar com ele. Ele fez saber que não queria.
"É um homem calado, daqueles que mal nos olham", dizem no ATL do centro paroquial onde escuteiros de todas as idades se reúnem para os mais diferentes tipos de actividades. Pendurada numa parede está uma sarapilheira bordada a lã, com uma lista de máximas: "Adorarás a Deus sobre todas as coisas"; "Honrarás pai e mãe"; "Guardarás castidade nos pensamentos e nos desejos"...
Mário, professor em Seia há mais de 30 anos, escuteiro desde miúdo, pediu a demissão do Corpo Nacional de Escutas (CNE) logo depois da história ter sido tornada pública. "Normalmente, a nossa atitude, perante alguém que é suspeito de um crime, sobretudo deste tipo, é a demissão imediata. Pode ser injusto, mas temos a confiança dos pais das crianças e temos de mantê-la", diz António Theriaga, membro da direcção do CNE.
Chamados de urgência para uma reunião, há poucos dias, os pais das crianças acharam que com o afastamento de Mário não eram necessárias mais medidas, informa. Theriaga admite que a demissão pode ser vista, de alguma forma, como um castigo antes da condenação, mas tem uma "opinião pessoal" sobre o assunto: nas escolas a actuação devia ser a mesma. "Se há uma suspeita deste tipo, deve sempre haver um afastamento das crianças, para proteger toda a gente." E se se provar que a pessoa está inocente, reintegra-se.
Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional Directores Agrupamentos e Escolas Públicas, é menos radical. Porque "cada caso é um caso e não há uma regra sobre como agir". Mas admite que, por vezes, pode ser preferível a suspensão das actividades lectivas.
Vigiar, mas não punir
"A partir do momento em que [estes casos] são públicos, o ambiente da escola vai ser perturbado, os professores em causa vão ser olhados de lado", é mau para toda a gente. "Depois de inocentado, o professor pode sempre ser ressarcido", analisa Adalmiro Fonseca
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Seia é parca nos detalhes. Odete Branquinho, assistente social na câmara, presidente, aceita falar com o P2, na sede da comissão, um pequeno apartamento que funciona no rés-do-chão de um prédio ao lado dos bombeiros. Mas vai dizendo que não há muito que possa explicar, que o caso está em segredo de justiça.
Confirma que em Junho de 2010 teve conhecimento de factos que "poderiam consubstanciar a prática de crime contra uma criança" - isto no âmbito de um processo que envolvia uma menor que já estava a ser acompanhada pela comissão. E que os comunicou ao MP.
As notícias de alguns jornais referem que são três as alegadas vítimas, mas Odete Branquinho diz que à CPCJ só chegou um caso. A criança, cuja idade não revela, terá sido aluna de Mário no ano lectivo passado, mas não este ano.
Pedro Albano, arquitecto, pai de duas crianças de 10 e 12 anos que andam na escola Correia de Carvalho, encontra-se com o P2 à porta do estabelecimento de ensino. É hora de almoço, está calor, ouvem-se os pássaros - uma tranquilidade que contrasta com o que estes pais têm vivido nos últimos dias.
Em casa, houve que explicar aos filhos o que se estava a passar, dizer-lhes que "é preciso ter cuidado com que o que se diz" e que "não se deve julgar ninguém antes do tempo", mas também que é preciso fazer queixa quando "certas coisas" acontecem. "Estamos um bocadinho apreensivos por não terem sido tomado outro tipo de medidas", diz Pedro Albano.
"A partir do momento em que a PJ esteve na escola, em Junho, a fazer algumas diligências, é estranho que a escola não tenha sido mais pró-activa. Numa situação destas, a bem das crianças, de toda a comunidade de professores - e mesmo sem saber ao certo o teor das tais mensagens que terão alegadamente sido enviadas -, se calhar podia ter-se evitado que o docente tivesse actividades lectivas com alunos; há muita actividade que se pode exercer que não implica contacto com alunos."
O presidente da associação de pais vai mais longe. Não entende como é que um inquérito-crime se arrasta um ano, desta forma: "Se a CPCJ investigou e viu que havia matéria para comunicar ao MP, e se o MP entendeu que havia matéria para investigar, é óbvio que deveria haver algum tipo de alerta para a escola, do género: "Existe um processo de investigação, os senhores têm o dever de sigilo, mas devem ser tomadas medidas preventivas, para evitar danos maiores"", continua Pedro Albano. Ou seja, este professor devia ter sido vigiado. "Imagine-se que se chega ao fim da investigação e se verifica que ao longo deste tempo, e por não ter havido nenhuma acção, surgiram novos casos. De quem é a responsabilidade?"
As emoções e as leis
João Viveiro já reconheceu que sabia que tinha havido uma queixa de assédio na CPCJ de Seia contra um professor da sua escola - afinal, até Junho de 2010, integrou a comissão, como representante do Ministério da Educação. Mas não sabia que era Mário quem estava a ser investigado.
Pediu, aliás, na altura, para que esse caso não lhe fosse entregue. Depois de tomar posse como director do agrupamento de escolas deixou a CPCJ, por uma questão de incompatibilidade. Isto mesmo explicou numa reunião com os pais, na semana passada, admitindo que agora pode vir a instaurar um processo interno de averiguações.
Francisco Horta, o antecessor de Viveiro, não tem dúvidas: "A escola devia ter sido informada, parece-me elementar. O tribunal, a CPCJ, não sei, alguém tinha que nos ter dito: "Olhe, não faça nada, para não prejudicar a investigação", mas chegávamos a um consenso sobre o que fazer...""
Odete Branquinho está de consciência tranquila. Diz que não compete à CPCJ informar a escola. O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o juiz conselheiro Armando Leandro, confirma. É o MP, no âmbito da sua investigação, que avalia se as escolas devem ser informadas e se isso não perturba a estratégia de investigação.
