Declarações de Assunção Cristas são uma afronta à conservação da natureza

05-10-2015
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As mais recentes declarações da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, segundo as quais "a Reserva Ecológica Nacional vai desaparecer", são uma afronta à conservação da natureza e ao ordenamento do território no país e só podem merecer total repúdio por parte do PAN. O PAN concorda em absoluto com o comunicado conjunto das principais ONGAs do País - LPN, Quercus, GEOTA e FAPAS - porque qualquer tentativa de retirar competências à REN não é eliminar redundâncias e burocracia existentes, mas sim contribuir decisivamente para eliminar a protecção de uma parte significativa das áreas com necessidade premente de um regime de conservação da Natureza.

O PAN já apresentava reservas em relação à extinção do Ministério do Ambiente; agora a Natureza não só é o parente pobre neste Ministério como é, de forma reiterada, relegada para uma posição de pouco ou nenhum destaque. A decisão de acabar administrativamente com uma ferramenta de conservação, de protecção das comunidades e de ordenamento do território como a REN é só a mais recente das medidas que comprovam esta situação de forma clara.

O PAN é um partido que se afirma pelo diálogo permanente entre todos os parceiros envolvidos nas questões ambientais e contesta qualquer manobra que vise ultrapassar os referendos, consultas públicas, estudos de impacto ambiental e outras ferramentas fundamentais à salvaguarda da Natureza em Portugal. Exigimos, por isso, que sejam tomadas providências no sentido de manter e fortalecer a Rede Ecológica Nacional, garantindo espaço a movimentos apartidários e independentes e assumindo a aposta clara de responder localmente e pautar a acção pelos compromissos estabelecidos na Agenda 21.

As mais recentes declarações da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, segundo as quais "a Reserva Ecológica Nacional vai desaparecer", são uma afronta à conservação da natureza e ao ordenamento do território no país e só podem merecer total repúdio por parte do PAN. O PAN concorda em absoluto com o comunicado conjunto das principais ONGAs do País - LPN, Quercus, GEOTA e FAPAS - porque qualquer tentativa de retirar competências à REN não é eliminar redundâncias e burocracia existentes, mas sim contribuir decisivamente para eliminar a protecção de uma parte significativa das áreas com necessidade premente de um regime de conservação da Natureza.

O PAN já apresentava reservas em relação à extinção do Ministério do Ambiente; agora a Natureza não só é o parente pobre neste Ministério como é, de forma reiterada, relegada para uma posição de pouco ou nenhum destaque. A decisão de acabar administrativamente com uma ferramenta de conservação, de protecção das comunidades e de ordenamento do território como a REN é só a mais recente das medidas que comprovam esta situação de forma clara.

O PAN é um partido que se afirma pelo diálogo permanente entre todos os parceiros envolvidos nas questões ambientais e contesta qualquer manobra que vise ultrapassar os referendos, consultas públicas, estudos de impacto ambiental e outras ferramentas fundamentais à salvaguarda da Natureza em Portugal. Exigimos, por isso, que sejam tomadas providências no sentido de manter e fortalecer a Rede Ecológica Nacional, garantindo espaço a movimentos apartidários e independentes e assumindo a aposta clara de responder localmente e pautar a acção pelos compromissos estabelecidos na Agenda 21.

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