O alerta é da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que calcula que estes 300 milhões poderão traduzir-se num investimento global superior a 2 mil milhões de euros. A organização não percebe as hesitações do Governo, tendo presente que a concretização destes projectos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) poderá gerar um retorno em IVA, IRS, IRC, postos de trabalho e descontos para a Segurança Social muito superior aos 300 milhões que o Governo teria de aplicar.
Esta preocupação foi colocada pela direcção da CAP à troika de representantes do FMI, da União Europeia e do BCE que tem estado a preparar o pacote de ajuda externa a Portugal. João Machado, líder da maior confederação agrícola nacional, sublinha que um eventual corte nas verbas destinadas à componente do Estado nos projectos apoiados pelo Proder, gerará grandes prejuízos, não só para o sector agrícola, mas para o país em geral. Já Luís Mira, secretário-geral da CAP, acrescenta que as medidas de apoio à modernização da agricultura envolvem uma comparticipação nacional de 7 por cento e um financiamento comunitário de 23 por cento, ficando os restantes 70 por cento à responsabilidade do agricultor. "Esses 7 por cento que o Estado coloca são reembolsados logo no IVA. Se o ministro das Finanças fosse um verdadeiro gestor neste programa nunca cortava, dar-lhe-ia dinheiro, porque tem o seu retorno garantido. Não se percebe por que é que é aqui que se está a apertar o cinto", critica o dirigente da CAP, em declarações ao PÚBLICO, prevendo que Portugal precise de assegurar comparticipações de cerca de 300 milhões de euros até final do ano que vem para não perder verbas do Proder.
Processos aceleraram
Negociado pelo primeiro Governo de José Sócrates, o Proder envolve cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoio à modernização da agricultura portuguesa. No entender da CAP, a postura do antigo ministro Jaime Silva terá contribuído para o arranque "falhado" do programa que, no início de 2010, quase a meio do seu período de execução (decorre até final de 2013), tinha uma taxa de execução baixíssima, pouco superior aos 10 por cento.
As medidas tomadas pelo novo Governo e pelo ministro António Serrano aceleraram os processos, entretanto, começou a faltar o dinheiro. "O programa estava parado porque não havia aprovação de projectos. Agora estão aprovados, mas não há dinheiro para a agricultura, é sempre o mesmo", lamenta Luís Mira.
Por isso, a CAP está muito preocupada com a forma como a troika e o próximo governo português venham a olhar para o sector. "Houve uma alteração ao Orçamento de Estado em que a verba para o Proder passou de 103 para 153 milhões de euros. Os 153 milhões foram acordados entre o PS e o PSD na negociação do Orçamento, mas a CAP soube que aquilo que o Governo enviou para Bruxelas de previsão de execução do Proder em 2011 foi baseado nos 103 milhões e não nos 153", sustenta Luís Mira.
Segundo dados do gabinete do Proder, a execução do programa rondava, a 1 de Abril, os 30 por cento. Estes dados traduzem, no entanto, registos muito diferenciados entre os 22 por cento da componente ligada à modernização e competitividade, os 74 por cento dos compromissos transitados ou os 7 a 8 por cento de execução das medidas de gestão sustentável ou de dinamização das zonas rurais. Significa isto que dos 4,55 mil milhões de euros previstos ainda só foram pagos aos agricultores cerca de 1,31 mil milhões e que já passaram quatro anos e meio dos sete anos de vigência deste quadro comunitário de apoio.
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O alerta é da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que calcula que estes 300 milhões poderão traduzir-se num investimento global superior a 2 mil milhões de euros. A organização não percebe as hesitações do Governo, tendo presente que a concretização destes projectos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) poderá gerar um retorno em IVA, IRS, IRC, postos de trabalho e descontos para a Segurança Social muito superior aos 300 milhões que o Governo teria de aplicar.
Esta preocupação foi colocada pela direcção da CAP à troika de representantes do FMI, da União Europeia e do BCE que tem estado a preparar o pacote de ajuda externa a Portugal. João Machado, líder da maior confederação agrícola nacional, sublinha que um eventual corte nas verbas destinadas à componente do Estado nos projectos apoiados pelo Proder, gerará grandes prejuízos, não só para o sector agrícola, mas para o país em geral. Já Luís Mira, secretário-geral da CAP, acrescenta que as medidas de apoio à modernização da agricultura envolvem uma comparticipação nacional de 7 por cento e um financiamento comunitário de 23 por cento, ficando os restantes 70 por cento à responsabilidade do agricultor. "Esses 7 por cento que o Estado coloca são reembolsados logo no IVA. Se o ministro das Finanças fosse um verdadeiro gestor neste programa nunca cortava, dar-lhe-ia dinheiro, porque tem o seu retorno garantido. Não se percebe por que é que é aqui que se está a apertar o cinto", critica o dirigente da CAP, em declarações ao PÚBLICO, prevendo que Portugal precise de assegurar comparticipações de cerca de 300 milhões de euros até final do ano que vem para não perder verbas do Proder.
Processos aceleraram
Negociado pelo primeiro Governo de José Sócrates, o Proder envolve cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoio à modernização da agricultura portuguesa. No entender da CAP, a postura do antigo ministro Jaime Silva terá contribuído para o arranque "falhado" do programa que, no início de 2010, quase a meio do seu período de execução (decorre até final de 2013), tinha uma taxa de execução baixíssima, pouco superior aos 10 por cento.
As medidas tomadas pelo novo Governo e pelo ministro António Serrano aceleraram os processos, entretanto, começou a faltar o dinheiro. "O programa estava parado porque não havia aprovação de projectos. Agora estão aprovados, mas não há dinheiro para a agricultura, é sempre o mesmo", lamenta Luís Mira.
Por isso, a CAP está muito preocupada com a forma como a troika e o próximo governo português venham a olhar para o sector. "Houve uma alteração ao Orçamento de Estado em que a verba para o Proder passou de 103 para 153 milhões de euros. Os 153 milhões foram acordados entre o PS e o PSD na negociação do Orçamento, mas a CAP soube que aquilo que o Governo enviou para Bruxelas de previsão de execução do Proder em 2011 foi baseado nos 103 milhões e não nos 153", sustenta Luís Mira.
Segundo dados do gabinete do Proder, a execução do programa rondava, a 1 de Abril, os 30 por cento. Estes dados traduzem, no entanto, registos muito diferenciados entre os 22 por cento da componente ligada à modernização e competitividade, os 74 por cento dos compromissos transitados ou os 7 a 8 por cento de execução das medidas de gestão sustentável ou de dinamização das zonas rurais. Significa isto que dos 4,55 mil milhões de euros previstos ainda só foram pagos aos agricultores cerca de 1,31 mil milhões e que já passaram quatro anos e meio dos sete anos de vigência deste quadro comunitário de apoio.