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Federação do PS Santarém promove iniciativas em defesa das freguesias
A Federação Distrital do PS de Santarém está a apoiar os autarcas de freguesia na defesa das suas freguesias, nomeadamente daquelas cuja extinção é defendida pelos pareceres da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.
Depois de conhecidos os pareceres segundo os quais devem ser extintas 52 freguesias só no distrito de Santarém, uma análise superficial dos mesmos revela não só uma total falta de coerência nos critérios aplicados como um total desconhecimento do terreno e da vontade das próprias populações.
Depois de todas as manifestações públicas das populações, dos autarcas e das estruturas representativas do Poder Local, apesar das pronúncias das Assembleias da Freguesia e das Assembleias Municipais, o Governo continua a tentar impor, através da Unidade Técnica, uma Reforma Administrativa do Território Autárquico que em nada serve as populações, em nada respeita a História e a Cultura dos portugueses e que nenhum benefício traz ao País.
O Partido Socialista desencadeou um processo de auscultação dos autarcas de Freguesia, para que sejam apuradas todas as desconformidades contidas nos pareceres da UTRAT, desconformidades essas que servirão de base ao trabalho dos deputados do PS em sede de especialidade, na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Idália Serrão, coordenadora dos deputados do PS eleitos pelo Distrito de Santarém integra esta Comissão.
A primeira destas iniciativas teve lugar na passada sexta-feira, pelas 21 Horas, na Alcaidaria do Castelo de Torres Novas e reuniu cerca de 80 participantes das freguesias do Médio Tejo. Os autarcas de freguesia da Lezíria do Tejo participaram na segunda iniciativa, que decorreu no domingo à tarde, na Sala da Assembleia Distrital, em Santarém. Este encontro reuniu cerca de 50 participantes.
À partida, as questões que mais preocupam os autarcas e as populações têm que ver com as lacunas da Reforma, que – como se sabe – é um projeto incompleto. Nos casos em que prevê agregações de freguesias, a UTRAT não esclarece sobre a localização da sede de freguesia, sobre as competências nem sobre o orçamento, entre outras matérias.
Segundo a deputada Idália Serrão, “as freguesias não merecem ser tratadas com tamanho desrespeito por alguém (o ministro Miguel Relvas) se julga o novo Mouzinho de Albuquerque. A começar pelos nomes que dão aos novos territórios e que revelam um total desrespeito pela identidade de cada um. Parecem nomes de sociedades recreativas!”
À indignação da deputada Idália Serrão juntou-se a voz de António Rodrigues, coordenador distrital da Carta Autárquica: “esta reforma é um ataque ao Poder Local, não podemos ser a favor de uma trapalhada contra as pessoas, que ignora a sua vontade e os seus critérios. Este é o exemplo acabado daquilo que é uma reforma atabalhoada!”
O Presidente da Federação Distrital, António Gameiro, justificou estas iniciativas sublinhando que “não é a nível nacional que deve fazer-se este debate político, mas sim a nível local, envolvendo as pessoas e quem as representa democraticamente. É por isso que o PS está a preparar-se para defender as pretensões das populações caso a caso, na Assembleia da República!”
Nestas sessões de trabalho foi tomada a decisão de avançar com um conjunto de petições à Assembleia da República para que cada caso seja analisado em detalhe. As petições que obtiverem mais de 4 mil assinaturas serão, obrigatoriamente, debatidas em plenário.
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Federação do PS Santarém promove iniciativas em defesa das freguesias
A Federação Distrital do PS de Santarém está a apoiar os autarcas de freguesia na defesa das suas freguesias, nomeadamente daquelas cuja extinção é defendida pelos pareceres da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.
Depois de conhecidos os pareceres segundo os quais devem ser extintas 52 freguesias só no distrito de Santarém, uma análise superficial dos mesmos revela não só uma total falta de coerência nos critérios aplicados como um total desconhecimento do terreno e da vontade das próprias populações.
Depois de todas as manifestações públicas das populações, dos autarcas e das estruturas representativas do Poder Local, apesar das pronúncias das Assembleias da Freguesia e das Assembleias Municipais, o Governo continua a tentar impor, através da Unidade Técnica, uma Reforma Administrativa do Território Autárquico que em nada serve as populações, em nada respeita a História e a Cultura dos portugueses e que nenhum benefício traz ao País.
O Partido Socialista desencadeou um processo de auscultação dos autarcas de Freguesia, para que sejam apuradas todas as desconformidades contidas nos pareceres da UTRAT, desconformidades essas que servirão de base ao trabalho dos deputados do PS em sede de especialidade, na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Idália Serrão, coordenadora dos deputados do PS eleitos pelo Distrito de Santarém integra esta Comissão.
A primeira destas iniciativas teve lugar na passada sexta-feira, pelas 21 Horas, na Alcaidaria do Castelo de Torres Novas e reuniu cerca de 80 participantes das freguesias do Médio Tejo. Os autarcas de freguesia da Lezíria do Tejo participaram na segunda iniciativa, que decorreu no domingo à tarde, na Sala da Assembleia Distrital, em Santarém. Este encontro reuniu cerca de 50 participantes.
À partida, as questões que mais preocupam os autarcas e as populações têm que ver com as lacunas da Reforma, que – como se sabe – é um projeto incompleto. Nos casos em que prevê agregações de freguesias, a UTRAT não esclarece sobre a localização da sede de freguesia, sobre as competências nem sobre o orçamento, entre outras matérias.
Segundo a deputada Idália Serrão, “as freguesias não merecem ser tratadas com tamanho desrespeito por alguém (o ministro Miguel Relvas) se julga o novo Mouzinho de Albuquerque. A começar pelos nomes que dão aos novos territórios e que revelam um total desrespeito pela identidade de cada um. Parecem nomes de sociedades recreativas!”
À indignação da deputada Idália Serrão juntou-se a voz de António Rodrigues, coordenador distrital da Carta Autárquica: “esta reforma é um ataque ao Poder Local, não podemos ser a favor de uma trapalhada contra as pessoas, que ignora a sua vontade e os seus critérios. Este é o exemplo acabado daquilo que é uma reforma atabalhoada!”
O Presidente da Federação Distrital, António Gameiro, justificou estas iniciativas sublinhando que “não é a nível nacional que deve fazer-se este debate político, mas sim a nível local, envolvendo as pessoas e quem as representa democraticamente. É por isso que o PS está a preparar-se para defender as pretensões das populações caso a caso, na Assembleia da República!”
Nestas sessões de trabalho foi tomada a decisão de avançar com um conjunto de petições à Assembleia da República para que cada caso seja analisado em detalhe. As petições que obtiverem mais de 4 mil assinaturas serão, obrigatoriamente, debatidas em plenário.