Assembleia de Lisboa rejeita adenda ao protocolo com Universidade Técnica

20-07-2011
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A proposta foi chumbada com os votos do PSD, PCP, CDS-PP, PEV, Bloco de Esquerda e PPM. O MPT absteve-se e apenas o PS e os seis independentes eleitos nas listas socialistas, que não têm maioria na assembleia, votaram a favor.

O protocolo previa “a cedência, da parte do município de Lisboa, de uma propriedade de vários lotes de terrenos, com vista à construção dos edifícios das faculdades, assumindo a universidade a realização de infraestruturas do domínio público”, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

Segundo a autarquia, os terrenos ainda não foram cedidos à universidade “por indefinição urbanística face aos instrumentos de planeamento” e, por isso, está “por construir a residência universitária”.

Na adenda ontem chumbada, as partes dizem ser “fundamental a integral preservação do maciço arbóreo” existente nos lotes onde estava prevista a construção da residência universitária e defende as vantagens de a “localizar num espaço alternativo ao anteriormente designado”.

O líder de bancada do PSD, o maior partido da oposição na assembleia, António Prôa, disse que a medida não foi aprovada por uma “quase ilegalidade”, já que esta adenda “pressupõe uma alteração” do plano director municipal (PDM).

“Com o PDM atual, o protocolo não é realizável, e o novo PDM ainda está em discussão. E além da aprovação na Câmara tem de ser aprovado também pela Assembleia e por outras entidades”, afirmou António Prôa.

A decisão é criticada pela Juventude Socialista (JS) da Federação da Área Urbana de Lisboa, para quem a oposição deitou por terra "um anseio antigo e legítimo de várias gerações alunos e dirigentes estudantis que desde sempre se empenharam para que esta residência fosse uma realidade". Em comunicado enviado à imprensa, a JS considera que o chumbo da proposta “coloca Lisboa de fora do circuito das cidades Erasmus”.

Na opinião da JS, a decisão da oposição foi “irresponsável” e vai privar a cidade e os estudantes de um “equipamento fundamental, invocando razões meramente processuais”.

Para os jovens socialistas, esta rejeição constitui “um entrave na captação de jovens estudantes deslocados de outras regiões do país e do estrangeiro” para Lisboa e “uma grande desconsideração pelos estudantes do Pólo Universitário do Alto da Ajuda”.

A proposta foi chumbada com os votos do PSD, PCP, CDS-PP, PEV, Bloco de Esquerda e PPM. O MPT absteve-se e apenas o PS e os seis independentes eleitos nas listas socialistas, que não têm maioria na assembleia, votaram a favor.

O protocolo previa “a cedência, da parte do município de Lisboa, de uma propriedade de vários lotes de terrenos, com vista à construção dos edifícios das faculdades, assumindo a universidade a realização de infraestruturas do domínio público”, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

Segundo a autarquia, os terrenos ainda não foram cedidos à universidade “por indefinição urbanística face aos instrumentos de planeamento” e, por isso, está “por construir a residência universitária”.

Na adenda ontem chumbada, as partes dizem ser “fundamental a integral preservação do maciço arbóreo” existente nos lotes onde estava prevista a construção da residência universitária e defende as vantagens de a “localizar num espaço alternativo ao anteriormente designado”.

O líder de bancada do PSD, o maior partido da oposição na assembleia, António Prôa, disse que a medida não foi aprovada por uma “quase ilegalidade”, já que esta adenda “pressupõe uma alteração” do plano director municipal (PDM).

“Com o PDM atual, o protocolo não é realizável, e o novo PDM ainda está em discussão. E além da aprovação na Câmara tem de ser aprovado também pela Assembleia e por outras entidades”, afirmou António Prôa.

A decisão é criticada pela Juventude Socialista (JS) da Federação da Área Urbana de Lisboa, para quem a oposição deitou por terra "um anseio antigo e legítimo de várias gerações alunos e dirigentes estudantis que desde sempre se empenharam para que esta residência fosse uma realidade". Em comunicado enviado à imprensa, a JS considera que o chumbo da proposta “coloca Lisboa de fora do circuito das cidades Erasmus”.

Na opinião da JS, a decisão da oposição foi “irresponsável” e vai privar a cidade e os estudantes de um “equipamento fundamental, invocando razões meramente processuais”.

Para os jovens socialistas, esta rejeição constitui “um entrave na captação de jovens estudantes deslocados de outras regiões do país e do estrangeiro” para Lisboa e “uma grande desconsideração pelos estudantes do Pólo Universitário do Alto da Ajuda”.

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