E, se entretanto, por outra via, a escola tem conhecimento das suspeitas? Deve actuar, responde. E abrir um inquérito. Se após as averiguações forem recolhidas provas claras de abuso, continua Manuel Pereira, da ANDE, o director deve comunicar à IGE. "Apenas nos casos de evidente suspeita e alarme social o director deve suspender o professor e abrir os necessários procedimentos formais", sustenta.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, admite que existe, por vezes, "uma contradição entre a emotividade e o jurídico...", mas que as escolas não se podem substituir aos tribunais. "Todos os casos são diferentes. Se a escola recebe uma queixa, é evidente que o director deve averiguar", perceber se um aluno se queixa porque teve negativa e quer vingar-se, ou se há indícios de algum tipo de comportamento reprovável.
Mas se o caso, como acontece em Seia, está a ser alvo de investigação judicial e isso não é comunicado à escola, o melhor é esperar, diz Maia Neto, magistrado do MP. "Há coisas nos processos judiciais que, às vezes, parecem ser incompreensíveis, mas têm uma razão", continua o representante da Procuradoria-Geral da República na CNPCJP. "As pessoas não sabem, por exemplo, se o suspeito não terá estado a ser vigiado ao longo do último ano, as crianças, se calhar, estiveram mais seguras do que nunca." Certo, remata, é que "o MP terá entendido que não era adequado comunicar nada à escola, com base na densidade das provas recolhidas no inquérito-crime".
Separar os papéis
Manuel Esteves, professor de Psiquiatria na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, não consegue avaliar a prevalência de casos de assédio e abuso sexual nas escolas. Mas não tem dúvidas de que "determinados meios oferecem uma maior oportunidade ao abusador do que outros, como podem ser as escolas, em relação ao assédio de menores". As vítimas, essas "vivenciam, quase sempre, as situações de assédio, a curto ou a longo prazo, como nocivas, com repercussão sobre o seu desempenho académico, stress, patologias associadas e dificuldades para desenvolver ou manter relações íntimas ou de confiança, entre outros problemas".
"Como profissional de saúde mental, o que diria é que se torna, em primeiro lugar, necessário fazer um diagnóstico real da situação - trata-se de um mal-entendido? De uma situação pontual? De um comportamento reiterado? Corresponde a um diagnóstico tratável ou a uma característica da personalidade? A resposta deverá, em meu entender, ser adaptada a cada caso particular. Alguns casos poderão ser simplesmente corrigidos, outros tratados e noutros, ainda, o contacto com jovens pode ter que ser evitado." Em certas circunstância "pode ser prudente" afastar o professor.
Tal como este psiquiatra, também Manuel Pereira sublinha a importância da prevenção. E isso passa, desde logo, pelo professor: "Ter sempre uma atitude profissional, evitar os contactos físicos desnecessários ou equívocos com os alunos; evitar contactos com os alunos (encontros, conversas, mensagens) que saiam daquilo que é a relação profissional. Ou seja, nunca permitir que se misture a esfera privada com a profissional."
Onde está a fronteira? "Curiosamente a fronteira está mais bem definida do que habitualmente julgamos: chama-se "papel"", diz o psiquiatra Manuel Esteves. "Professor é professor, pai é pai, namorado é namorado, médico é médico, amigo é amigo. Quando ocorre uma mistura de papéis, é quase certo que daí advirão problemas ou mal-entendidos."
Lei é suficiente
Do ponto de vista legal, as regras também são claras, diz Maia Neto. Tudo depende de como são aplicadas.
Desde 2009 que para profissões, empregos, funções ou actividades, públicas ou privadas, ainda que não remuneradas, cujo exercício envolva contacto regular com crianças, a entidade recrutadora tenha de pedir ao candidato a apresentação de certificado de registo criminal - que, quando é requerido para estes fins, contém obrigatoriamente a transcrição das condenações por todos os crimes cometidos que envolvem crianças.
O direito penal e processual penal também contempla uma série de regras que visam impedir que suspeitos ou condenados por crimes de abuso sexual de crianças contactem com elas. Desde logo, entre a notícia do crime e o fim do julgamento do mesmo, os juízes podem sempre determinar a suspensão de actividade - desde que o crime imputado seja punível com pena superior a dois anos, esclarece a CNPCJP, o que se verifica nos crimes sexuais, incluindo o assédio sexual a menores.
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Mais: se condenado, o suspeito pode ainda ser alvo de "penas acessórias" e ser suspenso da sua actividade. Foi o que não aconteceu, por exemplo, em Fevereiro de 2009, quando o Tribunal de Gondomar condenou um professor de Música a dois anos de prisão, com pena suspensa, por crime sexual contra criança e abuso de adolescente, mas não o inibiu de continuar a candidatar-se a funções docentes. O arguido, que mantinha através da Internet conversas "quentes" com alunas, beneficiou do anterior Código Penal, que só admitia aquela pena acessória se a condenação fosse igual ou superior a três anos.
Antes do caso chegar a julgamento - o que pode levar alguns anos - as escolas podem também instaurar um processo disciplinar e optar pela suspensão do professor alvo de suspeita. Mas apenas até ao final desse ano lectivo, como explica por email a IGE.
Certo é que, garante Maia Neto, "se for bem trabalhado, o quadro legal que existe é suficiente". Pedro Albano não abdica, contudo, da sua convicção: tudo devia ser mais rápido. "Não queremos sequer pensar que existe a possibilidade de, em Setembro, quando as aulas recomeçarem, não tenham sido tomadas medidas preventivas em relação a este professor. Mesmo que o processo judicial não esteja concluído."