Assembleia Municipal de Lisboa chumba plano que inclui nova sede da EDP

12-10-2011
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A altura excessiva dos edifícios previstos para a área entre a Rua da Boavista e a Avenida 24 de Julho - numa extensão de 7,45 hectares -, a construção no subsolo numa zona de aterro e a alegada falta de equipamentos foram as críticas mais recorrentes. Houve também deputados a lamentarem a fraca aposta na preservação da memória industrial do local. Abundaram ainda as vozes de protesto por o plano nada dizer sobre a disponibilização de fogos a custos acessíveis.

Diogo Moura, do CDS, Ricardo Robles, do BE, e Modesto Navarro, do PCP, alertaram para o facto de este plano de pormenor poder levar a uma descaracterização da zona da Boavista. Já o deputado independente Filipe Lopes disse, exaltado, que se recusava a aprovar um documento "que não dê garantias de que as pessoas não morram se houver um maremoto".

Manuel Salgado refutou todas as críticas, defendendo, aliás, que este "é um excelente plano". Quanto à possibilidade de um maremoto afectar as novas construções previstas para a área deste plano de pormenor, o vereador e vice-presidente da Câmara de Lisboa reconheceu que esse risco existe mas garantiu que estão a ser tomadas medidas. "Estamos a desenvolver um programa de alerta de tsunami em conjunto com a Protecção Civil. Entre sensores e mecanismos de alerta custa cerca de 400 mil euros. Já dissemos à EDP que tem de ser uma das entidades a participar no custo."

O mesmo responsável avisou que a empresa estava disposta a adjudicar a construção da sua nova sede, projectada pelos irmãos Aires Mateus para a zona da Boavista Nascente, "no dia 15". "Tenho de criar condições para este vultuosíssimo investimento num momento em que a cidade está parada", afirmou Salgado, sublinhando que um chumbo do plano podia colocar essa intenção em risco.

Em reacção João Bau, do Bloco de Esquerda, acusou o vereador do Urbanismo de chantagem e o social-democrata António Prôa foi mais longe e disse que o vereador estava "ajoelhado perante o capital". Manuel Salgado recusou as sugestões de adiamento da proposta e forçou a votação. O resultado foi o chumbo em bloco, com os votos de todos os partidos, excepto do PS e dois deputados independentes.

Melhor sorte teve o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que foi aprovado por maioria, sob a ameaça de que se assim não fosse a autarquia teria de pagar 47 milhões de euros à empresa que adquiriu parte daqueles terrenos. Essa verba, disse Salgado, teria de ser paga à Sociedade de Construções João Bernardino Gomes, se, até ao fim deste ano, não fosse feito o registo dos lotes a transferir para a empresa. Segundo Manuel Salgado está em causa um compromisso assumido pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, em 2004.

A altura excessiva dos edifícios previstos para a área entre a Rua da Boavista e a Avenida 24 de Julho - numa extensão de 7,45 hectares -, a construção no subsolo numa zona de aterro e a alegada falta de equipamentos foram as críticas mais recorrentes. Houve também deputados a lamentarem a fraca aposta na preservação da memória industrial do local. Abundaram ainda as vozes de protesto por o plano nada dizer sobre a disponibilização de fogos a custos acessíveis.

Diogo Moura, do CDS, Ricardo Robles, do BE, e Modesto Navarro, do PCP, alertaram para o facto de este plano de pormenor poder levar a uma descaracterização da zona da Boavista. Já o deputado independente Filipe Lopes disse, exaltado, que se recusava a aprovar um documento "que não dê garantias de que as pessoas não morram se houver um maremoto".

Manuel Salgado refutou todas as críticas, defendendo, aliás, que este "é um excelente plano". Quanto à possibilidade de um maremoto afectar as novas construções previstas para a área deste plano de pormenor, o vereador e vice-presidente da Câmara de Lisboa reconheceu que esse risco existe mas garantiu que estão a ser tomadas medidas. "Estamos a desenvolver um programa de alerta de tsunami em conjunto com a Protecção Civil. Entre sensores e mecanismos de alerta custa cerca de 400 mil euros. Já dissemos à EDP que tem de ser uma das entidades a participar no custo."

O mesmo responsável avisou que a empresa estava disposta a adjudicar a construção da sua nova sede, projectada pelos irmãos Aires Mateus para a zona da Boavista Nascente, "no dia 15". "Tenho de criar condições para este vultuosíssimo investimento num momento em que a cidade está parada", afirmou Salgado, sublinhando que um chumbo do plano podia colocar essa intenção em risco.

Em reacção João Bau, do Bloco de Esquerda, acusou o vereador do Urbanismo de chantagem e o social-democrata António Prôa foi mais longe e disse que o vereador estava "ajoelhado perante o capital". Manuel Salgado recusou as sugestões de adiamento da proposta e forçou a votação. O resultado foi o chumbo em bloco, com os votos de todos os partidos, excepto do PS e dois deputados independentes.

Melhor sorte teve o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que foi aprovado por maioria, sob a ameaça de que se assim não fosse a autarquia teria de pagar 47 milhões de euros à empresa que adquiriu parte daqueles terrenos. Essa verba, disse Salgado, teria de ser paga à Sociedade de Construções João Bernardino Gomes, se, até ao fim deste ano, não fosse feito o registo dos lotes a transferir para a empresa. Segundo Manuel Salgado está em causa um compromisso assumido pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, em 2004.

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