Câmara Corporativa: Compromisso com...

03-07-2011
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Em Dezembro de 2004, o Compromisso Portugal — de que Diogo Vaz Guedes, então líder da Somague, é um membro destacado — decidiu colocar algumas questões aos partidos políticos. Uma delas era esta: "Como garantir um sistema de financiamento dos partidos transparente e credível?" [p. 9]Em Fevereiro de 2005, o Compromisso de Portugal voltou à carga, fazendo uma avaliação dos programas eleitorais com que o PS e o PSD se apresentaram às legislativas.Concretamente, o Compromisso Portugal foi analisar as soluções propostas pelos dois partidos para as questões que o próprio Compromisso Portugal havia colocado em Dezembro.Quanto à questão do financiamento partidário, foi esta a apreciação feita pelo Compromisso Portugal: "3. Como garantir um sistema de financiamento dos partidos transparente e credível?Relevância da QuestãoA liderança pelo exemplo é uma exigência das sociedades civilizadas. Neste capítulo, os partidos políticos não têm sabido assumir a sua responsabilidade no sentido de serem um exemplo de transparência e cumprimento da lei, nomeadamente ao nível do seu financiamento, das suas contas e dos seus gastos eleitorais. A isto acresce que a faculdade de financiamentos de origem privada potencia focos de corrupção e de tráfico de influências que urge afastar. Com esse objectivo, seria aconselhável que se assumisse a necessidade de limitar o financiamento dos partidos exclusivamente a fundos públicos e se adoptassem esquemas de controle de despesas e de contas eficazes."É caso para dizer: eles lá sabem do que falam.Mas, continuando, veja-se só, a título de curiosidade, a avaliação [pp. 111 e 112] que o Compromisso Portugal fez do programa eleitoral do PSD: Proposta apresentada no programaPSDEsta temática não é abordadaAdequação e eficácia da propostaPSDTotal inadequação


Em Dezembro de 2004, o Compromisso Portugal — de que Diogo Vaz Guedes, então líder da Somague, é um membro destacado — decidiu colocar algumas questões aos partidos políticos. Uma delas era esta: "Como garantir um sistema de financiamento dos partidos transparente e credível?" [p. 9]Em Fevereiro de 2005, o Compromisso de Portugal voltou à carga, fazendo uma avaliação dos programas eleitorais com que o PS e o PSD se apresentaram às legislativas.Concretamente, o Compromisso Portugal foi analisar as soluções propostas pelos dois partidos para as questões que o próprio Compromisso Portugal havia colocado em Dezembro.Quanto à questão do financiamento partidário, foi esta a apreciação feita pelo Compromisso Portugal: "3. Como garantir um sistema de financiamento dos partidos transparente e credível?Relevância da QuestãoA liderança pelo exemplo é uma exigência das sociedades civilizadas. Neste capítulo, os partidos políticos não têm sabido assumir a sua responsabilidade no sentido de serem um exemplo de transparência e cumprimento da lei, nomeadamente ao nível do seu financiamento, das suas contas e dos seus gastos eleitorais. A isto acresce que a faculdade de financiamentos de origem privada potencia focos de corrupção e de tráfico de influências que urge afastar. Com esse objectivo, seria aconselhável que se assumisse a necessidade de limitar o financiamento dos partidos exclusivamente a fundos públicos e se adoptassem esquemas de controle de despesas e de contas eficazes."É caso para dizer: eles lá sabem do que falam.Mas, continuando, veja-se só, a título de curiosidade, a avaliação [pp. 111 e 112] que o Compromisso Portugal fez do programa eleitoral do PSD: Proposta apresentada no programaPSDEsta temática não é abordadaAdequação e eficácia da propostaPSDTotal inadequação

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