Assunção Cristas justifica imposto com 'novos dados'

07-07-2011
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A ministra da Agricultura e do Ambiente, Assunção Cristas, remeteu esta sexta-feira para o ministro das Finanças esclarecimentos sobre a nova contribuição extraordinária mas sublinhou que «mais uma vez» surgiram novos dados que é necessário ter em conta.

No seu regresso ao Parlamento, agora na bancada do Governo, a nova ministra que acumula as pastas da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, não quis adiantar mais detalhes sobre a nova medida anunciada quinta-feira pelo primeiro-ministro, mas não deixou de afirmar que chegaram novamente números negativos para as contas públicas.

«A explicação foi dada ontem [quinta-feira] pelo primeiro-ministro, pelo ministro das Finanças e nas próximas duas semanas terá a oportunidade de ter todos os esclarecimentos sobre essa medida e o que foi dito ontem [quinta-feira], e bem dito, é que mais uma vez há dados novos que chegam e que é preciso ter em conta», afirmou Assunção Cristas.

A agora governante afirmou ainda que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, «dará todas as explicações» sobre a contribuição anunciada «quando a medida estiver devidamente detalhada e afinada», salientando o tom «diferente e mais cordato» em que decorreu a primeira reunião deste novo Parlamento.

O primeiro-ministro anunciou quinta-feira que será criada uma contribuição especial, a vigorar apenas em 2011, que incidirá sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamento em sede de IRS (rendimentos de trabalho, mais-valias e pensões por exemplo), que afectarão os rendimentos acima do salário mínimo, que resultará num equivalente financeiro a um corte de 50 por cento no subsídio de natal.

A forma como esta contribuição será aplicada não está ainda completamente explicada, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a remeterem mais explicações para os estudos técnicos que ainda estão a ser ultimados, mas que devem ser conhecidas nas próximas duas semanas.

A contribuição será criada, segundo o Governo de coligação PSD/CDS-PP, devido à derrapagem orçamental que terão verificado após o INE publicar os valores do défice do primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional, que inclui mais dados que a execução orçamental em contabilidade pública, e que é a que conta para Bruxelas para efeito de apuramento de défice.

Estes números apontavam para um défice de 7,7 por cento apenas no primeiro trimestre do ano, e de 8,7 por cento nos 12 meses terminados no final de Março, valores não corrigidos de efeitos de sazonalidade.

Lusa/SOL

A ministra da Agricultura e do Ambiente, Assunção Cristas, remeteu esta sexta-feira para o ministro das Finanças esclarecimentos sobre a nova contribuição extraordinária mas sublinhou que «mais uma vez» surgiram novos dados que é necessário ter em conta.

No seu regresso ao Parlamento, agora na bancada do Governo, a nova ministra que acumula as pastas da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, não quis adiantar mais detalhes sobre a nova medida anunciada quinta-feira pelo primeiro-ministro, mas não deixou de afirmar que chegaram novamente números negativos para as contas públicas.

«A explicação foi dada ontem [quinta-feira] pelo primeiro-ministro, pelo ministro das Finanças e nas próximas duas semanas terá a oportunidade de ter todos os esclarecimentos sobre essa medida e o que foi dito ontem [quinta-feira], e bem dito, é que mais uma vez há dados novos que chegam e que é preciso ter em conta», afirmou Assunção Cristas.

A agora governante afirmou ainda que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, «dará todas as explicações» sobre a contribuição anunciada «quando a medida estiver devidamente detalhada e afinada», salientando o tom «diferente e mais cordato» em que decorreu a primeira reunião deste novo Parlamento.

O primeiro-ministro anunciou quinta-feira que será criada uma contribuição especial, a vigorar apenas em 2011, que incidirá sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamento em sede de IRS (rendimentos de trabalho, mais-valias e pensões por exemplo), que afectarão os rendimentos acima do salário mínimo, que resultará num equivalente financeiro a um corte de 50 por cento no subsídio de natal.

A forma como esta contribuição será aplicada não está ainda completamente explicada, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a remeterem mais explicações para os estudos técnicos que ainda estão a ser ultimados, mas que devem ser conhecidas nas próximas duas semanas.

A contribuição será criada, segundo o Governo de coligação PSD/CDS-PP, devido à derrapagem orçamental que terão verificado após o INE publicar os valores do défice do primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional, que inclui mais dados que a execução orçamental em contabilidade pública, e que é a que conta para Bruxelas para efeito de apuramento de défice.

Estes números apontavam para um défice de 7,7 por cento apenas no primeiro trimestre do ano, e de 8,7 por cento nos 12 meses terminados no final de Março, valores não corrigidos de efeitos de sazonalidade.

Lusa/SOL

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